DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524038393202404. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de OPME PARA CIRURGIA BUCOMAXILOFACIAL, com cessão de equipamentos em comodato, em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 24/03/2025) 155008-26443-2024NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157761 SEI 23092.004174/2025-21 - AQ - FÓRMULA INFANTIL COM PROTEINAS EM PÓ ISENTA DE LACTOSE SACAROSE Contratado: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA CNPJ: 88212113093000 R$ 1.647,3600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE506157 de 20/03/2025 Autorização: 21/03/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 24/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 157741 SEI HCPA 23092.002060/2025-47 - MANUTENÇÃO EQUIPAMENTOS MINDRAY Contratado: MWRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 31.422.307/0001-04 R$ 109.096,7800 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 19/03/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/03/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL 1449986 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Data da Assinatura: 20/03/2025 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: RESOLVEM RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O Item 21 - AGULHA HIPODÉRMICA 13MMX0,45MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA" da marca Wiltex, modelo AQZ2713, código HCPA 294534, do contrato nº 1106878 decorrente do Processo administrativo licitatório nº 153105 , pregão eletrônico nº 0621/23, conforme parecer desfavorável do Serviço de Análise Técnica de Suprimentos. Signatários: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: .032.458-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: quarto TERMO DE ADITAMENTO nº 1452381 AO CONTRATO Nº 0297988 Contratada: WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE EIRELI CNPJ: 05.731.550/0001-02 Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; do Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 141922 SEI HCPA 05.731.550/0001-02 Data da assinatura: 19/03/2025 Empenho: 2025NE500119 de 02/01/2025. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0297988, que tem como objeto a locação de equipamento para realização de exames de gasometria, eletrólitos e metabólicos em sangue total, por 3 (três) meses a partir de 30 de março de 2025; Estabelecer que os valores não serão reajustados, conforme: Item 2 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE GASOMETRIA, ELETRÓLITOS E METABÓLICOS EM SANGUE TOTAL. Valor Mensal: R$ 9.050,00. Valor 3 meses: R$ 27.150,00. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pessanha de Souza CPF: .623.587-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL EDITAL Nº 15/2024 - ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA POLÍTICA DE NOVAÇÃO PARA BOLSISTAS E EX-BOLSISTAS NO EXTERIOR Processo nº 23038.002572/2024-87 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 de seleção propostas de Novação no âmbito da Portaria 287/2023, que instituiu a Política de Novação para bolsistas e ex-bolsistas no exterior, publicado em 28 de junho de 2024, Edição 123, seção 3, página 99. A alteração do cronograma do Edital nº 15/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL EDITAL Nº 16/2024 - RESULTADO FINAL - PROGRAMA CAPES - AUGM Processo nº 23038.002020/2024-79 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública o Resultado Final do edital de seleção de candidaturas para o Programa CAPES - AUGM, publicado no DOU de 08/07/2024, Edição 129, Seção 3, Página 73. O resultado final do Edital nº 16/2024 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE AVALIAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO - DIRETOR DE AVALIACAO e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .RAFAEL MOREIRA CLARO .XXX.451.578-XX .88881.110179/2025-01 .PRO-AREA 2084/2025 .10.000,00 .DE: 24/03/2025 A: 31/03/2026 .2025NE000523 (C) DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 36928/2021. Nº Processo: 23038.020169/2020-14. Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses da contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos Correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 QUARTO Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 005/2022 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa SOLL - SERVIÇOS OBRAS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 00.323.090/0001-51 - Objeto: O presente aditivo objetiva a alteração de 02 postos de trabalho de brigadista de incêndio particular noturnos para o expediente diurno. O valor mensal do contrato passa a corresponder ao montante mensal de R$ 49.225,50 e seu valor global anual, a perfazer o montante de R$ 590.156,00, tudo isso consoante demonstrativos, justificativas e alterações registradas no processo FUNDAJ Nº 23130.000258/2021-69. Data da Assinatura: 17/03/2025. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA - Diretora de Planejamento e Administração