DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência de 18/03/2025 à 18/03/2028. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA Subsecretário de Assuntos Administrativos SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 05/2025 Nº Processo: 25020.001103/2022-01 Pregão. Nº 04/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (CNPJ 00.394.544/0176-65). Contratado: FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA-EPP (CNPJ 04.201.934/0001-42). Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 03/02/2025, em virtude do Índice: IPCA - Índ. de Preços ao Consumidor Amplo, Período: 02/2024 a 01/2025 - 12 meses, correspondente à majoração dos preços no Percentual de Reajuste: 4,5599% sobre o valor global contratado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.641,92. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250017 Nº Processo: 25016.003790/2024-12. Dispensa Nº 78/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE. Contratado: 02.610.278/0001-06 - MAIA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de reparo no telhado do prédio da sems/ce, localizado na rua do rosário, 283, centro, fortaleza - ceará, nas condições estabelecidas na planilha de serviços e proposta.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2025 a 21/06/2025. Valor Total: R$ 68.321,29. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000306/2024-33. Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima, localizadas no estado de roraima.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2025 a . Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 9003/2025,cujo objeto é a futura e eventual aquisição de PROTESE e EXPANSOR MAMÁRIO para atendi- mento ao Serviço de Cirurgia Plástica. Processonúmero: 33401.081043/2024-08, Vencedor no item:01 - SILIMED - INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA, CNPCNPJ.: 29.503.802/0001-04, ITEM 02 - BRSIL CON-SULTORIA E PROMOCOES LTDA, CNPJ.: 29.994.372/00001-62. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 635.184,00 (seiscentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e quatro reais). SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90012/2025, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (Lente in- traocular). Processo número: 33401.004112/2024- 51, Vencedor nos itens: 01 e 02 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA, CNPJ.: 32.929.819/0007-10. VALOR GLOBAL DA ATA: R$149.280,00 (centoe quarenta e nove mil duzentos e oitenta reias) SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90038/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90038/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Tubo, Canula e Campo Operatório para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Pro-cesso número: 33401.073236/2023-04, Vencedor nos itens: 01, 02, 06, 11 e 12 - GREEN MED DIS-TRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRO-DUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ.: 47.454.600/0001-93 itens 03, 04 e 20 - DENTALEX ODONTO CIRURGICALTDA, CNPJ.: 33.116.856/0001-86, itens 05, 13 e14 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55, itens 07, 08, 09 e 10 - LION-A SOLUCOES COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 17.195.063/0001-43, itens 15, 21, 22 e 23 - IMPORT SERVICE MATERI AL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 01.122.234/0001-74, ITEM 16, 18 e 19 - DE PAULI COMERCIO RE-PRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ.: 03.951.140/0001-33, item 17 - RAVACHE COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 43.388.441/0001-15. VALOR GLOBAL DA ATA: R$157.715,20 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). SELENA MARIA BEZERRA REIDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90041/2025 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90038/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de Tubo, Canula e Campo Operatório para eso regular no Hospital Federal de Ipanema. Pro-cesso número: 33401.073236/2023-04. Vencedor nos itens: 01, 02, 06, 11 e 12 GREEN MED DISTRI- BUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU- TOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ.: 47.454.600/0001-93,itens 03, 04 e 20 - DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA , CNPJ.: 33.116.856/0001-86,itens 05, 13 e 14 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA- RES LTDA, CNPJ.: 52.969.017/0001-55, itens 07, 08, 09 e 10 - LION-A SOLUCOES COMERCIO DE MATE-RIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 17.195.063/0001-43itens 15, 21, 22 e 23 - IMPORT SERVICE MATERIALMEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ.: 01.122.234/0001-74, ITEM 16, 18 e 19 - DE PAULI COMERCIO REPRE-SENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ.: CNPJ.: 03.951.140/0001-33, item 17 - R AV AC H E COMERCIAL MEDICA E HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:43.388.441/0001-15. VALOR GLOBAL DA ATA: R$157.715,20 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e quinze reais e vinte centavos) SELENE MARIA BESERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90047/2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapúblico o resultado de julgamento do pregão 90047/2024, cujo objeto é a futura e eventual aquisição dos insumos - (BISTURI, ABAIXADOR E OUTROS). Processo número: 33401.139315/2024-68, Ven-cedor no item: 01 - INFINITY PHARMA INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ.: 42.291.390/0001-46, item: 02 - TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ.:52.969.017/0001-55, item: 04 - DONEGATE DISTRI-BUIDORA LTDA, CNPJ.: 04.981.484/0001-58, itens:08, 09 e 10 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ.: 61.485.900/0011-32, item: 12 - - BIOMEDICAL PBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIPITALARES S A, CNPJ.: 19.848.316/0001-66. VALORGLOBAL DA ATA: R$283.441,68 (duzentos e oitentae três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta eoito centavos). SELENE MARIA BEZERRA RENDEIRO Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 24/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 33433.011732/2021-27. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado, bem como a supressão de 02 (duas) unidades referentes ao item 01, do Termo de Referência. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor mensal estimado atualizado de R$ 129.238,10 (cento e vinte e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e dez centavos). Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91038/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Centrifuga refrigerada. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91041/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 24/03/2025) 250052-00001-2025NE000068