DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500106 106 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 14.6O candidato deverá informar as condições especiais de que necessita, caso não seja alguma das mencionadas nos subitens 14.2 ao 14.5 deste Edital. 14.7Nos termos da Lei 13.872/2019, a candidata que tiver a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá informar no ato da inscrição e levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente da sala de prova da candidata. 14.7.1A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas. 14.7.2A pessoa acompanhante somente terá acesso ao local das provas até o horário estabelecido para fechamento dos portões e ficará com a criança em sala reservada para essa finalidade, próxima ao local de aplicação das provas. 14.7.3A não presença de um acompanhante poderá impossibilitar a candidata de realizar a prova 14.7.4Sempre que a amamentação se fizer necessária, a candidata será acompanhada somente pelo fiscal. 14.7.5A mãe terá o direito de proceder à amamentação a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, por filho. 14.7.6O tempo despendido na amamentação será compensado durante a realização da prova, em igual período. 14.8As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado o seu atendimento ou não. 15 - DISPOSIÇÕES FINAIS 15.1Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial da União. 15.2Não serão fornecidas provas, detalhamentos de notas de outros candidatos. 15.3Todas as informações relativas ao presente processo seletivo simplificado, após a homologação do Resultado Final, deverão ser obtidas na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. 15.4O prazo de validade deste Processo Seletivo será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, a contar da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. 15.5Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de outro Edital. 15.6Transcorridos 120 (cento e vinte) dias da publicação da homologação deste concurso público, a documentação dos candidatos não classificados será devolvida mediante requerimento do candidato no prazo de 30 (trinta) dias. Após esse prazo, a documentação dos candidatos não classificados que não solicitarem devolução será incinerada. 15.7Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23112.022547/2020-56. Não se Aplica. Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CA R LO S . Acordante: 154051064 - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO (UTAD), PORTUGAL. Objeto: Prorrogar por mais 2 (dois) anos, contados de 27 de maio de 2025, o prazo de vigência do acordo específico de cooperação acadêmica e científica entre as partes sobre temas relativos a recursos florestais, celebrado em 27 de maio de 2021. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2027. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2025 RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: Nº 051 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Educação; Subárea: Metodologia do Ensino de História e Geografia e Estágio e Prática de Ensino, realizado pelo Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/20241, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 e processo nº 23112.036261/2024-81: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .PHILIPPE ARTHUR DOS REIS .1º Listagem cotas para pessoas negras: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .PHILIPPE ARTHUR DOS REIS .1º Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 053 - Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral 1, Cálculo 1, Cálculo 2, Cálculo 3, Cálculo Diferencial e Séries, Cálculo Diferencial e Integral de várias variáveis, Equação Diferencial e Aplicações, Métodos de Matemática Aplicada, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 3º colocado, conforme Edital de Abertura nº 088/24, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (Código 088/24.17) e processo nº 23112.036263/2024-71: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .JOEL ROGELIO PORTADA COACALLE .1º . .OSCAR ARMANDO HERNÁNDEZ MORALES .2° . .RENATA DE OLIVEIRA FIGUEIRA .3ª . .GABRIEL SILVA LUCIDIO .4º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado. Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.007447/2025-95. Dispensa Nº 155/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 27.894.649/0001-50 - BG SOLUCOES E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de alimentação e nutrição por meio da operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de refeições para o restaurante universitário do Campus Tancredo Neves. