DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), na data provável de 24 de março de 2025", LEIA-SE: "8.6. As solicitações deferidas e indeferidas serão divulgadas no sítio da Comperve (https://comperve.ufrn.br), na data provável de 02 de abril de 2025". ONDE SE LÊ no ANEXO II: . .CRONOGRAMA . .Ev e n t o s .Período . .[...] .[...] . .Solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .De 10 de março de 2025 a 21 de março de 2025 . .Divulgação das solicitações de isenção deferidas .Na data provável de 24 de março de 2025 . .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Na data provável de 31 de março de 2025 . .[...] .[...] LEIA-SE: . .CRONOGRAMA . .Ev e n t o s .Período . .[...] .[...] . .Solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .De 10 de março de 2025 a 01 de abril de 2025 . .Divulgação das solicitações de isenção deferidas .Na data provável de 02 de abril de 2025 . .Interposição de recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Até 48 horas após a divulgação do respectivo resultado . .Divulgação das respostas aos recursos impetrados contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de pagamento da inscrição .Na data provável de 05 de abril de 2025 . .[...] .[...] Em 24 de março de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitor de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 153 (cento e cinquenta e três) diplomas no período de 01/08/2024 a 31/08/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [UFRN.G.1 - 154589, 154591, 154592, 154593, 154594, 154595, 154596, 154597, 154598, 154599, 154600, 154601, 154602, 154603, 154604, 154605, 154606, 154607, 154608, 154609, 154610, 154611, 154612, 154613, 154614, 154615, 154616, 154617, 154618, 154619, 154620, 154621, 154622, 154623, 154624, 154625, 154626, 154627, 154628, 154629, 154630, 154631, 154632, 154633, 154634, 154635, 154636, 154637, 154638, 154639, 154640, 154641, 154642, 154643, 154644, 154645, 154646, 154647, 154648, 154649, 154650, 154651, 154652, 154653, 154654, 154655, 154656, 154657, 154658, 154659, 154660, 154661, 154662, 154663, 154664, 154665, 154666, 154667, 154668, 154669, 154670, 154671, 154672, 154673, 154674, 154675, 154676, 154677, 154678, 154679, 154680, 154681, 154682, 154683, 154684, 154685, 154686, 154687, 154688, 154689, 154690, 154692, 154693, 154694, 154695, 154696, 154697, 154698, 154699, 154700, 154701, 154702, 154703, 154704, 154705, 154706, 154707, 154708, 154709, 154710, 154711, 154712, 154713, 154714, 154723, 154724, 154731, 154732, 154733, 154734, 154735, 154736, 154737, 154739, 154740, 154741, 154742, 154743, 154744, 154745, 154746, 154747, 154748, 154749, 154750, 154751, 154752, 154753, 154754, 154755, 154756, 154757, 154758] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao JOÃO VICENTE REGO COSTA Chefe da divisão de Registro e Expedição de Documentos PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 464, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 109/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 239 de 12/12/2024, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . . 23077.029166/2025-86 . Raquel Assunção Oliveira .40H . Publicidade e Propaganda SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 06(seis) meses, com data de encerramento para o dia 13/10/2025. VIGÊNCIA: 14/04/2025 a 13/10/2025. DATA E ASSINATURA: 19/03/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.550668/2022-19. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.251937/2024-19 Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, CNPJ: 29.138.278/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50 Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para elaboração de um estudo especializado de modelagem de cheias urbanas, com a finalidade de produzir um diagnóstico das inundações urbanas no município de Nova Iguaçu, em um contexto complexo, em que estruturas usuais de macrodrenagem (canais, galerias e rios) falham e os escoamentos podem ocorrer pelas ruas, sob influência do remanso do rio Botas e do rio Iguaçu, a ser executado no ambito do processo 23079.251937/2024-19,, nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 239.508,24 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 4 (quatro) meses. Data de Assinatura: 18/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.016837/2019-81 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 4600596361 - 5900.0110930.19.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 239.265,27, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 24/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.261312/2024-65 Espécie: Convênio Específico n° 21/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Projeto Sanar - Plataforma Digital para Suporte e Integração de Redes de Colaboração no apoio ao Saneamento e Saúde Ambiental". Valor: R$ 1.495.000,00 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 10 de agosto de 2026. Data de assinatura: 21 de março de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.