DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500078 78 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo: 23079.259214/2023-87 Instrumento Jurídico: Convênio. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Multiusuário de análise de materiais", que tem como objetivo geral a prestação de serviço técnico comum para a realização de análises de superfícies de materiais voltados para amostras metálicas, poliméricas, cerâmicas e biológicas, bem como para a análise de falhas e ensaios mecânicos e desenvolvimento de metodologias para recobrimentos. Valor Total: R$ 501.500,00 (quinhentos e um mil e quinhentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de Assinatura: 26/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE HISTÓRIA EDITAL Nº 278, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23079.215640/2025-71 A Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de uma vaga de professor substituto para o setor Teoria e Metodologia da História do Instituto de História (Edital nº 113, de 30 de janeiro de 2025 - publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 03, página 76 e retificações) por ordem de classificação. 1º lugar: Luiz Antônio Silva 2º lugar: Juliana Muylaert Mager MARTA MEGA DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS EDITAL DIREÇÃO-ICEN/UFR N° 3, DE 24 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 23853.000945/2025-52 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 14 de fevereiro de 2025, publicado no D.O.U. de 17 de fevereiro de 2025,seção 3, página 52, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Classificação: 1º lugar: Candidato (a): Nailton Silva dos Santos -Área de Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar: Candidato (a): Paulo Henrique Silva Campos - Área de Conhecimento: Algoritmos e Sistemas de Computação. - Resultado: Classificado; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINÍCIUS DE ANDRADE NEVES Diretor Adjunto INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 11, DE 24 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRAÇÃO DE DOCENTE SUBSTITUTO(A) CURSO DE HISTÓRIA - CADASTRO DE RESERVA Processo nº 23853.015770/2024-05 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: História e/ou Áreas afins Número de vagas: cadastro reserva Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino e/ou vespertino e/ou noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 ou 20 HORAS SEMANAIS - Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em História e/ou áreas afins com especialização em História ou áreas afins. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 31/03/2025 a 11/04/2025 As inscrições serão realizadas online, pelo link - https://forms.gle/uBEUE47MX694mznt9 Não haverá cobrança de taxa de inscrição. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE ACORDO PROCESSO: 23084.003697/2023-98. PARTÍCIPES: Universidade Federal Rural da Amazônia (ICT) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01, Mineração Paragominas S.A. (MPSA) - CNPJ/MF: 12.094.570/0001-77 e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Interveniente) - CNPJ/MF: 05.572.870/0001-59. Objeto: o presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto "ESTUDOS E MONITORAMENTO DE ÁREAS DEGRADADAS EM PROCESSO DE RECUPERAÇÃO APÓS MINERAÇÃO DE BAUXITA", a partir de indicadores de flora, solo e sensoriamento remoto e desenvolvimento de pesquisas científicas focadas no aprimoramento das técnicas implantadas, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. O projeto será desenvolvido de acordo com o Plano de trabalho e outros anexos. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura (14/03/2025 a 14/03/2028). Valor Total R$ 3.909.649,35. Data e Assinaturas: Belém/PA, 14/03/2025. Pela UFRA - Jaime Viana de Sousa - Vice-Reitor; pela MPSA - Anderson Pereira Martins - Diretor Industrial e Carlos Eduardo Neves - Diretor de Operações B&A; e pela Interveniente - Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.004691/2025-10. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e INSTITUTO CNA, CNPJ n° 10.846.584/0001-74. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025- PROGEPE/UFRPE Nº. Processo: 23082.037017/2023-50 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de Computação - DC/Sede. Contratado: ERDILANDIA MORAIS MARINHO CHAVES. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 18/03/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2025 No Edital nº 15 de 24 de Março de 2025, publicado no DOU de 24/03/2025, págs. 55/59, Seção III, passa a constar a seguinte retificação: Onde se lê: Manejo de Paisagens Florestais e Serviços Florestais, Leia-se: Manejo de Paisagens Florestais e Serviços Ec o s s i s t ê m i c o s . ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.001874/2025-17. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos na residência universitária da ufersa localizada na rn 233, km 01, s/n, sítio esperança ii, zona rural do município de caraúbas/rn, cep: 59.780-000. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 19.904,22. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.001885/2025-11. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos ao prédio que consta no cadastro comercial da caern, localizado no campus da universidade federal rural do semi-árido - ufersa situado no endereço: rn 233, km 01, s/n, sítio esperança ii, zona rural do município de caraúbas/rn, cep: 59.780-000.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 122.261,52. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 23091.016040/2022-15. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S . Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) meses. Vigência: 10/04/2025 a 10/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 875.420,10. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.007611/2022-36. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOT O S DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 17/2022, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2018 - UASG 154862 Nº Processo: 23091.002828/2018-82. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAUBAS. Contratado: 08.334.385/0001-35 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOT O S DO RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir amigavelmente o contrato de prestação de serviço nº 04/2018, a contar da data de assinatura.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 272/2023. Nº Processo: 23080.011008/2023-59. Dispensa. Nº 571/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 05.387.440/0001-67 - THD ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Alteração do endereço do imóvel objeto da locação. Vigência: 24/03/2025 a 28/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).