DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 73.562,12; Assinado em: 21/03/2025. 1º Termo Aditivo para acréscimo de serviços e prorrogação contratual; CONTRATO Nº: 3033/2024; PROCESSO Nº: 5688.01.0196.0/2023; OBJETO: registro de preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da CAIXA vinculadas à(s) Região(ões) Base SP - Região 4 - SR São Paulo Norte - SEV Santana, SEV Nova Cachoeirinha, SEV Parapuã e SEV Barueri, no estado de São Paulo; CONTRATADA: Marga Engenharia Ltda; CNPJ: 47.427.067/0001-70; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: Acréscimo de R$8.244,25 (oito mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) no período de 08/04/2025 a 22/06/2025; Prorrogação no período de 25/03/2025 a 22/06/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Acréscimo, Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Prorrogação Art. 71, §1º, da Lei nº 13.303/2016; ITEM FINANCEIRO: Acréscimo 80000038312. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. 8º Termo - Aditamento ao contrato 11324/2022, Processo Administrativo: 5688.01.1742.0/2022, Pregão Eletrônico 0367/2022; Contratada: CLA VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ 26.535.662/0002-30; Espécie: alterações com redução total de R$ 219.741,61 partir de 01/04/2025; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, fixa e extraordinária, e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Piauí.; Valores: mensal: R$ 786.272,35, global: R$ 14.152.902,30. 13º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 2745/2022, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, visando atender Unidades da CAIXA no Estado da Bahia; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2025: R$ 10.805.723,12; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC ? Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 ? Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 ? Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 ? Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.1781.0/2021. Assinado em 21/03/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Prorrogação do contrato 7279/2023; Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção predial e apoio administrativo no modelo facilities para o ED SEDE RECIFE NO ESTADO DE PE; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Novo prazo: 01/10/2025 até 31/09/2027; Assinado em: 17/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2610/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para Unidades CAIXA, existentes e novas, vinculadas à Região Centro-Oeste nos Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Rondônia, Acre e no Distrito Federal (Ag Ponta Porã/MS, 0886); Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.xxx.570/0001-xx; Novo prazo: 22/03/2025 até 21/05/2025; Assinado em: 21/03/2025. 9º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 2938/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no âmbito das Superintendências Regionais Norte do Rio de Janeiro e Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro; Contratante: CAIXA; Contratada: ANGELS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, CNPJ 03.372.304/0001-78; valor do Acréscimo: R$ 497.504,88; Novo Global: 57.902.021,85; Data Assinatura: 21/03/2025; Vigência: 01/04/2025 até 30/11/2025. 11º TERMO Aditamento para supressão ao contrato3102/2023; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratante: CAIXA; Contratada: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ 13.019.295/0006-02; valor da supressão: R$ 56.865,10; Novo Global: R$ 18.005.990,50; Data Assinatura: 20/03/2025. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 125/2024 derivado da Ata de Registro de Preços 7396/2024, cujo objeto o Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a restruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 2 - EDIFÍCIO MATRIZ II, III, IV E DEPÓSITO; Contratada: EMIBM ENGENHARIA E INOV AC AO LTDA - 37.071.313/0001-40 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 177.009,99; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0737.0/2024; data assinatura: 21/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3876/2024; Objeto: registro de preços para execução de serviços de engenharia para adequação de sistemas de climatização com fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado para unidades da CAIXA vinculadas à CEINF Base SP, abrangendo a SR São Paulo Sul e SR São Paulo Centro; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA; CNPJ: 11.xxx.557/0003-xx; Novo prazo: 23/04/2025 até 22/04/2026; Assinado em: 20/03/2025. 2º Termo de Aditamento de acréscimo do Contrato 1121/2024; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, PEQUENOS VOLUMES E DOCUMENTOS NÃO POSTAIS, A SERVIÇO DA CAIXA, POR MEIO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E DEMAIS INSUMOS, PARA ATENDIMENTO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO/RJ E ESPÍRITO SANTO/ES.; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ(MF) nº 07.244.760/0001-93; Valor do acréscimo/supressão: R$ 206.549,15 . Data assinatura:21/03/2025 . 