DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação e reajuste do contrato de prestação de serviços de seguro veicular total para os veículos da frota do CRF-ES, incluído como cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, assistência de 24 horas e prestação de serviços de socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos Valor: R$ 15.437,82 (quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos) ao ano Vigência: de 14/03/2025 a 14/03/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 003/2025 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativos Ltda. CNPJ: 13.520.423/0001-84 Objeto: Segundo termo aditivo de renovação e repactuação do contrato de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo (postos de trabalho), para atender as demandas da Entidade, em atividades específicas de Auxiliar de Escritório Valor: R$ 67.711,14 (sessenta e sete mil, setecentos e onze reais e quatorze centavos) ao mês, retroagindo a janeiro de 2025, por ser a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2025 Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2026 Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal EXTRATO DO APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 001/2022 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022 Contratado: Customize Serviços Eireli CNPJ: 27.335.066/0001-99 Objeto: Termo de apostilamento do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nas dependências do edifício-sede do CRF-ES, a pedido da contratada para estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato face à Convenção Coletiva de Trabalho da categoria de 2025 Valor: R$ 5.728,35 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Registro de Preços para aquisição de material de informática para o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 08/04/2025. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 21 de março de 2025 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO de TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2025 Proc. Adm. N. 010/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n.: 003/2025- Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001- 95.Objeto: Contratação da ferramenta intitulada Banco de Preços, em sua versão Plus, que consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações do CRF/MT. Valor Global: R$ 11.360,41 - Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026 Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinam: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO TEX Proc. Adm. N. 008/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n 004/2024- Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional, englobando ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento de equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade para 20 ramais SIP, contemplando funcionalidades como gravação de ligações e URA (Unidade de Resposta Audível). Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EPP CNPJ º 13.157.305/0001-53 -. Valor Global: R$. 9.865,32. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026 - ASSINATURA: 14/03/2025. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Alan Pablo Queiroz Silva. EXTRATO DE CONTRATO TEX Proc. Adm. N. 009/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n 005/2024- Objeto: Contratação de serviços de INTERNET BANDA LARGA 300MBPS. Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ sob nº. 07.756.651/0001-55 - Valor Global: R$. 7.013,88. - Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026 - ASSINATURA: 17/03/2025. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Samuel Helbig - Procurador. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 992.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Fornecimento e gestão de cartões de benefícios (VA e VR). Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Conteúdo: Prorrogação contratual. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 2.710.200,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 984.3. Fundamento Legal: Art. 107, 124 inciso I, alínea "a" e 125 da Lei 14.133/2021. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Serviços de telefonia móvel e internet. Conteúdo do Termo Aditivo: prorrogação, reajuste e majoração contratual. Valor: 35.688,72. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº 907.4. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e licença de uso sistema Compras & Contratos.Net. Conteúdo: Prorrogação da vigência e reajuste. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor: R$ 25.217,64 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 (90005/2025) - UASG: 927237 O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição com instalação de aparelhos de ar condicionados para atender o CRFPB em razão do valor, e que no período de 08:00hs do dia 26/03/2025 até às 23:59hs do dia 28/03/2025, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia 31/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site do comprasnet e no site www.crfpb.org.br. Maiores informações: [email protected] João Pessoa/PB, 24 de março de 2025 CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA Presidente do CRF/PB CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 053/2022. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 402, localizada na Rua Coronel Carvalho, 539 - Centro - Angra dos Reis - RJ - CEP.: 23900-310, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Angra dos Reis-RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato. Valor Mensal: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Prazo de Vigência: 01/12/2024 até 30/11/2026. CONTRATADA: Adriana Judice de Oliviera - CONTRATANTE: CREFITO-2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024 Processo nº 3724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Implanta Informática LTDA., CNPJ 37.994.043/0001-40. Contratação de solução integrada em nuvem de gestão e controle das áreas de cadastro, cobrança, documentos, protocolo e fiscalização do CREFITO-8. Legal: Lei nº 14.133/2021. Motivo: superveniência de contrato firmado pelo COFFITO-, que abrange os serviços prestados pela contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 02/2025 - UASG - 926820 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO. CONTRATADA: SOUZA MORAIS E CIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 40.831.830/0001-85, por intermédio da sua administradora legal, SELLIX IMÓVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.135.105/0001-41, com sede e domicílio na Rua Coronel Zózimo, n° 448 - Bairro: Coronel Antonino, CEP: 79010- 340, Campo Grande - MS, representada pela sócia única a Sra. SILEY DE SOUZA FERREIRA SILVA, brasileira, casada, corretora de imóveis, inscrita no CPF sob o nº 298.xxx.xxx-34 e no CRECI/MS sob o n.º 2807. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2025. OBJETO: Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 1400, Campo Grande/MS, destinado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13° Região - CREFITO - 13. Id contratação PNCP: 13593943000117-1-000002/2025 VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. Campo Grande/MS, 20 de março de 2025. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18 REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 002/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 002/2025 CONTRATADA: MODIFIC MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de móveis para atender as demandas do CREFITO-18. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 62.714,94 (sessenta e dois mil setecentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos). CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 003/2023 firmado em 28/03/2023, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Intermediação de estágio; Valor por estudante: R$ 62,86. Valor global: R$ 6.034,56. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2027. Centro custos: 03.01.01 - Manutenção Administrativa Operacional. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviço de Intermediação de Estágio.