DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854641. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MUTUIPE, CNPJ nº 13827035000140. Alteração do Plano de Trabalho para adequação ao valor da planilha licitada. Valor Total: R$ -47.763,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: JOAO CARLOS RAUEDYS CARDOSO DA SILVA, CPF nº .566.105-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 25220.000028/2022-05. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data de Assinatura: 14/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-02-20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25382.000660/2022-98. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 008/2023 (a contratação da prestação de serviços contínuos de apoio operacional às atividades do biotério e da central de esterilização para o instituto aggeu magalhães - iam), com fundamento no que dispõe o art 57, inciso ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 740.415,14. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000276/2024-25. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 36.999.628/0001-90 - MARCOS VINICIUS M DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 11.520,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 254474 Nº Processo: 25792.000276/2024-25. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 42.857.843/0001-59 - QUALIZEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição do líquido água mineral sem gás e com gás, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 3.134,40. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - INI/IFF Comunicamos a revogação do aviso supracitado, publicado no D.O.U em 17 de março de 2025. A COIMSSÃO INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000113202545. Objeto: Aquisição de Jalecos Repelente. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE PENALIDADE O Diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos, Sr. Jorge Souza Mendonça, nomeado pela Portaria nº 1.971, de 1º de agosto de 2017, expedida pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União, de 02 de agosto de 2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 760/2017-PR, de 1º de junho de 2017, expedida pela Presidência da FIOCRUZ, INTIMA a interessada Ultralabor Comércio de Materiais para Laboratório, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 47.047.225/0001-67, por meio do seu representante legal, para ciência de aplicação da sanção administrativa de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a FIOCRUZ, pelo prazo de 3 (três) meses, decorrente da inexecução total do objeto relacionado à Nota de Empenho 2023NE001215 e Pedido de compras nº 4100020620 - UASG 254446, nos autos do processo eletrônico SEI nº 25387.001046/2023-84. Com fulcro no art.109,I,"f", da Lei 8.666/1993, fica assegurado a interessada o direito de recorrer, no prazo de 05(cinco) dias úteis, a contar da ciência da decisão para [email protected], ou mediante correspondência apropriada enviada via postal com aviso de recebimento ou protocolada no setor de Expedição do Instituto de Tecnologia em Fármacos, sito à Avenida Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro- RJ - CEP. 22775-903. JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90112/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n¨126/2024-FAR, faz saber que às 17:19 do dia 21 de março de 2025, foi homologado o Pregão 90112/2024 tendo como vencedora a empresa RIEX - CNPJ:28.244.416/0001-74, no item único, valor total da licitação: R$83.420,00 - (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reias ). JONATHAS COSTA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 24/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000260/2025-95. Inexigibilidade Nº 109/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.816.602/0002-53 - BIO NUTRIENTES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de soro ave; frango; nao esteril; sog 001,bionutirientes; per; fr4kg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002644/2024-61. Inexigibilidade Nº 501/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544164 - THERMO FISHER SCIENTIFIC (ASHEVILLE). Objeto: Aquisição, por importação, de estufa, câmara climática, ultra freezer, e agitador da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 444.744,23. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002624/2024-91. Inexigibilidade Nº 502/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544640 - THERMO FISHER SCIENTIFIC. Objeto: Aquisição, por importação, de robô cell factory e rack da marca thermo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 11.486.108,10. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002611/2024-11. Inexigibilidade Nº 498/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por importação, de centrifuga da marca thermo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2025 a 21/12/2025. Valor Total: R$ 1.695.319,40. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002192/2024-18. Inexigibilidade Nº 515/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 10.821.402/0001-00 - IMAUTOMATICHE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.. Objeto: Contratação do serviço não contínuo de instalação e validação do equipamento linha smart de embalagem primária (código erp 11817) para o labpf (lavadora e túnel de esterilização /despirogenização, envasadora e recravadora). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 485.608,34. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 934369. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Alteração do prazo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.400.018,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº .478.213-.