DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina em 14/03/2025 Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 20 de março de 2025 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.034707/2024-27. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa FASTLABOR COMERCIAL LTDA (CNPJ: 21.707.794/0001-06), considerando as disposições do artigo 87, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.1, alínea "b" e 27.1. alínea "b" do Edital do Pregão Eletrônico n° 99/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue documentos exigidos no Edital de Licitação. Sanção aplicada: ADVERTÊNCIA. Assina em 14/03/2025 Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba-PR, 20 de março de 2025 EDUARDO SALAMUNI Pró-Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo 23075.043590/2024-72. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa CSMED PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 42.587.791/0001-48), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93 e item 21.1.3, alínea "a" do Edital de Pregão Eletrônico nº 61/2023. Ensejou a penalização o fato de não ter entregue os itens do empenho 2024NE002633. Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como pagamento de multa no valor de R$ 184,40 (cento e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Assina em 05/03/2025 Saulo Silva Lima Filho, Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR. Curitiba, PR 20 de março de 2025 SAULO SILVA LIMA FILHO Pró-Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes e de consumo (elétricos), necessários às atividades de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de baixa e média tensão da UFPE, para atender às demandas da Diretoria de Manutenção e Conservação da Superintendência de Infraestrutura da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 0072/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: PEDRO SPINDOLA BEZERRA ALVES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.017675/2025-67. Objetivo: Magistério no COORDENACAO DE ENSINO/CCJ. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0071/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CAROLINA DE ARAGAO SOARES GRIZ. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.018512/2025-69. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA/CFCH. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 31/08/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato da publicação do Convênio n° 74/2025-UFPE, Processo n° 23076.084345/2024-09, publicado no DOU de 24/03/2025, na seção 3, pg 51, onde se lê: Convênio n° 74/2025-UFPE, leia-se: Convênio n° 78/2025-UFPE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11468/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.159417/2024-75. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio da contratada para captar e receber diretamente, sem ingresso na conta única do tesouro nacional da contratante, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do projeto acadêmico na vertente de ensinoespecialização sob o título: "curso de especialização em gerontologia".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2025 a 14/02/2027. Valor Total: R$ 466.560,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO DÉCIMO ACORDO DE PARCERIA. SEVA ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: prorrogar o final da vigência do Acordo para 22/01/2026, alocar recursos financeiros adicionais e inserir novos resultados esperados, conforme Plano de Trabalho em anexo. Valor adicionado e R$ 486.092,71 (quatrocentos e oitenta e seis mil, e noventa e dois reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 21/03/2025. PROCESSO Nº 23077.038288/2025- 63Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: Eduardo Sakashita (Diretor de Operações), e Rafaela Sarruf Cardoso (Diretora de Gente e Gestão), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Laboratório Central de Saúde Pública do Mato Grosso do Sul (CNPJ: 03.517.102/0001-77). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 20.897,83. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Mauricio Simões Correia. Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.123325/2024-57. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Magé (CNPJ: 29.138.351/0001-45). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 5.592,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Larissa Malta Storte Ferreira. Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.008185.2025-79. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria de Estado da Saúde de Pernambuco (CNPJ: 10.572.048.0001-28). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 10.174,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Zilda do Rego Cavalcante. Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade Federal do Ceará (CNPJ: 07.272.636/0001- 31). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 120.200,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Custódio Luís Silva de Almeida. Data da Assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.013373/2024-38. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Universidade Federal de Santa Catarina (CNPJ: 83.899.526/0001-82). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 196.908,82. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Irineu Manoel de Souza. Data da Assinatura: 21/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077177652202429. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90067/2024 - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e seus implementos, e de manutenção preventiva e corretiva de máquinas de construção civil e agrícolas e seus implementos e equipamentos industriais vinculados, a ser realizado com auxílio de sistema de gestão e informação web fornecido pela empresa prestadora do serviço para . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 21/03/2025) 153103-15234-2024NE999999