DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500097 97 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário Getúlio Vargas, considerando a impossibilidade de localização da empresa MOSAICO SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.890.176/0001-60, com sede à Rua Sete quedas nº 67, Coroado II - Cep: 69080-500 - Manaus/AM, dá ciência quanto à Decisão - SEI 9 (46965028), Processo Administrativo 23531.012070/2024-93, referente à possível infração administrativa por inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação por descumprir o prazo de 30 dias para entrega do material do empenho 2024NE380. Diante do exposto, com fulcro na Lei nº 13.303/2016, Lei n.º 10.520/2002, Lei n.º 9.784/1999, a Norma Operacional n.º 3/2016 e a Norma Operacional DAI nº 07/2023, da Diretoria de Administração e Infraestrutura e nas disposições editalícias, fica essa empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, através do e-mail [email protected]. A ausência de manifestação quanto às razões de recurso ensejará a continuidade do processo e aplicação das sanções previstas no instrumento convocatório. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000883/2025-99. Inexigibilidade Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para relógios de ponto eletrônico da marca henry. Os serviços serão realizados de forma periódica e por demanda, em conformidade com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 155912 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23771.000901/2024-51. Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em razão da necessidade de diminuição total dos itens 284, 380 e 536 do contrato - sei 006/2024 celebrado entre o hospital julio bandeira - hujb e a empresa potenza construções ltda.. Vigência: 20/03/2025 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.896,63. Data de Assinatura: 20/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/02/2025 a 12/02/2025. . Leia-se: Vigência: 12/02/2025 a 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.012851/2024 . Objeto: Contratação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, cuja empresa ÁGUAS GUARIROBA S.A. é a concessionária responsável pela exploração em toda área territorial do município de Campo Grande/MS, sob o regime de concessão, conforme Contrato de Concessão nº 104/2000, de 18 de outubro de 2000, celebrado junto à Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso X da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, X, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 2.0 Declaração de Dispensa em 21/03/2025. CARLOS ALBERTO MOR A ES COIMBRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 51.904.824,60. CNPJ CONTRATADA : 04.089.570/0001-50 AGUAS GUARIROBA SA. (SIDEC - 24/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a SOTEX SERVICOS DE INDUSTRIALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.820.113/0001-71, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação Sancionador SEI 3), no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho 2024NE001789, anexo ao Pregão Eletrônico 93/2023, Processo Licitatório nº. 23538.018131/2023-85. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap- [email protected], ou em via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (23538.024010/2024-53) encontra- se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA. Campo Grande- MS, 13 de março de 2025. CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA Gerente Administrativo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, com sede na cidade de Campo Grande - MS, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0018-91, torna público que realizará período de acolhimento de PROPOSTA FINANCEIRA visando a contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de atender as demandas do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, conforme descrito no edital disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-centro-oeste/humap- ufms/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos/2025. Número do Processo: 23538.003666/2025-13. Objetivo: O objeto do presente Chamamento Público é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação de serviço de segurança e monitoramento de sistema de alarme/segurança 24h para a Unidade II Almoxarifado externo do HUMAP - UFMS. Prazo para Participação (horário de Brasília): Ter, 25/03/2025 - 00:00 até Sex, 28/03/2025 - 09:00. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta por MEIO ELETRÔNICO no endereço: [email protected] no formato PDF, até às 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2025. Estarão automaticamente desclassificadas as empresas que enviarem a proposta fora do prazo estabelecido e que não apresentarem regularidade fiscal e trabalhista. Campo Grande- MS, 24 de março de 2025. ROSEMARY OSHIRO Gerente Administrativa Substituta RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90013/2025 Bioline Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 37.844.479/0002-33 Item: 12, 13, 31 Valor Total: R$ 5.073,60 Data - Medical Produtos Medicos Hospitalares LtCnpj: 29.032.826/0001- 14 Item: 20 Valor Total: R$ 15.192,00 Health-Care Com. de Material Med., Cir. e HospiCnpj: 40.382.970/0001-13 Item: 19, 34 Valor Total: R$ 39.960,00 Kientro Brasil Ltda Cnpj: 19.717.870/0001-04 Item: 18, 36 Valor Total: R$ 9.320,40 Pegasus Solucoes Corporativas Ltda Cnpj: 51.537.672/0001-71 Item: 21 Valor Total: R$ 21.585,60 Point Suture do Brasil Ind de Fios Cir.Ltda Cnpj: 12.340.717/0001-61 Item: 26 Valor Total: R$ 4.341,60 Polysuture Industria e Comercio Ltda Cnpj: 03.812.429/0001-71 Item: 2, 5, 15, 30, 32, 33 Valor Total: R$ 40.213,56 Ql Med - Materiais Hospitalares Ltda Cnpj: 07.832.309/0001-97 Item: 11, 16, 17, 22, 27, 35 Valor Total: R$ 120.988,80 Shalon Fios Cirurgicos Ltda Cnpj: 33.348.467/0001-86 Item: 9, 28, 29 Valor Total: R$ 17.011,20 Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 37.882.886/0001-54 Item: 3, 4, 6, 7, 8, 10, 23, 24 Valor Total: R$ 47.094,54 Valor GLOBAL: R$ 320.781,30 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2025 Citopharma Manipulacao De Medi Especiais Ltda Cnpj: 01.640.262/0001-83 Item: 01 Valor Total: R$ 2.120,6000 Valor GLOBAL: R$ 2.120,6000 FATIMA CRISTINA LENZ Uidade de Compras e Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 155124-26443-2025NE900080 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23540.021821/2022-91. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES . Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 24/03/2025 e encerramento em 21/07/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1, de modo que o novo cronograma para execução do objeto será o seguinte: anexo oae-392-ebserh-hupaa (47713259).. Vigência: 24/03/2025 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.968,01. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Hospital Universitário de São Carlos - HU-UFSCar Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, por meio de sua filial o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS - HU-UFSCar, no uso de suas atribuições torna público extrato do TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 01/2024, que tem por objeto a prorrogação da vigência do termo de Credenciamento por 6 (seis) meses com a COOPERATIVA DOS RECICLADORES DE ITIRAPINA - SP COOPEREI, CNPJ 21.036.647/0001-43, com início na data de 21/03/2025 e encerramento em 20/09/2025. Solange Alves de Melo - Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23534.008564/2021-09. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor da avença com base no acumulado de 12 (doze) meses do igp-m/fgv em fevereiro de 2025, no percentual de 6% (seis por cento), correspondente a 71,09% (setenta e um inteiros e nove centésimos por cento) do índice integral, negociado com o fornecedor.. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.381,04. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).