DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.884/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; EXPRESSO RODOVIARIO JBL NACIONAL LTDA, 25.022.584/0001-27, JBL7501, FRMEV00199002025, 606-82; EXPRESSO LEOMAR LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 02.633.583/0001-13, IUD4361, FRMEV00223492025, 606-82; EVANDRO SILVA DE CARVALHO, .850.906-, GLG8C34, FRMEV00224422025, 606-82; EXPRESSO N AT H A N LTDA, 05.020.208/0001-96, RXN0B80, FRMEV00226342025, 606-82; EXPRESSO 24 HORAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 14.598.473/0001-47, BEY9E35, FRMEV00228702025, 606- 82; EXPRESSO DO SUL S/A, 04.080.646/0001-87, BTZ4A72, FRMEV00232232025, 606-82; EVANDRO SOARES PORTO, .928.420-, JBO8F10, FRMEV00241402025, 606-82; EXPRESSO REALTUR TRANSPORTES LTDA., 19.026.206/0001-19, GEF9D86, FRMEV00200992025, 606-82; EVT TRANSPORTES LTDA, 11.884.579/0001-19, RGD8D53, FRMEV00211082025, 606-82; EXPRESSO MILANI LOGISTICA LTDA, 18.477.167/0001-03, BCD5I88, FRMEV00212412025, 606-82; EVALDO MICHELS SCHLICKMANN, .144.319-*, AWY5G60, FRMEV00213132025, 606-82; EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, 79.111.779/0001-72, TAO9G32, FRMEV00216042025, 606-82; EXPRESSO ADAMANTINA LTDA, 43.004.159/0001-97, GFT8443, FRMEV00217382025, 606-82; EVALDT & HENDLER TRANSPORTES LTDA, 48.362.327/0001-30, JAV9F83, FRMEV00219082025, 606-82; EXPRESSO JM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 32.238.797/0001-56, FRW8G28, FRMEV00223932025, 606-82; EXPRESSO FLOR DE MINAS LTDA, 01.527.825/0001-21, RFT6B19, FRMEV00225892025, 606-82; EVALINO JOSE GOMES, .980.119-, AFP5B86, FRMEV00229702025, 606-82; EXPRESSO SERRANO LTDA, 28.434.280/0001-65, SFT2E19, FRMEV00243172025, 606-82; EXPRESSO M & R TRANSPORTES LTDA, 04.547.903/0001-48, SHF6D43, FRMEV00260722025, 606-82; EVANDO JOSE SILVA, .004.636-, GSH5F58, FRMEV00272942025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.885/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; F.M. TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 35.802.361/0001-36, RVN3B88, FRMEV00193462025, 606-82; EXPRESSO UNIAO LTDA, 19.350.180/0041-57, SYI4J65, FRMEV00195252025, 606-82; SYG9D18, FRMEV00198182025, 606-82; SYG9D13, FRMEV00218302025, 606-82; F. A. FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 07.064.618/0001-64, SEN7I72, FRMEV00207582025, 606-82; BED1I98, FRMEV00218932025, 606-82; E X P R ES S O T.S. TRANSPORTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 05.324.485/0001-92, QUV3336, FRMEV00209952025, 606-82; QUV3339, FRMEV00212282025, 606-82; F. GAZARO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 11.770.606/0001-22, RHS2J54, FRMEV00198772025, 606-82; RHN8I31, FRMEV00222612025, 606-82; F D BORBA FERRAZ, 29.778.079/0001- 68, IJN5J57, FRMEV00205222025, 606-82; FABIO ROBERTO VIEIRA LTDA, 74.096.827/0001-87, RFF0I75, FRMEV00221292025, 606-82; FABIANO BALBINOT , .775.100-*, IGR9814, FRMEV00221982025, 606-82; F B TEIXEIRA E CIA LTDA, 10.456.053/0001-75, JBY8G90, FRMEV00224262025, 606-82; F & C MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 06.073.375/0001-68, RFI6D30, FRMEV00238162025, 606-82; FABIO ALBERTON FRUTAS E LEGUMES, 00.944.337/0001-57, RLI6H03, FRMEV00250632025, 606-82; FABIO JOSE SARTOR, .632.889-, MFE7B74, FRMEV00194042025, 606-82; FABIO SOUZA BITENCOURT, .071.679-, LYH9111, FRMEV00226112025, 606-82; FABIO CESAR LAZARINI