DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500123 123 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000081/2023-13-e ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0002.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R&B SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA EPP, de nome fantasia, AMERICA TELECOM, inscrita no CNPJ sob o nº 19.151.627/0001-71. OBJETO: fornecimento, instalação e manutenção de circuito dedicado de acesso à internet com velocidade mínima de 200 Mbps para cliente empresarial, com assistência prioritária e sem interrupção, para apoiar ações da 11ª SR nas suas atividades regimentais voltadas ao desenvolvimento regional do estado no Amapá, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência Nº 17/2023 e seus anexos. Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0030.00/2023 por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional da 11ª/SR - Substituto, e pela Contratada, ADALBERTO BRAGA ROCHA. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000024/2023-96-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0016.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.572.950/0001-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a aditar o Contrato nº 12.0016.00/2023, o qual tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de água mineral por meio de recarga de garrafões de 20 (vinte) litros, totalizando 700 (setecentas) recargas de 20 (vinte) litros cada, visando prorrogar o seu prazo de vigência e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 12.0016.00/2023 são acrescidos 12 meses, ficando seu termo final previsto para o dia 23/03/2026. Data: 24.03.2025. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS - representante da SANTA MARIA COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 08000.016949/2021-76. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar em 4,42% o valor do Contrato nº 42/2022 em cumprimento ao que dispõe o Item 19 - Reajuste do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação PE SRP n° 22/2021, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.584,29. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08004001207202459. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção de pisos e revestimentos com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612, Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61) 2025-7632. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/mj/pt-br ou solicitado por meio do endereço eletrônico [email protected]. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIASGnet - 20/03/2025) 200005-00001-2025NE800001 POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMPARADOR ESPECTRAL DE VÍDEO, destinado à realização de perícia técnica e forense em gemas, comprimidos de MDMA, minerais, documentos de segurança, cédulas e demais aplicações na documentoscopia, com o objetivo de avaliar e verificar as características dos objetos examinados, permitindo a catalogação de informações de inteligência forense e a determinação de autenticidade ou falsificação. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIDEC - 24/03/2025) 200406-00001-2025NE800009 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 Número do Contrato De Cessão De Uso Não Oneroso: 56/2015, Nº Processo: 08285.031629/2015-77, convenentes: CELEBRAM A VPORTS AUTORIDADE PORTUÁRIA S.A., CNPJ 27.316.538/0001-66 e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NÚCLEO ESPECIAL DE POLICIAMENTO MARÍTIMO, CNPJ 00.394.494/0025-03 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência desta cessão de uso. Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2028. Valor: recursos próprios dos convenentes, sem repasse ou despesa para União. 06/02/2025. MARCIO MAGNO CARVALHO XAVIER - Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08410001016202403. , publicada no D.O.U de 06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços contínuos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manuten. prevenentiva, corretiva, instalação, desinstalação, com fornecimento de materiais e peças originais ou de qualidade similar, mão de obra e componentes, de bebedouros, frigobares, geladeiras, purificadores de agua e aparelhos de ar condicionado tipo Split do acervo da SR/PF/PI e sua Delegacia na cidade de Parnaíba/PI (DPF/PHB/PI). Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras. Recanto Das Palmeiras - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às 14h30 no site www.comprasnet.gov.br. EZEQUIAS MARTINS DA SILVA Ordenador de Despesas Substituto (SIDEC - 24/03/2025) 200390-00001-2025NE999999 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200372 Nº Processo: 08430007832202484. Objeto: Serviços contínuos de engenharia para execução de manutenção predial, nas modalidades preventiva e corretiva, em edificações utilizadas pela Polícia Federal no Município de Porto Alegre/RS. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Ipiranga, 1365, Azenha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/200372-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES Superintendente Regional (SIASGnet - 24/03/2025) 200372-00001-2025NE800001 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 08670.000837/2024-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa mel distribuidora ltda, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 50.911.223/0001-89, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia iii, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 29/02/2024 a 29/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.350,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 08670.000834/2024-10. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Tem por objetivo o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços de aquisição de água mineral para a delegacia i, vinculada à estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas, que se dará nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.627,86. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90004/2025 - UASG 200233 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08673.001721/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 18.611.601/0001-04 - P. GEMAQUE MATOS LTDA. Objeto: Promover o acréscimo quantitativo de r$ 1.593.087,45 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), representando 14,53% do contrato nº 10/2021-srprf/ap. Vigência: 21/03/2025 a 28/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.122.353,66. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200112 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 08653.007407/2024-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores pagos à empresa atd locação ltda, pela prestação dos serviços descritos no contrato nº 02/2025, em decorrência das obrigações decorrentes da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 das categorias de almoxarife e recepcionista.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 991.329,96. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200126 NÚMERO DO CONTRATO: 1/2023 Nº Processo: 08667.018589/2022-94. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 08.480.723/0001-47 - F B GERA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze) meses, de 02 de março de 2025 a 01 de março de 2026 , inclusão de peças na listagem de manutenção dos etilômetros alco sensor iv, sem alteração do valor global e reajuste do valor contratual em 4,2376%, refletindo a variação do ipca/ibge no período de setembro de 2023 a agosto de 2024. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.302,32. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025)