DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.003345/2025-54. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 4.950,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.003298/2025-49. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de água mineral (garrafão de 20 litros) e de vasilhame para água, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026. Valor Total: R$ 5.940,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.525.383,36. Leia-se: Valor Total: R$ 19.813.551,60. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915658/2024-11. Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 00.640.409/0001-72 - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). Objeto: A cooperação técnica e científica entre as partes para desenvolver a pesquisa de mensuração do impacto gerencial e econômico do programa de sustentabilidade agroplus em propriedades rurais,. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 149.901,47. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901639/2025-99. Não se Aplica Nº 36/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do núcleo centro nacional de treinamento em armazenagem e assuntos afins - núcleo centreinar / centro de ciências agrárias - cca, atreladas ao pdi da ufv.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 174.645,65. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 35/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.901871/2025-27. Não se Aplica Nº 35/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de solos atreladas ao pdi da ufv. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 34/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919753/2024-94. Não se Aplica Nº 34/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do departamento de nutrição e saúde, a ser executado no campus ufv - viçosa, atreladas ao pdi da ufv.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2030. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 161/2024. Nº Processo: 23114.920821/2023-87. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.469.701/0001-77 - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de valor ao 16897 - arcelormittal nº 01/2024, a prorrogação do prazo de execução do convênio/contrato, mediante a alteração da cláusula décima primeira - da vigência e da prorrogação, subcláusula 11.1 e 11.2 respectivamente e adição de um novo plano de trabalho complementar ao original que é anexo do contrato.. Vigência: 18/03/2025 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.332,80. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 175/2024. Nº Processo: 23114.910666/2024-71. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.464.065/0001-13 - INTITUTO TERRA BRASILIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIO- AMBIENTAL. Objeto: A supressão de valor e prazo ao convênio nº 175/2024, mediante a alteração da cláusula 4, subcláusula 4.1, e cláusula 11, subcláusula 11.1, respectivamente.. Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.552,40. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 00000.000000/1611-20. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-fincanceiro.. Vigência: 22/03/2025 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.557.936,23. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36. R$ 5.827.645,18 (cinco milhões, oitocentos e vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/03/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2025 PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 10/2024 O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no parágrafo 1º do Art. 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e no Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo de validade, por mais 1 (um) ano, a contar de 22 de maio de 2025, do Edital de Concurso Público nº 10/2024, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino e Extensão - Cepe, em 21.05.2024, ato este devidamente publicado no Diário Oficial da União nº 98, de 22 de maio de 2024, por meio do competente Edital de Homologação, conforme solicitação constante do processo de nº 23114.901624/2024-40. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 69, DE 21 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a homologação do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, através do Edital Nº 168, de 9 de outubro de 2023, publicado no DOU em 11 de outubro de 2023, convoca o (a) candidato (a) aprovado (a) e classificado (a) abaixo relacionado para entrega de documentos e exame pericial. Edital de abertura Nº 106, de 17 de julho de 2023 Edital de homologação Nº 168, de 9 de outubro de 2023 Professor Substituto - Assistente (Classe A) / 40h/semana - DISCIPLINA: Nutrição/Nutrição e Saúde Coletiva, Estágio Supervisionado em Nutrição Social, Nutrição Materno Infantil, Educação Alimentar e Nutricional, Avaliação Nutricional . .Candidato (a) Aprovado (a) . .Viviana Teixeira Henriques - 2ª aprovada O (A) candidato (a) ao cargo de Professor (a) Substituto (a) convocado pelo presente Edital deverá comparecer em dia e horário a ser agendado individualmente pelo e- mail do (a) candidato (a), na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/PROGEPE da UNIRIO - Avenida Presidente Vargas, 446, 21º andar para cumprir as seguintes etapas do processo seletivo: 1.Entrega dos documentos: documentos (Anexo I); 2.Realização do exame admissional: exames clínicos (Anexo II); O (A) candidato (a) deverá apresentar no Setor de Perícia em Saúde, no momento do exame admissional, todos os exames clínicos solicitados conforme Anexo II. Estará automaticamente eliminado (a) do processo seletivo o (a) candidato (a) que não comparecer no dia e no horário agendado para entrega dos documentos e realização do exame admissional, bem como se não comparecer ao reagendamento do Setor de Perícia em Saúde, quando for o caso. Em caso de dúvida o (a) candidato (a) poderá entrar em contato pelo endereço eletrônico [email protected] JOSÉ DA COSTA FILHO Reitor ANEXO I DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA ATENÇÃO: todas as cópias dos documentos deverão ser apresentadas, juntamente com o documento original para conferência, não sendo necessário apresentar cópias autenticadas. Seguem abaixo os documentos exigidos que devem ser apresentados presencialmente pelo candidato no dia agendado: 1) UMA cópia frente e verso da CARTEIRA DE IDENTIDADE. 2) UMA cópia frente e verso do CPF MAIS O COMPROVANTE IMPRESSO DA SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF, obtido do site da receita federal validade de no máximo 30 dias (https://servicos.receita.fazenda.gov.br). 3) UMA cópia frente e verso da inscrição no PIS OU PASEP. OBS: não será aceito o NIT (número de identificação do trabalhador). 4) UMA cópia frente e verso do TÍTULO DE ELEITOR. 5) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL obtida no site do TSE (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral). 6) UMA cópia frente e verso do CERTIFICADO RESERVISTA (se couber). 7) UMA CÓPIA frente e verso da CERTIDÃO DE NASCIMENTO (se solteiro) OU DE CASAMENTO (se casado). OBS: se divorciado, apresentar certidão de averbação do divórcio.