DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços postais, firmado em 20/03/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ n.º 34.028.316/0031-29. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo contratual de 25%. Processo: Dispensa nº 11/2021; Contrato n.º 9912448617; Valor total do contrato: R$ 13.346.408,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de locação de fragmentadora de papel de alta performance, firmado em 10/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa HANDOUR COMERCIAL E VAREJO LTDA , CNPJ n.º 07.594.306/0001-62. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo contratual de 25%. Processo: Dispensa nº 15/2023; Contrato n.º 36/2023; Valor Anual do Termo Aditivo: R$ 14.750,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho SESMT, firmado em 06/03/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa EVOLUE SERVIÇOS LTDA , CNPJ n.º 26.699.784/0001-81. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 01/2024; Contrato n.º 05/2024. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026; Valor do Termo Aditivo: R$ 47.914,67. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços de Multicloud, firmado em 19/03/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ n.º 33.683.111/0001-07. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência Contratual e reajuste de preços. Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026. Processo: Dispensa de Licitação n.º 05/2023; Contrato n.º 153903, Valor total estimado: R$ 693.851,28. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 030/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Escola de Pós-Graduação e Cursos Ltda. Processo nº: 122796/2023. Objetivos: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e a Escola de Pós-Graduação e Cursos Ltda. no sentido de atualizar a cláusula 4.1 do Termo de Acordo de Cooperação N° 030/2023. Vigência: 15/12/2026. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO, Wanderson Borges da Cruz e Douglas Ferreira da Silva - Sócios da EBPÓS. Goiânia, 25/02/2025. EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Mario Ferreira Pires Neto Engenheiro Civil Florindo Braga Coelho Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza Engenheiro Civil Renato Guilherme Mota Morais Goiânia, 24 de março de 2025 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 21/2024 PAe n. P2024/008355-0. PARTES: Crea-MS e MW Teleinformática Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e a alteração do cronograma de execução dos serviços. VIGÊNCIA: O contrato fica prorrogado pelo período de 1/1/2025 a 31/3/2025. FO R O : Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Jaemes Marcussi Junior e Vânia Abreu De Mello. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 21/2024 PAe n. P2024/008355-0. PARTES: Crea-MS e MW Teleinformática Ltda. OBJETO: Acréscimo de 4,59% (quatro inteiros e cinquenta e nove décimos por cento), acrescendo a quantia de R$ 52.201,68 (cinquenta e dois mil, duzentos e um reais e sessenta e oito centavos) ao valor do contrato. VALOR GLOBAL: O valor global passa a ser de R$ 1.189.268,55 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASS I N AT U R A S : Jaemes Marcussi Junior e Vânia Abreu De Mello. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-UASG 389426 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n° 03/2025 UASG 389426/CREA-PA, publicado no D.O.U nº 45, em 07/03/2025, Seção 3, pág. 381, referente ao Processo Administrativo Nº 589789/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância e segurança pessoal e patrimonial armada, diurna e noturna, com fornecimento de mão de obra e equipamentos a serem executados de forma contínua para atender a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - Crea/PA, nos termos e exigências estabelecidas neste instrumento assim como no Termo de Referência e anexos. Informamos que após a conclusão das devidas correções e adequações, o Pregão Eletrônico 03/2025 será reaberto com o reinício da contagem do prazo de divulgação do edital e de recebimento de propostas. Belém-PA, 24 de março de 2025. DEYZE LUCYLENE MOTA DE OLIVEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de 01 (uma) assinatura anual do jornal Correio do Povo (versão digital) para acesso via internet com login e senha, para utilização do Núcleo de Imprensa da Gerência de Comunicação do CREA-RS - Deste Aditivo - correção da vigência para: início da assinatura em 17 de janeiro de 2025 e término em 16 de janeiro de 2026. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (INEX019/2024). Contrato: PS029/2024. Processo: 2024.000017793-9. Data da assinatura: 14/03/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.039. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Marcelo de Sousa Dantas pela EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2024 - UASG: 389090 A Subcomissão Técnica avaliou os recursos e as contrarrazões interpostas contra o julgamento geral das propostas técnicas e os julgou IMPROCEDENTES, decidindo manter as notas atribuídas às agências licitantes, não alterando a pontuação das mesmas e não desclassificando as agências licitantes recorridas deste processo licitatório. As Atas de julgamento estão disponíveis no link: https://crea- rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1- 841637008c93. Desta feita, a Comissão de Contratação do Crea-RJ informa que REABRIRÁ a licitação Concorrência Pública Presencial - Tipo Técnica e Preço para a Contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes - para abertura do Envelope nº 04 - Proposta de Preços. Reabertura: 27/03/2025, das 10h às 17h, horário de Brasília. Local: Sede do Crea- RJ, situada na Rua Buenos Aires, nº 40, Centro, Rio de Janeiro-RJ. ANDRÉA VALENÇA NEVES Presidente da Comissão de Contratação do Crea-RJ CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI 26.000560/2025-32 Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial do Estado de São Paulo. Data e hora do Pregão: 09/04/2025, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG - 389423). Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 21 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro EXTRATO DE ENCERRAMENTO Espécie: Termo de Encerramento de Cessão Funcional de Ana Luiza Queiroz Alvim, matrícula nº 0752, empregada do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP em 31 de março de 2025. Modalidade: Processo 03339/2021 - SEI/CONFEA - 1179916 Data da Assinatura: 20/03/2025. Ligia Marta Mackey. Presidente do CREA-SP AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - 26.000432/2025-99 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP comunica que referente a publicação no Diário Oficial da União - DOU, de 26/02/2025, Seção 3, página 179, onde se lê "Aviso de Revogação" leia-se "Comunicado". São Paulo, 21 de março de 2025. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-GABI Espécie: Resultado final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024-GABI - TCV 2025/2026.Objeto: Tornar público o Resultado Final do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024-GABI para seleção de propostas para a celebração de parceria com o CREA/SP, por meio da formalização de termo de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Entidades privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado de São Paulo, conforme condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais informações encontram-se a disposição no site do Conselho, através do link https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/ Processo: SEI 26.001067/2025-30 Data da Assinatura: 13/03/2025. PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO Chefe de Gabinete - GABI CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CRF/AL. Com abertura para 25 de março das 2025 às 09h00m, teve seu edital retificado e republicado com sessão para o dia 10 de abril das 2025 às 09h. Local: comprasgov.br. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. E através do e-mail [email protected] das 08h às 17h. COMPRASNET através da UASG: 389439. ALBERTO QUINTELA Pregoeiro