DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500044 44 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Nº 078/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NAVIGATOR CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS E ECONOMIA LTDA CNPJ: 42.990.500/0001-68 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 079/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA RESPLENDOR LTDA CNPJ: 22.051.965/0001-46 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 24 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 46/2025, publicado no D.O.U. de 26/02/2025: 1 - Departamento de Engenharia Elétrica (TEE) Classe: Assistente com Mestrado - 40 horas Área: Eletrônica de Potência e Automação. Classificação: Mateus Caruso Costa (1° lugar), Marília de Mello Amorim Novais e Silva (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 57/2025 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 29/2025, publicado no D.O.U. de 10/02/2025: 1 - Departamento de Computação de Rio das Ostas (RCM) Classe: Assistente com Graduação - 40 horas Área: Ciência da Computação. Classificação: João Vitor Santiago Nogueira (1° lugar), Carlos Eduardo Alves Cardoso (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.155966/2025-51. Dispensa Nº 11/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto 1ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. Custo operacional R$ 11.200,00. Coordenadora: India Mara Martins - Siape 1735261. Fiscal: Elianne Ivo Barroso - Siape 1215378. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 140.800,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.156926/2025-26. Dispensa Nº 12/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Semana de Engenharia e Design 2025. Custo operacional R$ 14.400,00.Coordenador: Jose Rodrigues de Farias Filho - Siape 1109027. Fiscal: Ulisses Correa Duarte - Siape 1724957. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Impedimento temporário de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (doze) meses à empresa CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS COMERCIO DE MATERIAIS, inscrito sob o CNPJ 18.297.753/0001-76, devido a prática de inexecução parcial do Pregão Eletrônico 46/2023, nos termos da Lei nº 8.666/1991, nos termos do Inciso III, Art. 87, processo 23069.186557/2024-15. Vigência de 17/03/2025 à 17/03/2026. Niterói, 18 de março de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e as autoras do livro "Políticas públicas de proteção social e acesso aos direitos fundamentais por meio do INSS digital nas agências da Previdência Social das Missões e da Fronteira Noroeste/RS", Claudia Fernanda Veiga de Mendonça e Serli Genz Bolter. Nº do contrato: 08/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 18/03/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "Políticas públicas de proteção social e acesso aos direitos fundamentais por meio do INSS digital nas agências da Previdência Social das Missões e da Fronteira Noroeste/RS,", segundo volume da Coleção Educação Estético-Ambiental, em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS) e o autor do livro "O jardim onde os traumas florescem" Teilor Bruno Ferronatto. Nº do contrato: 09/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 19/03/2025. OBJETO: editoração, publicação e divulgação do livro "O jardim onde os traumas florescem" em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/ASSGP-ER/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) ANA CAROLINA BRESOLIN STAKONSKI, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/03/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do título do ato Extrato de Acordo de Cooperação, publicado no DOU nº 50, seção 3, página 60, de 14 de março de 2025, onde se lê: "Extrato de Acordo de Cooperação", leia-se "Extrato de Protocolo de Cooperação". JOÃO ALFREDO BRAIDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.004332/2025-00. Dispensa Nº 255/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa: "políticas de promoção da pesquisa, inovação e empreendedorismo na ufg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2025 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 275.440,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070042461202415. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90085- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na especificação dos itens, prevalecerá a constante no TR.. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 24/03/2025) 153052-15226-2025NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio SMPM Nº 001/2023. Processo 23070.005763/2023-13. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a retificação/alteração do preâmbulo e cláusulas abaixo enumeradas, conforme autorização contida na cláusula sétima do instrumento pactuado, bem como a prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados de 22/03/2025, conforme autorização contida na cláusula décima primeira e justificativas e autorizações incluídas no processo SEI nº 22.11.000000223-6. Assinatura: 21/03/2025. Validade: 22/03/2025 a 22/09/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03/2025 - UASG 158658. Número do Contrato: 22/2020. Processo: 23422.010621/2020-98. Pregão 19/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRAÇÃO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: ALTERAÇÃO qualitativa dos itens 1 e 3 do Contrato nº 22/2020, sendo suprimida a expressão Link Dedicado do texto, em razão de atualização tecnológica, sem prejuízo ou ônus à UNILA, nos termos do art. Art. 65, II, b da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 21/03/2025 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.070,85. Data de Assinatura: 21/03/2025. PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DIVISÃO DE CONVÊNIOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 14/2025 (FA nº 12/2025). Processo nº 23422.003123/2025-01. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado: Qualificação e Fortalecimento da Revista Espirales (ISSN 2594-9721). Data da assinatura 24/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor- Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA Nº 13/2025 (FA nº 023/2025). Processo nº 23422.003268/2025-02. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. O Convênio visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PDI) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por objeto a execução do projeto intitulado NAPI ABELHAS. Data da assinatura 24/03/2025. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig - Diretor-Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica UNILA n.º 12/2025. Processo n.º 23422.003318/2025-43. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Centro Internacional de Energias Renováveis/Biogás - CIBiogás, CNPJ/MF sob o nº 18.366.966/0001-02. Resumo do objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto análises químicas e bioquímicas de produtos e subprodutos da cadeia do biogás e biometano, conforme Plano de Trabalho anexo ao Acordo citado. Data da assinatura: 21/03/2025. Assinaram: pela UNILA - Rodne de Oliveira Lima - Reitor em exercício e pela CIBiogás - Rafael H. de Aguiar Gonzalez -Diretor Presidente.