DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.781/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDA, 06.220.308/0001-29, AWN5E48, FRMEV00165902025, 606-82; AVS TUR LTDA, 09.080.355/0001-02, JAO5G30, FRMEV00167052025, 606-82; ATM TRANSPORTES LTDA, 26.273.622/0001-87, MIB9J37, FRMEV00190452025, 606-82; AUTO SOCORRO GUINCHOS LTDA, 24.669.910/0001-20, MEM7F96, FRMEV00195882025, 606-82; ARISTIDE AIMI, .385.609-, OAP4H90, FRMEV00196992025, 606-82; ARTE SUL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, 19.192.998/0001- 00, ISH2F94, FRMEV00204882025, 606-82; ARUJA TRANSPORTE E COMERCIO DE METAIS LTDA, 33.142.718/0001-71, SUL1E85, FRMEV00164292025, 606-82; ARNALDO VAN DE SAND, .377.429-*, QIG6257, FRMEV00165932025, 606-82; ARLEY TRANSPORTES LTDA, 05.623.710/0001-91, IYX6689, FRMEV00166712025, 606-82; AXON LOGISTICA S/A , 03.357.962/0001-90, AXK8I11, FRMEV00185792025, 606-82; AXN9A33, FRMEV00220682025, 606-82; AXK9C29, FRMEV00170772025, 606-82; AUTO VIACAO VENANCIO AIRES LTDA, 98.593.668/0001-94, IUS0999, FRMEV00186452025, 606-82; IYW5458, FRMEV00244102025, 606-82; IUS0999, FRMEV00249122025, 606-82; AU T O POSTO RINCAO LTDA, 79.930.681/0001-47, PRT4A72, FRMEV00219882025, 606-82; ATHENA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 48.013.000/0001-52, AOT8D81, FRMEV00229912025, 606-82; AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, 82.647.884/0001-35, QHL0489, FRMEV00247492025, 606-82; AUTO POSTO ROSSO LTDA, 83.669.804/0001-05, RYJ4J29, FRMEV00247562025, 606-82; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, SUM2E56, FRMEV00247872025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.803/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; DINON LOGISTICA LTDA, 37.136.022/0001-93, JCX0G53, FRMEV00166222025, 606-82; JCV7A74, FRMEV00182582025, 606-82; JCX0G53, FRMEV00251352025, 606-82; JCV5J26, FRMEV00263022025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0001-36, JAR9B03, FRMEV00161512025, 606-82; JAZ8D76, FRMEV00257892025, 606-82; D I M AC LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 11.107.033/0001-51, RYC8I95, FRMEV00164412025, 606-82; DENIVALDO FILO, 07.121.589/0001-25, RAW1E50, FRMEV00157702025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0006-40, JBN8J51, FRMEV00239262025, 606-82; JCX0J75, FRMEV00162772025, 606-82; JCG3A85, FRMEV00156342025, 606-82; JCY3A96, FRMEV00174102025, 606-82; DINON TRANSPORTES LTDA, 01.655.996/0003-06, JDA1H53, FRMEV00161532025, 606-82; DILNEI ALVES MATOS, .319.309-, NBD9938, FRMEV00167602025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0001-80, BDL2I84, FRMEV00169312025, 606-82; DINHO- WOSNIACK DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, 01.127.671/0003-42, BEY4D39, FRMEV00203332025, 606-82; DHYOGO DE MARCO LTDA , 10.485.862/0001-05, MCI7I50, FRMEV00183832025, 606-82; DIEGO FONTANA POSSAMAI, .314.549-, MCS8E25, FRMEV00185972025, 606-82; MEZ0E25, FRMEV00187622025, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, FUE5I96, FRMEV00192512025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.804/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.573.738/0001-05, , FREVP00076152025, 773-0; ISABEL CRISTINA ALVES SOUSA, .150.028-*, , FREVP00076192025, 773-0; GILSON NEY SALGADO MANTOVANI, .426.396-, , FREVP00076382025, 773-0; HORIZONTE COMERCIO DE CARVAO LTDA., 07.216.902/0001- 09, , FREVP00076812025, 773-0; , FREVP00076642025, 773-0; GJ COMERCIO DE PES C A D O S TILAPIAS LTDA, 30.224.823/0001-61, , FREVP00076832025, 773-0; GILLIARD RIBEIRO GONCALVES LTDA, 08.786.957/0001-17, , FREVP00076872025, 773-0; , FREVP00075832025, 773-0; , FREVP00075942025, 773-0; , FREVP00076912025, 773-0; , FREVP00076962025, 773-0; GLACY BARBOSA DOS SANTOS MATIAS, .159.058-, , FREVP00077002025, 773- 0; IVA GOMES CARDOSO, .811.655-*, , FREVP00077402025, 773-0; IRMAOS RIBEIRO TRANSPORTES LTDA, 42.266.604/0001-24, , FREVP00077572025, 773-0; GUILHERME REIS GOMES ARMOND, .797.236-, , FREVP00075962025, 773-0; GUTEMBERG ASSUN C AO CIPRIANO, .137.264-, , FREVP00076142025, 773-0; , FREVP00076292025, 773-0; GUSTAVO MOREIRA TEIXEIRA, .140.488-*, , FREVP00076512025, 773-0; JACSON MENDONCA FERREIRA, .164.856-, , FREVP00076612025, 773-0; GOLD TRANS P O R T ES LTDA, 09.356.184/0001-00, , FREVP00076982025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.805/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUIZ GUALBERTO BREI GIL, .343.511-, , FREVP00075852025, 773-0; , FREVP00075872025, 773-0; , FREVP00075892025, 773-0; JOELCIO LADER DE MELO, .451.789-*, , FREVP00075972025, 773-0; JOSE ERONILDO MACHADO DA SILVA, .580.968-, , FREVP00076132025, 773-0; JOSE SEVERINO DE SOUZA GOMES, .217.304-, , FREVP00076372025, 773-0; JOTAGU TRANSPORTES & LOGISTICA LTDA, 11.070.478/0001-04, , FREVP00076602025, 773-0; , FREVP00076792025, 773-0; JUSCELINO DAL ALBA JUNIOR, .043.806-*, , FREVP00076362025, 773-0; LUCAS FONSECA BRAZ, .856.658-, , FREVP00077072025, 773-0; LUCAS GONZAGA MENDES, .440.346-, , FREVP00077032025, 773-0; KANANDA DE OLIVEIRA CORREA, .224.117-*, , FREVP00077132025, 773-0; LCG TRANSPORTES LTDA, 48.567.084/0002-57, , FREVP00077542025, 773-0; JOSE ALBUQUERQUE SILVA, .394.034-, , FREVP00076222025, 773-0; KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO, .462.508-, , FREVP00076242025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00076432025, 773-0; , FREVP00076452025, 773-0; , FREVP00077062025, 773-0; KELVIN SILVA AMORIM, *.796.739-, , FREVP00076762025, 773-0; JOSE CELIO DA COSTA, 12.602.213/0001-72, , FREVP00077272025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração