DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500112 112 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS , CNPJ: 24.993.560/0001-52 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: BIOSALLI LABORATORIO CLÍNICO LTDA - EPP; CNPJ: 41.889.700/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do responsável legal Lazaro Emanuel Franco Salles para Renata Lima Salles; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MINHAFISIO FISIOTERAPIA LTDA ME; CNPJ: 21.308.851/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do CNES da contratada para o seguinte número: 9131116; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIFE CENTER SAUDE INTEGRADA LTDA; CNPJ: 15.322.441/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da razão social de HC SE R V I CO S MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA para LIFE CENTER SAUDE INTEGRADA LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DO CORPO CLINICO DE BRASILIA ACB, CONTRATADO; CNPJ: 26473934000134 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 22/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a CENTRO MEDICO CIRURGICO DE CATALAO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 01326206000179 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE ULTRASSONOGRAFIA LTDA, CNPJ: 54.046.965/0001-44;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora Nacional GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso 967894/2024/MESP/CAIXA, PM Simão Dias/SE, DOU de 21/03/2025, seção 3, página 90, onde se lê "Alteração do dado APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS da CLÁUSULA TERCEIRA, Subcláusula , leia-se Alteração da data da Cláusula Terceira, Subcláusula Primeira, para 31/05/2025 . T Aditivo:19/03/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao Termo de Distrato do Contrato de Repasse nº 931483/2022/MCIDADES/CAIXA, Município de Ladainha/MG publicada no DOU de 05/11/2024, seção 3, página 104. Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Kalid Nedir Maikel. 01/11/2024. ROBERTA DOS SANTOS CAMILO TRISOTTO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 1083067-74, convênio 928190/2022, Contratante Caixa/MESP, Contratado município de Viçosa/AL, publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, seção 3, página 77, onde se lê: "termo aditivo: 12/03/2025", leia-se "termo aditivo: 17/03/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 925067/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ/AM, CNPJ 04.465.209/0001- 81; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Nível I-A (PI 424/16 e IN MPDG 002/18 / Apostilamento PC033/2023. Data: 21/03/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 914861/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP, CNPJ 46.634.614/0001- 26; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424 de 30/12/2016 e suas alterações, bem como regras incorporadas da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data: 14/03/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 02187/2025 - 3RG Imoveis Ltda (30.583.186/0001-10). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo: 5688.01.0015.0/2025; Contrato nº 1518/2025; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reforma e ampliação da Ag Marataízes, localizada no município de Marataízes, no estado do Espírito Santo; Contratada: J&F ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.520.093/0001-34; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais); Licitação Caixa nº 7/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses do dia 24/03/2025; Data de assinatura 20/03/2025. Proc. Adm 5688.01.0717.1334/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: S. V. SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA ; 06.923.765/0001-80, contrato 02095/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1335/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PLANALTO CENTRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ; 08.431.893/0001-31, contrato 02107/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1336/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: 3RG IMOVEIS LTDA ; 30.583.186/0001-10, contrato 02187/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1337/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: M D G DA SILVA; 34.969.135/0001-81, contrato 02232/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1338/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PARIS & BELLO TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA ; 51.615.140/0001-05, contrato 02350/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1339/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FRANCA E CARVALHO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ; 43.982.136/0001-57, contrato 02391/2025 ; CR 0717/2023 AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo Administrativo: 5688.01.1902.0/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas ou consórcios para futura contratação visando prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e parcerias público- privadas, adiante descrito(s), de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame, selecionar a modalidade Credenciamento/Pré- Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento 1348 Ano 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 1348/2024, acionar o link 1348/2024-5688 Item 2 (correspondente ao 2º CICLO) disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, a partir de 26/03/2025. Email para esclarecimento de dúvidas quanto ao Edital, em caso de não conseguir pelo portal de licitações: [email protected]. DALIS CONCEIÇÃO DE JESUS RESENDE DO NASCIMENTO Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 92/5688-2025 Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado do Espírito Santo, composto por 2 itens: item 1 - SR Norte do Espírito Santo e item 2 - SR Sul do Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 11:00 horas do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: item 1 - das 15h00min até às 15h30min do dia 15/04/2025 acrescido do horário randômico e item 2 - das 16h00min até às 16h30min do dia 15/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0252.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 91/5688-2025 Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024-5688, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA, vinculadas ao estado ao estado de Minas Gerais, composto por 2 itens: item 1 - SR Sul de Minas e item 2 - SR Sudeste de Minas. Credenciamento: até às 09:00 do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: item 1 - das 13h00min até às 13h30min do dia 15/04/2025 acrescido do horário randômico e item 2 - das 14h00min até às 14h30min do dia 15/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0251.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 65/2025 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Mobiliário Madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), incluindo os procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para as unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Centro-Oeste. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 04/04/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/04/2025. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 04/04/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0193.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 93/5688-2025 Objeto: Registro de preços, com contratação simultânea e restrita aos pré- qualificados na Pré-Qualificação nº 1632/2024, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado de Minas Gerais, região da SR Nordeste de Minas. Credenciamento: até às 08:30 do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 15/04/2025; Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min até às 11h30min do dia 15/04/2025 acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.0266.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI Licitadora