DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004420741. Objeto: Válvula esfera com vedação metal-metal. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004423465. Objeto: Válvula esfera com vedação resiliente. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004423515. Objeto: Válvula do sistema de intertravamento tipo gaveta. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004425311. Objeto: Manômetros. Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004426812. Objeto: Painel elétrico de distribuição até 1 kV (BT). Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 08/04/2025. Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações Pré-qualificação (Abertas). COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 - UASG 927195 Oportunidade nº 7004419440 Objeto: Aquisição de álcool metílico a granel para a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) Data de abertura: 01/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004418230 Objeto: Óculos de proteção contra impacto para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 31/03/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 26/2025 - UASG 927195 OPORTUNIDADE Nº 7004409789 Objeto: Aquisição de Hidróxido de cálcio para ARAUCÁRIA NITROGENADOS (ANSA) Data de abertura: 01/04/2025 às 17 horas, Araucária - PR. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 13.03.2025, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 180/2001 para a continuidade da operação dos sistemas de produção e escoamento de óleo e gás do módulo I do Campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, através da plataforma de produção P-40 e da unidade de estocagem e transferência P-38. PROCESSO IBAMA nº 02001.003612/96-95. ALEX MURTEIRA CÉLEM Gerente Geral da Unidade de Negócio da Bacia de Campos PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419196 Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos . Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419365 Objeto: Serviços de Assessoramento, Apoio e Suporte a Gestão para a Gerência de Serviços de TIC da TRANSPETRO, para a Gestão da Qualidade, Gerenciamento de Serviços, Gestão de Contratos e Gestão de Projetos, Gestão de Relacionamento com Regionais e Consultoria em Gestão de Serviços de TIC. Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426395 Objeto: Serviços técnicos de projeto e construção de acessos e edificações de apoio - TEFRAN (fase 2 projeto C5+). Abertura das propostas em 30/05/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426869 Objeto: Serviços de pintura industrial nas instalações da Gerência Geral de Dutos e Terminais do Nordeste Setentrional. Abertura das propostas em 04/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 04/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. DEBORA DE ASSIS AGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426914 Objeto: Serviços de monitoramento da qualidade ambiental do canal de São Sebastião, SP. Abertura das propostas em 04/04/2025 às 12h00. Início da disputa em 04/04/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. CINTIA LEMOS DUARTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004419728 Objeto: Serviços de apoio as atividades de automação de projetos. Abertura das propostas em 15/04/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004426655 Objeto: Fornecimento de mangotes de píer termoplásticos. Abertura das propostas em 01/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 954853. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIACAO MULHERES PELA PAZ, CNPJ nº 09548043000180. prorrogação de oficio. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/03/2025 a 21/05/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: APA R EC I DA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: VERA DE FATIMA VIEIRA, CPF nº .443.738-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2025 para fins de Interesse Econômico do imóvel localizado no reservatório da UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas, estado de Minas Gerais, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, DAYRELL BATISTA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº .78.191/0001-**. Processo de Cessão Nº 00350.000727/2023-11. Área Aquícola nº 4151. Vigência 14/02/2025 a 14/02/2045. Data da Assinatura: 14/02/2025. ANDRÉ DE PAULA