DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 10/2024-demai (id 3110568) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.129,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 08/2024-demai (id 3100127) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.167,12. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 09/2024-demai (id 3100867) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.555,96. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153267 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23072.259337/2022-05. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA- ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Redução dos custos não renováveis, observado o entendimento do tcu nos acórdãos nº 1.186/2017-plenário e 1.586/2018-plenário; e a prorrogação contratual, com fundamento na cláusula segunda do contrato nº 06/2024-demai (id 3100104) e no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.947,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2025 Processo SEI 23868.002788/2024-70 A Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, por meio do Centro de Ciências Agrárias - CCA, torna público que realizará alienação, do tipo "maior lance", de leite bovino cru resfriado, de sua propriedade, na forma PRESENCIAL. O certame com a definição dos arrematantes ocorrerá no dia 09/04/2025 às 10h:00h, horário Oficial de Brasília - DF, para a alienação de leite bovino cru, relacionados no Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço Centro de Ciências Agrárias (CCA) situado à BR 153 km 112, Zona Rural, Araguaína - TO. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected] e telefone: (63) 3416-5416, Diretoria de Compras e Licitações. ALINE EVANGELISTA MACHADO SANTA - Comissão Permanente de Avaliação de Semoventes - UFNT. CLARETE DE ITOZ Ordenadora de Despesa UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.066194/2024-33. Dispensa Nº 1064/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto de Ensino: "Curso de Especialização em Gestão Ambiental Urbana", aprovado pela resolução nº 5.761 de 21 de março de 2024 do Consepe/ufpa, com carga horária de 400 (quatrocentas) horas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2025 a 17/08/2026. Valor Total: R$ 226.233,00. Data de Assinatura: 11/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 12236/2018-78. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICO S DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 28/2019 por mais 6 (seis) meses a contar de 24/03/2025, na forma do § 4º do art. 57, da lei 8666/93.. Vigência: 24/03/2025 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.514,36. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRAT DE DISTRATO N° 10/2025 PROCESSO N° 23073.018236/2025-19, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 022/2025, de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com vigência a partir de 17 de março de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), PRISCILA CASEIRO DE OLIVEIRA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 045/2025 PROCESSO Nº 23073.002137/2025-15, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: ALAN FERREIRA COSTA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 07 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, ALAN FERREIRA COSTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 046/2025 PROCESSO Nº 23073.002194/2025-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: LÍDIA DIAS GONÇALVES, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 050/2023, de Professor Temporário, para 26 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, LÍDIA DIAS GONÇALVES. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 047/2025 PROCESSO Nº 23073.002211/2025-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: TAMILIS FEITOSA LEAL, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 052/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTR AT A N T E , LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, TAMILIS FEITOSA LEAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 048/2025 PROCESSO Nº 23073.002141/2025-75, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA ARNUND, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 139/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 15 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pela CONTRATADA, ALESSANDRA DE ALMEI DA PEREIRA ARNUND. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 049/2025 PROCESSO Nº 23073.002145/2025-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 106/2024, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 30 de abril de 2026, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, LOIANE PRADO VERBICARO e pelo CONTRATADO, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE MOURA. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074.112613/2024-69. Inexigibilidade Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA . Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de assinatura da base digital biblioteca virtual universitária, da empresa pearson education, para o período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, de acesso multiusuário, com permissão de acesso remoto aos usuários da universidade federal da paraíba (ufpb).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2027. Valor Total: R$ 951.132,24. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 006/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.019057/2025-04, resolve: Rescindir, a pedido do docente, o Contrato nº 083/2024, do Professor Substituto GEIVISON DOS SANTOS RIBEIRO, SIAPE: 3433299, com lotação no Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 26/03/2025. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153073 Nº Processo: 23074014189202505. Objeto: Eventual aquisição de Ração Animal, para atender às demandas do Departamento de Zootecnia e demais setores do Centro de Ciências Agrárias/UFPB. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIELE MERCIA SOUZA DE ASSIS MORAIS Pregoeira/cca/ufpb (SIASGnet - 24/03/2025) 153073-15231-2024NE000151 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADES A Pró-Reitora de Administração Substituta da Universidade Federal da Paraíba, no uso das suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.081915/2024- 50, torna público e a quem interessar possa, especialmente a empresa SP DRONES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.660.577/0001-03, e ao seu representante legal, o Sr(a). FERNANDA DA SILVA MARCONDES DE ABREU, que em razão de a referida empresa haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 20/2023) e consequentemente haver sido emitidas 4 (quatro) Notas de Empenho no valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), sem, contudo, entregar o objeto na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via postal, haja vista ter se mudado do endereço cadastrado no SICAF, respeitando o contraditório e ampla defesa, comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a Administração em 12 (doze) meses e, cumulativamente, aplicação da multa compensatória de R$ 1.680,00 (mil seiscentos e oitenta reais). Comunica-se ainda a decisão de rescisão contratual, conforme o artigo 78 da Lei nº 8.666/1993. Fica concedido à empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis, para apresentar, se querendo, recurso e as provas que desejar produzir. Fica também franqueada vista ao processo, que será impulsionado de ofício independentemente de apresentação de recurso (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do crédito em Dívida Ativa na União e do devedor no Cadin. Em 24 de março de 2025 LARYSSA BRILHANTE CATANDUBA Pró-Reitora de Administração Substituta