DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 97/2024 Processo: 23075.028477/2024-67 Partes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e EQUALYS SOLUÇÕES PARA ANÁLIS ES AMBIENTAIS LTDA. Resumo do Objeto: Acrescentar na Cláusula Quinta do Termo de Compartilhamento para incubação os itens 5.2.1 e 5.2.2, conforme alterações no Processo SEI nº23075.015042/2021-18 - Alteração do Contrato nº 097/2024, publicado em 09/08/2024 Data de assinatura: 24 de março de 2025. Assinam pela UFPR: Marcos Sfair Sunye - Reitor. Assinam pela EQUALYS: Claudemir de Souza - Representante Legal. AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.041155/2024-11. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DDFM COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 45.551.232/0001-76, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do item 8.1.4 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 900143/2024. Ensejou a penalização o fato de não ter apresentado proposta quando convocada. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (tês) dias e pagamento de multa no valor de R$ 57,28 (cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Assina em 19/03/2025: Marcos Sfair Sunye -Reitor da UFPR. Curitiba-PR, 24 de março de 2025 MARCOS SFAIR SUNYE Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.001719/2024-75. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa METRO ADS SOFTWARE E TECNOLOGIA, CNPJ/MF nº 50.245.712/0001-49, considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 12.2, itens II e V do Contrato nº 121/2023. Ensejou a penalização a inexecução com grave dano À Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou interesse coletivo. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de multa no valor de R$ 3.675,00 (três mil seiscentos e setenta e cinco reais). Assina em 01/10/2024: Eduardo Salamuni -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba, PR 24 de março de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administrador AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.028565/2024-69. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 476.344.078/0001-24, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 152/2022. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024Ne5320. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 10 (dez) dias e pagamento de multa no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). Assina em 14/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 24 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.046196/2024-96. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ/MF nº 07.944.100/0001-15, considerando as disposições do artigo 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.3 alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 60/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens dos empenhos2024NE001765 e 2024NE0002026. Sanção aplicada: ADVERTÊCNIA. Assina em 14/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba, PR 24 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.042438/2024-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O processo trata da aplicação de penalidade à empresa RM SOLUÇÕES & TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF nº 433.391.367/0001-96, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520, artigo 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/1993 e item 21.1.1 alínea "C" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2023. Ensejou a penalização o fato deixar de manter as condições de habilitação exigidas em edital durante o curso de envio de empenho. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 07 (sete) dias. Assina em 06/03/2025: Saulo Silva Lima Fiho -Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba, PR 24 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró Reitor de Orçamento e Administração da UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Processo: 23075.074796/2024-44 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; SERVIÇO NACIONAL DE APRE N D I Z AG E M INDUSTRIAL - SENAI. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de patente número no INPI BR 10 2024 026675 7, intitulada "COMPOSIÇÃO MULTIEPITÓPICA DE PEPTÍDEOS SINTÉTICOS CARREADOS PARA USO NO DIAGNÓSTICO SOROLÓGICO DE HANSENÍASE POR MEIO DE TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pelo SENAI. Vigência do Acordo: 20/03/2025 a 20/03/2045. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Paulo Roberto Dantas Marangoni - SENAI. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Processo: 23075.008364/2025-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; ATGC Genética Ambiental LTDA - ATGC. Resumo do Objeto: O estabelecimento do presente Termo de Compartilhamento entre a UFPR e a ATGC Genética Ambiental LTDA objetiva regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da ATGC Genética Ambiental LTDA num ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Edital 01/2022 da Agência de Inovação UFPR, e a utilização do apoio disponibilizado pela Unidade Promotora de Ambientes de Inovação do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFPR para viabilizar o início e o desenvolvimento do negócio da ATGC Genética Ambiental LTDA. Vigência do Acordo: 18/03/2025 a 18/03/2027. Data de Assinatura: 18/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Otto Samuel Mader Netto - ATGC. EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 Processo: 23075.041326/2024-02 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoiar o projeto "Laboratório de Ecologia, Pesca e Ictiologia" Valor: R$ 1.079.363,00. Vigência do Acordo: 21/03/2025 a 21/03/2030. Data de Assinatura: 21/03/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel; Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 122/2024 Processo: 23075.079163/2023-41 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; BIOMA INDUSTRIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI - BIOMA. Resumo do Objeto: Aditamento de valor em 315.000,00 e prorrogação de prazo de execução até 11/10/2026. Valor: R$ 315.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, ALEXANDRE LUIZ TRAMONTINI - Diretor - BIOMA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 38/2024 Processo: 23075.074089/2023-77 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Aditamento de prazo. O contrato original será prorrogado por 6 (seis) meses, ou seja, até 25/09/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinam: Edemir Reginaldo Maciel (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Marcos Sfair Sunye (Reitor) - UFPR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 52/2024 Processo: 23075.054355/2024-26 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de outubro de 2025.. Data de Assinatura: 24/03/2025. Assinam: MAR CO S SFAIR SUNYE - UFPR, RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.007609/2024-17. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa MM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 33.609.404/0001-36), considerando as disposições do art.155 inc. V e art.156 inc. I da Lei 14.133/2021, nos termos do item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica n°126/2023. Ensejou a penalização o fato de ter solicitado a própria desclassificação após o encerramento da etapa competitiva no Aviso de Dispensa n.º 126/2023. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina em 15/01/2025 Marcos Sfair Sunye, Reitor da UFPR. Curitiba, PR 20 de março de 2025 MARCOS SFAIR SUNYE Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.007851/2024-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa DCS FORNECEDORA DE SERVICOS E PRODUTOS LTDA, (CNPJ/MF sob o nº 08.583.069/0001-05), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.11 do Edital do Pregão Eletrônico nº 108/2023. Ensejou a penalização o fato de deixar de entregar Equipamentos de Proteção Individual - EPIs solicitados para a execução contratual - Contrato nº 186/2023. Sanção aplicada: Advertência e multa de R$ 3.954,35 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assinado em 12/11/2024 por Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR. Curitiba-PR, 20 de março de 2025 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.009805/2024-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa R Z SOLUCOES EM REDE LTDA (CNPJ: 10.280.403/0001-95), considerando as disposições dos artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e item 8.1.4 do Aviso de Dispensa nº 90014/2024. Ensejou a penalização o fato de não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar no âmbito da União por 3 (três) dias e multa no valor de R$ 285,00 (duzentos e oitenta e cinco reais). Assinado em 21 de agosto de 2024 por Eduardo Salamuni, Pró-Reitor de Administração da UFPR. Curitiba-PR, 20 de março de 2025 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor