DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de apoio administrativo recepcionista/secretário(a), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações da Reitoria-IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.085,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0001-75, notifica a empresa GBC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 24.857.520/0001-83, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis (§ 2º do art. 87 da Lei 8.666/93) a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa n.º 23381.010839.2021-57, por infrações cometidas nos Pregão Eletrônico SRP Nº 04/2019, respectivamente, nas penas previstas no art. 7º da Lei 10.520/2002. As Razões de Defesa deverão ser dirigidas ao IFPB-Reitoria, no seguinte endereço: Av. Almirante Barroso, nº 1077. Torre, João Pessoa - PB. CEP: 58.013-120, podendo, realizar o envio da defesa por e-mail, em formato PDF, no endereço: [email protected], enviando em anexo ao e-mail, código de rastreamento dos Correios, no prazo acima estipulado. João Pessoa, 24 de março de 2025. FABRÍCIO ALVES BORBA Presidente da CPAFLIC - REITORIA/IFPB INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411019812202478. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPIs) regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 204. Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Salgado Filho, 1200, Guabirotuba - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 24/03/2025) 158009-26432-2025NE800000 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO 120/2025-CE - IFPR Processo 23411.004664/2025-78. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio Nº 120/2025-CE. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR / Campus Pitanga e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU, PR. OBJETO: Convênio, em conformidade com a Lei n°. 11.788 de 25 de setembro de 2008, visa estabelecer cooperação com o CONCEDENTE e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO para atuar como intermediador e operacionalizador do desenvolvimento de programas de estágio, tanto de caráter obrigatório como não obrigatório, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante por meio de aprimoramento técnico- científico em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de práticas afins com a natureza e especificidade de cada curso. VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 19/03/2030. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. Assina pelo IFPR: PROFESSOR ADRIANO WILLIAN DAS SILVA VIANA PEREIRA - Reitor. Assina pela Prefeitura de Cândido de Abreu RENAN MENCK ROMANICHEN, Prefeito Municipal. CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158396 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23411.018220/2024-39. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: retificação nos itens 1.2 e 5.1, referentes ao OBJETO DA CONTRATAÇÃO e ao PREÇO, respectivamente, com base no Artigo 136 da Lei nº 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.489,70. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS LONDRINA EDITAL Nº 82, DE 21 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Londrina do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 230 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 19/2025, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2025, Seção 3, página 34 a seguir discriminado. CAMPUS LONDRINA Área do conhecimento: SOCIOLOGIA/FILOSOFIA Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .01 .CLAUDINEY JOSÉ DE SOUSA .87,45 . .02 .HENRIQUE FRANCO MORITA .68,25 . .03 .FLÁVIO HONÓRIO DA SILVA .59,78 . .04 .ANTONIO OLIVEIRA DJU .54,27 REINALDO BENEDITO NISHIKAWA CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa PORTO UNIÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 33.159.931/0001-96, em conformidade com o Processo Administrativo n° 23411.008426/2024-51, e referente a Ata de Registro de Preços nº 37/2023, anexo do Pregão Eletrônico 37/2023 - UASG 158009, a seguinte PENALIZAÇÃO: MULTAS moratória e compensatória no valor de R$ 636,20 (Seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 e do Termo de Referência; e, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a Administração pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 e do Termo de Referência, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins Em 24 de março de 2025 JOAQUIM JOSÉ HONORIO DE LIMA Diretor Geral CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 156546 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23411.004756/2021-24. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA . Contratado: 21.126.567/0001-89 - L. SOARES DE OLIVEIRA CONTROLE DE PRAGAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021 - campus união da vitória, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp- di) de fevereiro/2025 na importância de 8,78% acumulado nos últimos 12 meses, atendendo assim a cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 27/04/2025.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.499,30. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para a reitoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 823.408,32. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus recife.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 159.118,56. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus barreiros.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 248.417,28. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Dispensa Nº 43/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículos para o campus olinda.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 78.134,28. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154849 Nº Processo: 23518.014029/2024-73. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTI N H O. Contratado: 34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços exclusivos dos correios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2025 a . Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 23/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154849 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23518.020009/2023-24. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais doze meses e reajustar o valor contratual baseado no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca (ibge). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.013,60. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).