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/03/2025 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 1.118.240,00. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N 061/2024. Processo: 23122.013136/2023-01. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo referente aplicação financeira do Contrato 061/2024, no valor R$2.074,86 (dois mil, setenta e quatro reais, oitenta e seis centavos): valores para bolsa (R$1.742,88); Despesa da Fundação (R$207,49) e da UFSJ (124,49), adicionados ao recurso inicial do Projeto R$221.000,00. As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 061/2024". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA: 24/12/2024 a 24/03/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Sr. Aurélio Suenes Resende; pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 21/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato N 062/2024. Processo: 23122.013138/2023- 92. PROPONENTE: Prefeitura Municipal de São João del-Rei MG, CNPJ: 17.749.896/0001-09. PARTICIPE: Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, INTERVINIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa-FUNDEP, CNPJ:18.720.938/0001-41. OBJETO: "O presente Termo objetiva o acréscimo referente aplicação financeira do Contrato 062/2024, no valor de R$3.074,31 (três mil, setenta e quatro reais, trinta e um centavos): valores para bolsas (R$1.582,42 e R$1.000,00); Despesa da Fundação (R$307,43) e da UFSJ (184,46), adicionados ao valor inicial do projeto R$389.647,49. As alterações estão em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato 061/2024". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes 013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA: 24/12/2024 a 24/03/2025. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Sr. Aurélio Suenes Resende; pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 21/03/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90079/2024 Vencedoras CNPJ 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA itens 40,53,58,59,60,61,85,99,100 e 132; CNPJ 35.257.760/0001-63 LAB VISION COMÉRCIO itens 14,56,62,63,66,67 e 122; CNPJ 46.344.050/0001-97 SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA itens 13,19,69,84 e 104; CNPJ 13.158.576/0001-23 F.C NICOLAU EQUIPAMENTOS itens 03,77,105,107 e 131; CNPJ 12.051.059/0001-98 BIOSIGMA COMÉRCIO itens 16,31,32 e 44; CNPJ 95.276.069/0001-59 MKM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS itens 20,30,41 e 88; CNPJ 30.059.238/0001-53 TRÓIA COMÉRCIO itens 04,27,57 e 121; CNPJ 53.211.921/0001-60 CAIAN LTDA itens 05,36 e 114; CNPJ 51.950.917/0001-98 D. FEDERAL COMERCIAL itens 126,127 e 128; CNPJ 46.264.947/0001-00 MAGAZINE PODEROSO itens 35 e 87; CNPJ 48.706.431/0001-02 BETAQUÍMICA EQUIPAMENTOS itens 49 e 51; CNPJ 41.086.624/0001- 50 MUNDIAL CIENTÍFICA LTDA itens 17 e 108; CNPJ 53.385.500/0001-55 NOVA MESA UTILIDADES itens 6 e 70; CNPJ 05.030.339/0001-54 FONTES E ARAÚJO LTDA itens 75 e 76; CNPJ 45.329.312/0001-81 BT COMÉRCIO INTELIGENTE itens 83 e 92; CNPJ 05.530.834/0001-22 DUNAS COMERCIAL LTDA item 103; CNPJ 27.263.741/0001-11 RC SCIENTIFIC COMÉRCIO item 130; CNPJ 18.917.693/0001-47 OBJET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS item 18; CNPJ 04.879.948/0001-10 PREQUIP COMERCIAL item 125; CNPJ 09.019.664/0001-77 CIENLAB EQUIPAMENTOS item 22; CNPJ 05.364.996/0001-38 PRECISÃO ABSOLUTA item 9; CNPJ 79.984.357/0001-01 ART FRIO INDÚSTRIA item 97; CNPJ 12.457.041/0001-90 ATACADÃO DAS RAÇÕES item 02; CNPJ 13.533.610/0001-00 WEBLABOR SÃO PAULO item 11; CNPJ 30.407.297/0001-75 COMPOSITIS FABRICAÇÃO E COMÉRCIO item 48; CNPJ 47.504.653/0001-71 CAFAYATE COMERCIAL item 54; CNPJ 19.887.163/0001-66 ENGETOTUS COMÉRCIO item 12; CNPJ 12.639.693/0001-46 STAR BALANÇAS item 15; CNPJ 37.673.034/0001-57 M.A COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO item 116. Total homologado da compra R$ R$ 1.092.578,38; Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de contratações Públicas através do link:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/114 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2025) 154050-15267-2025NE000011 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao termo de compromisso n° 052/2022-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ de n° 97.500.037/0001-10. Objeto: Promover o remanejamento financeira com majoração do valor final do termo de compromisso de R$ 23.048,10. Novo valor R$ 918.144,30. Data de assinatura: 21/03/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos