DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500143 143 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 25386.000723/2023-57. Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto: 4º termo aditivo para remanejamento do custo de r$ 2.928.976,00 (dois milhões, novecentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e seis reais) das doses de vacina febre amarela no idioma espanhol sem vvm para doses de vacina febre amarela no idioma português e acréscimo de 24,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 22/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.519.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000360202511. Objeto: Aquisição de estiletes e laminas. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: TEX Espécie: Acordo de Parceria celebrado entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP e a NOVA MEDICAL SCHOOL. Objeto: Estabelecer Acordo de Parceria. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2030. Signatários: Mario Santos Moreira, Presidente da Fiocruz; Pedro Ribeiro Barbosa, Diretor- Presidente do IBMP; João Amaro de Matos, Vice-Reitor da Universidade NOVA de Lisboa; e Nuno Neuparth, representante da Nova Medical School. Processo FIOCRUZ nº 25380.000441/2025-71. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 13/2019. Nº Processo: 25389.100168/2018-75. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 08/05/2025 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.348.102,60. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). AVISO DE PENALIDADE A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000486/2024-85, em razão do descumprimento disposto no item 8 do Aviso de Contratação resolve: Aplicar à empresa 45.883.418 GABRIEL ELTER LOPES DE ME LO FREITAS- CNPJ 45.883.418/0001-22, o impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 3 (três) meses, com fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2025 - UASG 254445 Número do Contrato: 271/2023. Nº Processo: 25386.000723/2023-57. Inexigibilidade. Nº 156/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA . Objeto: 4º termo aditivo para prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 271/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/05/2025 até 31/05/2026. Vigência: 31/05/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.519.100,00. Data de Assinatura: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2025).