DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 13855.720948/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 02.420.128/0001-30 - COM4 DATA CENTER LTDA. Objeto: Reajuste 2025 do valor contratual, conforme previsto na cláusula sexta do referido contrato e no projeto básico drf-fca nº 02/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 256,95. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAU LO / G U A R U L H O S DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52, DE 18 DE MARÇO DE 2025 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no inciso III do art. 30 da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/2021, faz saber que, nos termos do § 1º do art. 23 do Decreto-Lei nº 70.235/1972, fica o interessado abaixo relacionado INTIMADO a apresentar documentação idônea capaz de comprovar a regular importação das mercadorias, com fundamento nos arts. 70 e 71 da Lei nº 10.833/2003; nos arts. 94 e 102 da Lei nº 4.502/1964; nos arts. 34 e 38 da Lei nº 9.430/1996; e no art. 11 da Lei nº 8.218/1991, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital. . .Interessado .CNPJ .Processo Administrativo .DACTE Nº/SÉRIE . .PLOTASIO COMERCIO LTDA .56.908.347/0001-91 .13032.087768/2025-11 .031.616/13 031.713/13 031.703/13 031.609/13 031.695/13 Decorrido o prazo supra sem que tenha havido a manifestação do interessado, os trâmites processuais terão prosseguimento. A impugnação deverá ser apresentada, nesta Alfândega, à Divisão de Conferência de Bagagem, por meio do e-mail [email protected]. SILVIA SAYURI HINUY DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-11-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 43.896,40. Leia-se: Valor Total: R$ 131.689,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Leilão Eletrônico Pessoa Física e Pessoa Jurídica n° 1000100/0001/2025, de 2025, publicado no DOU de 21/03/2025, Seção 3, página 90. Onde se lê: "... até o dia 28/04/2024 às 18h" Leia-se: "... até o dia 28/04/2025 às 18h" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170177 Nº Processo: 11000720488202578. Objeto: Contratação de serviços continuados de acesso à internet banda larga por meio de link para a Inspetoria da Receita Federal em Santana do Livramento/RS, Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS e Posto Fiscal da Receita Federal do Brasil em Santana do Livramento/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório e anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA Chefe da Dipol (SIASGnet - 24/03/2025) 170010-00001-2025NE000001 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 19957.004700/2020-54. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das portas de vidro temperado dos andares atendidos pela solução de controle de acesso por reconhecimento facial para a CVM/RJ, com troca de peças e suporte do sistema de controle de acesso. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 173030 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 19957.005514/2020-32. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial para as instalações da CVM em São Paulo, com fornecimento de mão de obra habilitada em regime de dedicação exclusiva. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.506,24. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A. EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 Contrato 007/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação, em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, além de aplicativo compatível com iOS e Android, para recarga mensal, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA; Prazo de duração: 19/03/2025 a 19/03/2026; Valor total: R$ 47.515,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2025 Contrato 008/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação, em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, além de aplicativo compatível com iOS e Android, para recarga mensal, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA; Prazo de duração: 19/03/2025 a 19/03/2026; Valor total: R$ 494.156,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2025 Contrato 009/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação, em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, além de aplicativo compatível com iOS e Android, para recarga mensal, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: GREEN CARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS; Prazo de duração: 19/03/2025 a 19/03/2026; Valor total: R$ 85.527,00. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Contrato 10/2025. Processo nº: 17909.000223/2024-21; Objeto: Prestação de serviços de administração, fornecimento, gerenciamento, emissão e distribuição de vale-alimentação, em forma de cartão magnético/eletrônico com chip de segurança e senha individual, além de aplicativo compatível com iOS e Android, para recarga mensal, em quantidade e frequência variáveis, conforme a conveniência da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: VEROCHEQUE REF E I ÇÕ ES LTDA; Prazo de duração: 19/03/2025 a 19/03/2026; Valor total: R$ 38.012,00. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .947134/23 .MIDR .ESTADO DE MATO GROSSO/MT .Altera contrap: R$ 29.473,17 .T Aditivo:21/03/2025 . .948570/23 .MIDR .PM Rio do Prado/MG .Altera contrap: R$ 53.735,16 .T Aditivo:20/03/2025 . .781035/12 .MAP .Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia - S D R / BA .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo:21/03/2025 . .951974/23 .M DA S C F .PM Anori/AM .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/03/2025 . .890593/19 .MIDR .PM Santo Antônio do Içá/AM .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:19/03/2025 . .893088/2019 .MS .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / A P .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo:21/03/2025 . .923485/21 .MIDR .PM Érico Cardoso/BA .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .923453/21 .MIDR .PM Livramento de Nossa Senhora/BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:21/03/2025 . .945350/2023 .FNDE .Município de Angélica/MS .Altera Contrapartida: R$ 248.306,49 .Termo Aditivo: 06/03/2025 . .960414/24 .M C I DA D ES .ESTADO DO PARA/PA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) da Agente/Unidade Executora .T Aditivo:21/03/2025 . .971949/24 .M C I DA D ES .PM Agudos do Sul/PR .Altera contrap: R$ 173.079,39 .T Aditivo:21/03/2025 . .916371/21 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera vigência: 01/07/2025 .Ex-Officio:19/03/2025 . .916380/21 .M C I DA D ES .PM Jundiaí/SP .Altera vigência: 01/07/2025 .Ex-Officio:19/03/2025 . .910903/21 .M C I DA D ES .PM Nazaré Paulista/SP .Altera vigência: 01/08/2025 .Ex-Officio:19/03/2025 . .966808/24 .M C I DA D ES .PM Itaguaçu da B a h i a / BA .Altera contrap: R$ 92.502,71 .T Aditivo:21/03/2025 . .962057/24 .FNDE .SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PARANÁ/PR .Altera contrap: R$ 3.484.409,97 .T Aditivo:21/03/2025 . .907106/20 .MIDR .PM Embu das Artes/SP .Altera vigência: 19/12/2025 .Ex-Officio:20/03/2025