DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE LUIS SOUSA, CPF nº .824.233-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919922. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O, CPF nº .918.933-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 919940. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O, CPF nº .918.933-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919541. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº .827.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919565. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCI S CO AYRES, CNPJ nº 06554075000109. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº .008.208-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919578. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE DO PIAUI, CNPJ nº 06554836000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRA, CPF nº .827.963-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919666. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCI S CO AYRES, CNPJ nº 06554075000109. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: EUGENIA DE SOUSA NUNES, CPF nº .008.208-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919678. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES, CNPJ nº 06553952000119. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA , CPF nº .539.143-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO GURGUEIA, CNPJ nº 41522350000103. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 902.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LISIANE FRANCO ROCHA ARAU J O, CPF nº .918.933-. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000809/2024-03. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0202.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Beneditinos (APSAF), CNPJ: 19.797.563/0001-80. OBJETO: doação de 20 (vinte) Kit de irrigação, tipo gotejamento, para área de 500 m², R$ 661,00 (seiscentos e sessenta e um reais), 20 (vinte) Reservatório de 500 L com tampa, Logomarca Codevasf, R$ 143,47 (cento e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos), avaliado(s) em R$ 16.089,40. DATA DE ASSIN AT U R A : 13/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Raimundo Soares de Moura, .095.203-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001252/2024-10. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0199.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES, CNPJ: 69.631.612/0001-89, com sede em PRETESTATO LOPES DE MELO, 484, CENTRO, Batalha - PI. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Diversos, Tombamento(s): 221.250-2, Placa(s): , Chassi: Chassi 9BM979026DS018047, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado(s) em R$ 5.263,73. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGN AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria Olinda Ferreira da Silva, .491.013-, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000215/2025-75. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0042.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Caxingó, CNPJ: 01.612.618/0001-75. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.842-8; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV, Tombamento: 370.732-4, avaliado(s) em R$ 147.129,48. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. S I G N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Magnum Fernando Cardoso dos Santos, . 950.763-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000235/2025-46. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0053.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI, CNPJ: 06.553.630/0001-70. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora, Tombamento: 370.877-2; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.800-2, avaliado(s) em R$ 121.525,00. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; RAMON RUBEN DE MACEDO, .187.543-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000233/2025-57. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0054.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Marcos Parente, CNPJ: 06.554.133/0001-96. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 370.851-4; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.794-6, avaliado(s) em R$ 121.025,00. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; GEDISON ALVES RODRIGUES, . 857.283-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000229/2025-99. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0049.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Paes Landim - PI, CNPJ: 06.553.663/0001-10. OBJETO: doação de 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.795-3, avaliado em R$ 116.520,83. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francinaldo Moraes Bezerra, . 305.483-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000214/2025-21. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0044.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves, CNPJ: 01.612.572/0001-94. OBJETO: doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,Tombamento: 370.841-1; 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento: 370.731-7, avaliado(s) em R$ 133.275,29. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; WODSON GIAN SILVA VIEIRA, *. 350.723- , Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0002.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MCS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF nº 14.657.562/0001-17. PROCESSO nº.: 59580.000131/2025- 12. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90013/2024, correspondente ao item 2. Conforme autorizado pela Resolução nº 319 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 12 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 19/03/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Jader Vasconcelos De Menezes, Representante legal. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000205/2025-23-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0071.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CACHOEIRA DOURADA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.148-4, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000226/2025-49-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0077.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTIVIDIU DO NORTE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento 351.218-6, avaliada em R$ 347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000204/2025-89-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0075.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) motoniveladora, tombamento 351.157- 0, avaliada em R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.