FARRAMPA, 20.101.165/0001-67, EHO5598, FRMEV00231012025, 606-82; F. I. N. ORSO HOTEL E TRANSPORTES LTDA, 21.474.921/0001-66, AWY8I40, FRMEV00260512025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.886/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SIDEROPOLIS TRANSPORTES LTDA, 11.720.812/0001-28, RAD0904, FRMEV00167142025, 606-82; RXP9I08, FRMEV00167182025, 606-82; SCHWARZER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., 11.467.555/0001-64, ILG5F52, FRMEV00183332025, 606- 82; SEMA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 03.817.080/0001-60, DPC5147, FRMEV00198922025, 606-82; SENIO TRANSPORTE DE CARGAS RODOVIARIAS LTDA, 00.130.097/0001-57, JBP5H37, FRMEV00200002025, 606-82; SILVA E FELIPE TR A N S P O R T ES LTDA, 05.499.087/0001-07, OBS8557, FRMEV00190082025, 606-82; SELMA APAR EC I DA FIDELIS SANTOMA, .410.218-*, OQY9D86, FRMEV00199172025, 606-82; SIDNEI BORTOLINI, .460.839-, TAL2G15, FRMEV00166792025, 606-82; SILVA E SI LV A TRANSPORTES LTDA, 27.313.373/0001-79, BBQ6J40, FRMEV00157612025, 606-82; SCJ COMUNICACOES E SERVICOS LTDA, 18.011.488/0001-18, QCL1G54, FRMEV00182962025, 606-82; SELF TRANSPORTES LTDA, 32.139.498/0001-64, ATC8G62, FRMEV00186382025, 606-82; SEBOMINAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 16.577.642/0001-98, SHD6D69, FRMEV00186802025, 606-82; SDA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 43.101.011/0001-70, EOE1D53, FRMEV00192232025, 606-82; SERGIO PRADO DE OLIVEIRA, .104.795-, OQV7G17, FRMEV00201402025, 606-82; SIGA BEM TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 09.189.486/0001-22, MJR5635, FRMEV00204552025, 606- 82; SERGIO GARCIA RAIO JUNIOR 00618213902, 46.356.700/0001-14, MKO3G08, FRMEV00193772025, 606-82; SH COMERCIO DE MOVEIS LTDA, 20.265.034/0001-15, IPK8I51, FRMEV00219832025, 606-82; SEFFRIN TRANSPORTES LTDA, 32.787.237/0001-50, RYA0E41, FRMEV00230852025, 606-82; SILVA COMERCIO DE GRAMAS E JARDINAGEM LTDA, 07.880.080/0001-66, FQH2H49, FRMEV00244042025, 606-82; SILECIO EGGERS, .283.970-*, IQG8G84, FRMEV00249142025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 40.887/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; FERNANDO BORBA, .784.540-, MDJ4F88, FRMEV00191972025, 606-82; FAROS TRANSPORTES E COMERCIO LTDA., 13.045.702/0002-14, JBU5A74, FRMEV00203372025, 606-82; FIBRACX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS DE PRAIA LTDA, 00.377.684/0001-45, QJF9873, FRMEV00204232025, 606-82; QJF9873, FRMEV00232092025, 606-82; QJF9873, FRMEV00252412025, 606-82; FERREIRA & CHAVES TRANSPORTES LTDA, 86.532.462/0001-75, HJA1410, FRMEV00218212025, 606-82; FAVATO TRANSPORTES LTDA, 29.127.302/0001-07, APF7B11, FRMEV00217802025, 606-82; FABRICIO FRAGA & CIA LTDA, 13.111.127/0001-20, IUB4040, FRMEV00241672025, 606-82; FILIPAK TRANSPORTES LTDA, 13.434.315/0001-99, BAZ7A01, FRMEV00192942025, 606-82; FADU TRANSPORTES LTDA, 37.018.677/0001-67, GGE0B50, FRMEV00201802025, 606-82; FERNANDA SOUZA SANTOS VENTURA, .402.945-, OBM3H34, FRMEV00207382025, 606-82; FARIAS & HOFFMEISTER TRANSPORTES LTDA, 20.864.259/0001-98, IWF7F70, FRMEV00215792025, 606-82; FERNANDO DE CAMPOS TEIXEIRA, .952.806-*, MHM2D19, FRMEV00218912025, 606-82; FERNANDO ALVES ROCHA, .141.385-*, TLH9A70, FRMEV00231872025, 606-82; FERLIG FERRO LIGA LTDA -, 22.482.228/0001-06, RMY1D55, FRMEV00241642025, 606-82; FIERA TRANSPORTES LTDA, 38.215.201/0001-89,