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8466/2024, derivado da Ata de Registro de Preços 1958/2024, cujo objeto o registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Distrito Federal - ITEM 2 SR Brasília Sul; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir da assinatura do Termo aditivo: R$ 381.423,19; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1733.0/2023; data assinatura: 21/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 4908/2024; Objeto: registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado do Mato Grosso do Sul - Item I - SR Mato Grosso do Sul - Segundo Equiparado; Contratada: RTG CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 20.xxx.316/0001-xx; Novo prazo: 22/05/2025 até 21/05/2026; Assinado em: 20/03/2025. Processo nº 5688.01.2313.0/2022 Contrato: 3603/2023; Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas na Região de Campinas no Estado de São Paulo.; 6º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: AÇOFORTE Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial - 07.447.264/0001-37; Valor: R$ 247.577,67; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 19/03/2025. 5º termo de aditamento ao contrato 3093/2021, processo nº 5688.01.0253.0/2021, Pregão Eletrônico nº 070/2021. Objeto: Revisão de preços ao contrato de prestação de serviços de Tecnologia da Informação, em regime de Fábrica de Software, para finalização e implantação da folha de pagamento. Empresa: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA; CNPJ nº 08.733.698/0001-66. Repactuação de preços a contar de 01/02/2025. Dispêndio total estimado de R$ 696.551,01. Valor Global estimado passa para R$ 42.394.184,54. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 19/03/2025. 3º Termo de Aditamento do contrato 2685/2023, Processo nº 5688.01.2343.0/2022, Pregão Eletrônico 27/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELE FÔ N I C A BRASIL S/A; CNPJ(MF) 02.558.157/0001-62; Objeto: Alteração qualitativa para alteração do contrato de prestação de serviço de restação de serviço de teste de intrusão e penetração (Pentest) e EHT (Ethical Hacking Test) no ambiente CAIXA; Enquadramento legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, e na Cláusula contratual Décima Oitava, inciso II; Data de assinatura: 20/03/2025. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2473/2024 do Proc.: 5688.01.1432.107/2023, firmado em 28/03/2024 com a empresa SAMPAIO DE DELLOV A CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 14/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº 10734/2022 do Proc.: 5688.01.0033.452/2022, firmado em 29/11/2022 com a empresa ROGÉRIO ANTÔNIO DE FREITAS LIMA ENGENHEIRO LTDA, CNPJ: 21.612.814/0001-57, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 14/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº 3307/2022 do Proc.: 5688.01.0033.41/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa AVBI ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 07.131.577/0001-81, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 18/03/2025 do contrato de prestação de serviço nº 9613/2022 do Proc.: 5688.01.0033.387/2022, firmado em 25/10/2022 com a empresa SEMEAR CONSULTORIA TÉCNICA AMBIENTAL E RURAL LTDA, CNPJ: 18.165.836/0001-01, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 08/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2087/2024 do Proc.: 5688.01.1433.062/2023, firmado em 01/03/2024 com a empresa OLIVEIRA E GUIM A R Ã ES ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS, CNPJ: 06.343.103/0001-30, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 11/04/2025 do contrato de prestação de serviço nº 2375/2024 do Proc.: 5688.01.1461.048/2023, firmado em 07/03/2024 com a empresa SAMPAIO E DELLOV A CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 02921/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Circuito das Esta??es CAIXA 2025. Contratada: T?TICA MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ n? 06.103.531/0001-96. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 5.600.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 20/03/2025 a 07/03/2026. Data de Assinatura: 21/03/2025. GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato n? 02849/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patroc?nio ao projeto Itapo? Jazz 2? edi??o. Contratada: 42.993.020 DERICO BERTE FILHO, CNPJ n? 42.993.020/0001-50. Contratante: CAIXA ECON?MICA FEDERAL, por interm?dio de sua Centralizadora Nacional Contrata??es Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ n? 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00. Enquadramento legal: Contrata??o Direta conforme art. 27, par?grafo 3?, da Lei 13.303/2016. Vig?ncia: 20/03/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura:20/03/2025. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 - Processo: 18750.015953/2024-31 - Objeto: prestação de serviços de controle de pragas e vetores. Data da sessão: 24 de abril de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira