DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500141 141 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208001669202407. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 50% renovável conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2025) 257005-00001-2025NE999999 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 33910.027530/2021-24. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 10.719.671/0001-60 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 10/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/06/2025 e término em 01/06/2026; e 1.2. A renúncia ao direito de reajuste, com anuência da contratada, com base no ipca acumulado no período de maio/2024 a abr/2025.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$ 3.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 140/24, Processo nº 1552/24 firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SUCSUL COMÉRCIO DE SUCOS LTDA, inscrita no C N P J. 88.754.429/0001-15. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte do COMODATÁRIO à COMODANTE, de bem de propriedade deste, qual seja, REFRESQUEIRA. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 136/25, Processo nº 1655/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa KOVR SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ nº 42.366.302/0001-28,. Objeto: prestação de serviço de seguradora no mercado nacional para emissão de apólice de seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores, além de outras figuras equiparadas - D&O, do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 29.745,00 (vinte e nove mil e setecentos e quarenta e cinco reais). EXTRATOS DE ADITAMENTO Espécie: 4º aditamento 149/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 147/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 513/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TORO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.024.357/0001-48. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 06/04/25 até 04/06/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 148/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 178/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 17/06/25 até 16/06/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 162/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 030/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e FREITAS MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ nº 00.886.352/0001-96,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 30/23, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 25% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.250,273,85(um milhão, duzentos e cinquenta mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 9 º aditamento 173/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 16/04/25 até 14/05/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 150/2025 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 574/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SPS MONTAGENS INDUSTRIAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 26.686.775/0001-56,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) meses, de 07/04/25 até 06/05/25,. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 164/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 110/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 07/04/25 até 06/04/26, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 26/02/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 121/25, juntados ao processo. Em razão da prorrogação e ao reajuste do Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 96.467,49 (noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 160/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 632/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09,. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 01/04/25 até 30/04/25, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 10º aditamento 144/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 442/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FÁCIL INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 81.768.343/0001-00,. Objeto: refere-se ao acréscimo no aumento de licenças de usuários de produção no sistema Espaider, em razão da incorporação do Hospital Federal Bonsucesso/RJ e de demissões de mais profissionais, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo qualitativo ao Contrato, o CONTRATANTE pagará os valores a seguir: Parcela única R$ 2.878,66 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Mensalmente será pago R$ 7.366,91 (sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 2º aditamento 179/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 632/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa W.A. SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.500.404/0001-09,. Objeto: refere-se à supressão no valor total de R$ 44.904,63 (quarenta e quatro mil e novecentos e quatro reais e três centavos), ao Contrato de Prestação de Serviços nº 632/24, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (BATERIA 9V ALCALINA, CABO C/CONECTOR SERIAL, LAMPADA FLUORESCENTE E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 08/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOGRAFIAS DOPPLER TRANSCRANIANAS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) FILIAIS. ABERTURA: 08/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ELETRODOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 08/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Espécie: O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 19/02/25, do Contrato de Prestação de Serviços nº 087/24, Processo nº 1572/23, objeto: confecção de próteses odontológicas para o Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.585.305/0001-09, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e memorando de cálculo GSUP nº 117/25 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa JAMILE PRESTES GUIMARÃES, o valor total de R$ 480.082,18 (quatrocentos e oitenta mil e oitenta e dois reais e dezoito centavos). Espécie: O presente apostilamento refere-se à CORREÇÃO DA APOSTILA Nº 125/25, do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2023, Processo nº 1358/2022, objeto: prestação de serviços de mão de obra especializada de bombeiros civis, com dedicação exclusiva ao Grupo Hospitalar Conceição, conforme a solicitação da BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.865.599/0001-29, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 066/2025, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Onde se lê: O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará de forma retroativa ao período de 01/08/2024 até 05/02/2025 à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total de R$ 37.182,14 (trinta e sete mil, cento e oitenta e dois reais e quatorze centavos). Leia-se: O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará de forma retroativa ao período de 01/08/2024 até 05/02/2025 à BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA, o valor total de R$ 37.913,75 (trinta e sete mil, novecentos e treze reais e setenta e cinco centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000709/2024-04. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total, com franquia, para todos os bens patrimoniais móveis e imóveis situados na fábrica da Hemobrás em Goiana-PE. Edital: 23/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5- 90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25280.000076/2024-42. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 23.934.050/0001-41 - BRAJUR - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Serviços contínuos de vigilância armada e desarmada, para as unidades da superintendência da fundação nacional de saúde no estado de sergipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 2.139.734,40. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025).