DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500140 140 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 9 de dezembro de 2024, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 11.768. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral de Assistência Farmacêutica Básica - CGAFB, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, telefone: (061) 3315-8967/5897, podendo ser solicitado também pelo e-mail: [email protected]. LEANDRO PINHEIRO SAFATLE SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065.000544/2024-23. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento e administração de manutenção em geral (preventiva e corretiva), com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios utilizando a implantação e a operacionalização de um sistema informatizado e integrado, via internet - web, compreendendo orçamentos dos materiais (peças) e serviços especializados de manutenção através de rede de lojas e oficinas credenciadas pela contratada, para atender os veículos oficiais que compõem a frota do distrito sanitário especial indígena interior sul, para os estados de santa catarina e rio grande do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$ 1.444.552,16. Data de Assinatura: 22/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000792/2023-58. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 07.491.126/0001-55 - OLIMAG LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um alojamento para equipe multidisciplinar de saúde indígena na comunidade Tabalascada, localizado na região da Serra da Lua, polo base Malacacheta, município de Cantá/RR, prevista no Plano Distrital de Saúde Indígena 2020- 2023, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total: R$ 538.700,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25063.000359/2021-14. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 30.871.482/0001-16 - F A NETO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato nº14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 29/04/2025 a 28/04/2026, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257051 Nº Processo: 25063000892202411. Objeto: Aquisição de insumos e instrumentais de uso odontológico, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Ville Roy N° 8282, São Vicente - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257051-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NORONHA DE ARAUJO Chefe Substituto Seção Recursos Logísticos (SIASGnet - 24/03/2025) 257051-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257029 Nº Processo: 25039.000022/2017-10. Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO S O L I M O ES . Contratado: 07.477.679/0001-53 - AF CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde indígena (UBSI) tipo I na aldeia pau Apixuna, situada no município de Juruá-AM, para atender as necessidades do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 799.948,50. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058.000207/2024-25. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA . Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais e utilitários automotores da frota do dsei/potiguara/sesai/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 301.471,14. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257046 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 25058.000334/2023-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 20.298.792/0001-30 - MULTI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Estabelecer a prorrogação do prazo de execução da obra do contrato nº 08/2024, por mais 60 (sessenta) dias, passando a contar de 26/03/2025 a 26/05/2025.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.964,52. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.001429/2024-03. Inexigibilidade Nº 224/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 06.332.710/0001-03 - AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Serviço de abastecimento de água potável e/ou de serviços de coleta e tratamento de esgoto para atender a casa de saúde indígena - casai de novo progresso, situada na rua hermes da fonseca, nº.299, bairro: otávio onetta, esquina com a rua epitáfio pessoa - novo progresso - pará, unidade de abrangência do dsei rio tapajós. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 111.002,76. Data de Assinatura: 20/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.820,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 10.523,20. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.264,10. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 1.893,45. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 53.994.497/0001-77 - UNISCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total: R$ 2.352,80. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 564,83. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000370/2024-17. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/03/2025 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.341,77. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).