DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500039 39 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PALMARES EDITAL Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PALMARES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 522/2024-GR, de 03/05/2024, publicada no D.O.U. em 06/05/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,, e em conformidade com a Lei nº11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010 - e no Decreto nº 9.739/2019, torna pública a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, em caráter temporário, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme discriminação a seguir: 1. DAS VAGAS 1.1 Será ofertada 1 (uma) vaga de Professor Substituto da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com características específicas de Campus de lotação, área do conhecimento, disciplinas, requisitos mínimos e regime de trabalho, conforme o QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS a seguir: . .Área do Conhecimento .Regime de Trabalho .Total de Vagas . .Segurança do Trabalho .20 horas semanais .1 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 01 de abril a 16 de abril de 2025, exclusivamente via Internet, por meio do Google Forms (https://forms.gle/1R1kmqaaRyTyjQDD9). 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO 3.1. O Processo Seletivo se dará através de etapa única de Análise de Títulos (Classificatória Peso 1). 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://cvest.ifpe.edu.br. DIOGO LOPES DA SILVA CAMPUS PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155171 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23705.014053/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES. Contratado: 04.539.534/0001- 41 - ORIONSISTEM EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 17/04/2026, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.965,84. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23737.029454/2022-36. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 05.773.360/0001- 40 - WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 23/03/2025 a 23/03/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o seu valor em 4,76%, com base na aplicação do índice de serviços de telecomunicações - ist, relativo ao período acumulado entre os meses de dezembro de 2023 à novembro de 2024.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.802,32. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23737.014421/2022-79. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 33.065.699/0001- 27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1) prorrogar a vigência do contrato nº 02/2023 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o novo período de 27/03/2025 a 27/03/2026, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93; 2) reajustar o seu valor em 4,831300%, com base na aplicação do ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, relativo ao período acumulado entre os meses de janeiro à dezembro de 2024, conforme previsão contida na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.948,09. Data de Assinatura: 12/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025). CAMPUS ABREU E LIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155341 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23294.004086/2022-89. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 12/2023 por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 22/05/2024 a 22/05/2025, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.282,04. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158358 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão do reajuste dos valores tendo como referência o salário mínimo decretado a partir de janeiro de 2025, na Cláusula Primeira do Contrato nº 04/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula Segunda do Contrato. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.302,64. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158361 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23175.000341/2023-83. Pregão. Nº 78/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 25/04/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.705,12. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 2/2025-COGPE/DG/CA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo n° 2/2025-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo determinado nº 11/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: BIA CRISPIM DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 11/2023- COGPE/CA/DG/RE/IFRN, com termo inicial em 25 de março de 2025 e término em 24 de setembro de 2025. Processo nº 23139.000804.2025-13. Data da Assinatura: 18/03/2025 - Assinado por ALESSANDRO VINICIUS PEREIRA ROLIM DE ARAUJO - Contratante e BIA CRISPIM DE ALMEIDA - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158370 Nº Processo: 23139002046202489. Objeto: Aquisição de Material de Expediente para o IFRN.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rn 288, S/n - Nova Caicó, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158370-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE PONTES TORRES Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 23/03/2025) 158370-26435-2025NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 73/2022. Nº Processo: 23421.000582/2022-92. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a reajuste de valores ao contrato nº 73/2022-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da cláusula sexta do respectivo contrato, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.816,72. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS NATAL-CENTRAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 12/2023- CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de professor visitante, objetivando a prorrogação do prazo do referido contrato de 22/03/2025 a 05/07/2025, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23057.000102.2025-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 12/03/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e LUCIANA DE CASTRO MEDEIROS - Contratada. CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001884/2024-35. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/02/2025 a 21/02/2026. Valor Total: R$ 21.808,40. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).