DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Detentoras do Registro: Ata nº 22/2025, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 1, perfazendo o total de R$ 2.409.469,3000 (Dois milhões quatrocentos e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta centavos); Ata nº 24/2025, TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 8, 10, 12, 14 e 16, perfazendo o total de R$ 1.952.145,5500 (Um milhão novecentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026; Data da Assinatura: 21/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.111/2024. Processo nº 33409.004974/2024-12. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 45/2025, BY MEDICAL LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 2.570,4000 (Dois mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos); Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026; Data da Assinatura: 21/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.104/2024. Processo nº 33409.003730/2024-12. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos, para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 52/2025, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 03 e 21, perfazendo o total de R$ 12.781,6000 (doze mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); Vigência: 25/03/2025 a 25/03/2026; Data da Assinatura: 21/03/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.113/2024. Processo nº 33409.004981/2024-14. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 33409.003716/2024-19. Termo Aditivo, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.084/2024. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia. Contratada: J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ da Contratada: 04.380.569/0001-80. Objeto: alteração do valor referente ao Item 08 da Ata de Registro de Preços original, em conformidade com a Tabela CMED de setembro/2024. O valor unitário anteriormente estabelecido, de R$ 2,8700 (dois reais e oitenta e sete centavos), foi ajustado mediante redução do novo valor unitário de R$ 2,3210 (dois reais e trinta e dois centavos). Fundamento Legal: art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 25/03/2025 a 13/11/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025.. Aurora Felice Castro Issa Diretora EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° Processo: 33409.002428/2023-58. Termo Aditivo, referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.047/2024. Contratante: Instituto Nacional de Cardiologia. Contratada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 01.513.946/0001-14. Objeto: Alteração do Valor ajustado entre as partes que, em relação aos Itens 08 e 09 da Ata de Registro de Preços original, cujo valor unitário era de R$ 1.330,00 (mil trezentos e trinta reais), foi concedido um desconto no valor, sendo autorizado o novo valor unitário de R$ 870,00 (oitocentos e setenta reais). Fundamento Legal: art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 21/03/2025 a 16/10/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025. Aurora Felice Castro Issa Diretora RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90131/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.131/2024. Processo 33409.001615/2024-03. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura para Cirurgia Cardíaca, sendo a empresa vencedora: HEALTH-CARE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO, CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90161/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.161/2024. Processo 33409.001440/2024-26. Objeto: Contrataçãode empresa especializada na prestação de serviço de consultoria editorial, sendo a empresa vencedora: AGENCIA RIVERA DE CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO, TRADUÇÃO, EDIÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 24/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 33409.011849/2021-16. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação do contrato nº. 80/2022, correlata à cct2024/2026 0045393518 bem com a alteração da tarifa de transporte público do município do rio de janeiro (0045393501), e decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024 que dispõe sobre novo valor do salário mínimo(0045393508)., o nos termos do art. 65, §§ 5º e 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.274.771,84. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 17/2023, em consonância com o reajuste do salário mínimo 2025 (carta solicitação de repactuação 0045685148; decreto nº 12.342/2024 0045685204), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.124.805,12. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250059 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 33409.000675/2021-58. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 - TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Efeito futuro da repactuação 2023/2025 ao contrato nº. 31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog. Neste ato foi realizada a revisão do valor em vigência e a análise de concessão dos ajustes previstos nos acordos do sinduscon e do sindmetal (0046287605; 0046287780; 0046287878 ).. Vigência: 15/06/2022 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.485,32. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.009874/2023-01. Pregão Nº 90143/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 23.236.167/0001-51 - NORTH MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo (avental hospitalar e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 7.040,00. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008186/2023-15. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de gases medicinais (oxigênio líquido e outros).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2030. Valor Total: R$ 102.095,90. Data de Assinatura: 13/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 50/2021. Nº Processo: 25057.002811/2021-53. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste icti no período de 10/11/2023 a 10/11/2024 com variação de 1,0696 sobre o valor mensal atual, que passará de r$ 60.551,93 (sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), para r$ 64.766,34 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.196,08. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 312/2023. Nº Processo: 25057.002253/2023-98. Inexigibilidade. Nº 15/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Acréscimo ao contrato de distribuição de publicidade legal, de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) mediante o disposto na cláusula quinta do contrato, que aplicado sobre o valor total anual atual, passará, a partir da presente data, de r$ 153.512,04 (cento e cinquenta e três mil, quinhentos e doze reais e quatro centavos), para r$ 191.890,05 (cento e noventa e um mil, oitocentos e noventa reais e cinco centavos).. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.890,05. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250057 Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 25057.004707/2023-65. Pregão. Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula quinta do contrato inicial, o valor mensal do contrato passará de r$ 1.268.613,40 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e treze reais e quarenta centavos) para r$ 1.289.088,35 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.289.088,35. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Eliud Sousa de Castro, inscrito no CPF: 561..-82, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 16445/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3835/2024-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001842/2023-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS Nº 17, DE 23 DE MARÇO DE 2025 Ref.: 25000.149115/2020-84. O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico- Industrial da Saúde substituto, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sr. MARCOS ANTÔNIO DA SILVA TOLEDO - CPF *.163.237- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº1383/2024/SECTICS/COGAD/SECTICS/GAB/SECTICS/MS, de