DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iguatuense de Assist. Soc. Proteção Mat./CE .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXX .T Aditivo:20/03/2025 . .812820/14 .MS .Assoc. Iguatuense de Assist. Soc. Proteção Mat./CE .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXX .T Aditivo:20/03/2025 . .812833/14 .MS .Assoc. Iguatuense de Assist. Soc. Proteção Mat./CE .Altera o Preâmbulo e Cláusula XXX .T Aditivo:20/03/2025 . .964956/24 .M C I DA D ES .PM Itaquaquecetuba/SP .Alteração/inclusão do dado prazo suspensiva do item e subitem 2 .T Aditivo:20/03/2025 . .884650/2019 .M C I DA D ES .PM SÃO MIGUEL ARCANJO/SP .Altera vigência: 01/06/2025 .T Aditivo: 21/03/2025 . .966199/24 .M C I DA D ES .PM Montauri/RS .Altera contrap: R$ 584.109,50 .T Aditivo:20/03/2025 . .911755/21 .M C I DA D ES .PM Ibiaçá/RS .Altera contrap: R$ 295.758,30 .T Aditivo:20/03/2025 . .1080017-91 // 919452/21 .MTUR .PM Coruripe/AL .Altera vigência: 01/10/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .1093018-63 / 957214 .MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL .MTUR .TA INCLUSÃO REGIME SIMPLIFICADO .TA: 20/03/2025 . .902555/20 .M C I DA D ES .PM Massaranduba/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .906287/20 .M C I DA D ES .PM Massaranduba/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .912051/21 .M C I DA D ES .PM Massaranduba/SC .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .829326/16 .M C I DA D ES .PM Ilhéus/BA .Altera vigência: 27/06/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .884725/19 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .884720/19 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:18/03/2025 . .965987/24 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Alteração CLÁUSULA TERCEIRA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira 31/05/2025 .21/03/2025 . .968385/24 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Alteração CLÁUSULA TERCEIRA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira 31/11/2025 .21/03/2025 . .965997/24 .M C I DA D ES .PM Rio de Janeiro/RJ .Alteração CLÁUSULA TERCEIRA CONDIÇÃO SUSPENSIVA Subcláusula primeira 31/11/2025 .21/03/2025 . .915294/21 .M C I DA D ES .PM Amajari/RR .Altera repasse e contrap: R$ 23.544.932,97 e R$ 24.000,00 .T Aditivo:21/03/2025 . .922242/21 .M C I DA D ES .PM Palmeiras de Goiás/GO .Altera vigência: 01/02/2026 .Ex-Officio:21/03/2025 . .1097724-79 / 967370/24 .FNDE .PM Palestina/AL .Alteração da Subcláusula primeira da Cláusula Terceira (Suspensiva) .T Aditivo:20/03/2025 . .0352752-30/11 .M C I DA D ES .PM Canoas/RS .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo: 20/03/2025 . .967939/24 .M ES P .PM ITAPICURU/BA .Alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA, subcláusula primeira .T Aditivo:21/03/2025 . .948993/23 .M C I DA D ES .PM Coromandel/MG .Altera contrap: R$ 8.438,94 .T Aditivo:18/03/2025 . .915113/21 .M C I DA D ES .PM Lagoa de Pedras/RN .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:21/03/2025 . .950203/23 .M C I DA D ES .PM Coromandel/MG .Altera contrap: R$ 141.024,85 .T Aditivo:18/03/2025 . .0424365-74/14 .M C I DA D ES .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 13/05/2025 .T Aditivo:14/03/2025 . .925202/21 .MTUR .PM Porto de Pedras/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:21/03/2025 . .924626/21 .M DA S C F .PM Maracás/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo: 19/03/2025 . .898833/2020 .M ES P .PM São José da Tapera/AL .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 20/03/2025 . .905395/20 .MDHC .SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA- ES T R U T U R A / A P .Altera contrap: R$ 57.151,58 .T Aditivo:21/03/2025 . .907668/2020 .MIDR .SEINFRA/MG .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .0424029-96/14 .IPHAN .PM Laguna/SC .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .893926/2019 .MIDR .PM Guajará/AM .Altera vigência: 01/04/2026 .5º Termo Aditivo: 21/03/2025 . .944902/23 .M ES P .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/03/2025 . .954128/23 .M C I DA D ES .PM Ferraz de Vasconcelos/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:18/03/2025 . .872779/18 .M DA S C F .PM Pires do Rio/GO .Altera vigência: 31/12/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .961115/24 .FNDE .PM Itati/RS .Altera contrap: R$ 161.705,37 .T Aditivo:20/03/2025 . .928534/22 .M C I DA D ES .PM Itanhaém/SP .Altera vigência: 23/10/2026 .T Aditivo:20/03/2025 . .880489/18 .M ES P .PM de Buritirana/MA .Altera vigência: 01/11/2025 .T Aditivo:20/03/2025 . .922428/21 .MAP .PM Rancho Alegre D Oeste/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .912541/21 .M C I DA D ES .PM Loanda/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .921703/21 .M C I DA D ES .PM Loanda/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:12/03/2025 . .897090/19 .M C I DA D ES .PM Querência do Norte/PR .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .886827/19 .M ES P .PM Cafezal do Sul/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .902364/20 .M C I DA D ES .PM Barbosa Ferraz/PR .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .923140/21 .M C I DA D ES .PM Cambuquira/MG .Altera vigência: 04/04/2026 .Ex-Officio:21/03/2025 . .960772/24 .FNDE .PM Santa Cruz C a b r á l i a / BA .Alteração/inclusão dos dados \CLÁUSULA TERCEIRA DA CO N D I Ç ÃO SUSPENSIVA\ do ite .T Aditivo:20/03/2025 . .909218/20 .MTUR .PM PARNAIBA/PI .Altera contrap: R$ 160.098,63 .T Aditivo:20/03/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.072,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.276,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY-JOSE MARIA DE ABREU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.529,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2030. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA, CNPJ: 55.144.896/0001-74; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SINGULAR CLINICA DE FISIOTERAPIA PEDIATRICA LTDA, CNPJ: 51.616.009/0001-62; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELAINE SULINO CAPONI, CNPJ: 11.102.371/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COELHO ARBEX SERVICOS RADIOLOGICOS LTDA, CNPJ: 20.409.861/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado:CEGED CENTRO DE GASTROENTEROLOGIA E ENDOSCOPIA DIGESTIVA SS , CNPJ: 81.712.499/0001-61 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA; CNPJ: 92.898.550/0006-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão do responsável legal MARNE DE FREITAS GOMES; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CL DE MED INT DA PB SC LTDA ENDOCENTER; CNPJ: 00.607.662/0001-24; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da responsável legal SONIA MARIA SALVIANO DA SILVA para MARIA DE FÁTIMA DUQUES DE AMORIM; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS