DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 229054/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00051. Pregão Nº: 01324/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.689.089/0001- 57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados na modalidade remoto ou on site, sob demanda, para plataforma QLIK SENSE. Data da Assinatura: 20/03/2025. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2028. Valor total estimado: R$ 308.160,00. Valor anual estimado: R$ 102.720,00. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00420 (7421) CESUP CONTRATAÇÕES-SP, realizado por meio da Internet. Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira(o) e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CO N T R AT A N T E . ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.04.2025 às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066969. Informações no e-mail: [email protected]. CHRISTIANE MASSAE KOJIMA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00430(7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet. Contratação de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta, nos termos da legislação federal vigente, para atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A. no estado de Alagoas - Lote 02. 1. Para a execução dos serviços objeto deste contrato, serão instalados postos de vigilância na quantidade inicial, sendo observado o quantitativo de pelo menos 30% dos postos supridos por mulheres, podendo chegar à quantidade máxima estimada. 2. A obrigatoriedade do quantitativo de colaboradoras mulheres, mencionado no item 1, valerá após 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 15.04.2025 às 9h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067094. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00430(7421)". FABIANA I. MATSUDA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00384 - (7421) - (CESUP Contratações - São Paulo - SP), realizado por meio da Internet. Registro de Preços para fornecimento, entrega e instalação de Nobreak de Pequeno Porte - 127 e 220V, inclusive desinstalação e retirada dos equipamentos existentes para a instalação dos novos, com dação em pagamento (trade in) dos bens, onde houver substituição, para o Conglomerado Banco do Brasil, em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.04.2025 às 10:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066689. Informações: [email protected] e [email protected] no horário das 10:30 às 16:30 h. JOSÉ MAURÍCIO VIEIRA BARONE Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00434 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet. Registro de Preços para fornecimento, com entrega e montagem, de Sistema de Confinamento para os Data Centers do Banco do Brasil, com entrega em Brasília (DF). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 07.04.2025 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1067119. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A AVISO DE PENALIDADE Suspensão Temporária Torna-se pública a suspensão temporária da empresa FIBRATEX COMERCIAL LTDA, CNPJ 02.889.493/0001-98, relativa ao processo administrativo 001/2025, que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato DGCO 00069/2024, proveniente da Licitação Eletrônica nº 2023/13, fica impedida de licitar e contratar com a BB Tecnologia e Serviços S.A., pelo período de 6 meses, que se inicia a partir desta publicação, conforme Art.83, Inc. III da Lei 13.303/16. Brasília, 24 de março de 2025 MÔNICA GUIZZARDI VAILLANT Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2025/033, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS; Objeto: Contratação de estudos com a finalidade de realizar avaliações de impactos dos Programas de Microfinanças do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, inciso II, alínea "a"; Valor do Contrato: R$ 970.000,00; Prazo de vigência: 03/03/2025 a 02/03/2027; Data de assinatura: 12/02/2025 EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO nº 2024/718-790 firmado com Sindicato dos Produtores Rurais de Barra; CNPJ: 51.330.290/0001-72; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Seminário da Fruticultura Irrigada; Local: Barra - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/01/2025; Data de assinatura: 15/10/2024; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-080 firmado com Associação Comercial Industrial Agropecuária e de Serviços de Capelinha; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feragro 2025 - Feira Regional de Máquinas Equipamentos e Insumos Agropecuários; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 10/07/2025; Data de assinatura: 27/02/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-092 firmado com Associação de Energia Solar Fo t o v o l t a i c a da Bahia - Abahiasolar; CNPJ: 34.734.733/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto ABS RoadShow - Porto Seguro; Local: Porto Seguro - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.800,00; Prazo de vigência: 25/06/2025; Data de assinatura: 05/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-099 firmado com Portal Clube SAT LTDA; CNPJ: Portal Clube SAT LTDA; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 60+ Saúde e Bem-Estar Para a Melhor Idade; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2025; Data de assinatura: 10/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-098 firmado com Associação Desportiva Esporte Pela Vida; CNPJ: 44.485.426/0001-58; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6ª Corrida de Aniversário Equipe Corrida Pela Vida; Local: Aliança - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 21/06/2025; Data de assinatura: 11/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2025/718-115 firmado com Sabrina Miranda Arquitetura e Interiores LTDA; CNPJ: 50.413.684/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoeenováveis 2025; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.500,00; Prazo de vigência: 11/06/2025; Data de assinatura: 11/03/2025; Espécie: CONTRATO nº 2024/718-953 firmado com Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará; CNPJ: 12.221.362/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Solenidade de Premiação dos Vencedores dos Concursos do Programa Agrinho 2024; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2025; Data de assinatura: 10/03/2025; Espécie: CONTRATO n.º 2025/056, firmado com a empresa ÔMEGA - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros, existente no imóvel onde funciona o CCBNB - Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 13.500,00; Prazo de vigência: 05/03/2025 a 04/09/2027; Data de assinatura: 28/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/052, firmado com a empresa LIMÃO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Rua Moacyr Ávidos, nº 53, Centro, CEP: 29.702-030, Colatina - ES, para funcionamento da Agência Colatina - ES; Fundamento legal: Lei nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor do Contrato: R$ 1.081.562,16; Prazo de vigência: 1º/03/2025 a 28/02/2027; Data de assinatura: 28/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/040, firmado com a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de atendimento Help Desk para a Superintendência de Logística e Patrimônio e de suporte operacional, administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.155.720,51; Prazo de vigência: 09/01/2025 a 07/07/2025; Data de assinatura: 14/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/044, firmado com a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A .; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de microcomputadores, incluindo serviço de assistência técnica; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2025/002, Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90115, Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 21.390.000,00; Prazo de vigência: 14/02/2025 a 13/04/2029; Data de assinatura: 14/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/051, firmado com a empresa 3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: Contratação de serviços e componentes para a Solução de Comunicação Unificada do BNB, incluindo Solução de Telefonia VoIP, URA (Unidade de Resposta Audível), Contact Center, Mesas Financeiras e serviços avulsos; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 3.198.593,56; Prazo de vigência: 16/02/2025 a 14/08/2025; Data de assinatura: 14/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/054, firmado com a empresa ELEVADORES UNIÃO LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a Agência de Limoeiro do Norte - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto n° 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 20.699,70; Prazo de vigência: 23/02/2025 a 22/08/2027; Data de assinatura: 21/02/2025 Espécie: CONTRATO n.º 2025/042, firmado com a empresa PLUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA .; Objeto: Prestação dos serviços de Piloto de Aeronave, com a utilização de 1 Unidade de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2025/90002, de 03/01/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.721.930,70; Prazo de vigência: 03/03/2025 a 02/09/2027; Data de assinatura: 20/02/2025