DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500210 210 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão de Licitação fará realizar CREDENCIAMENTO para contratação de leiloeiros públicos para realizarem, mediante contrato específico, leilão de seus bens patrimoniais móveis em desuso (veículos), em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas legais aplicáveis. O edital ficará aberto para recebimento do termo de adesão ao credenciamento e a documentação de habilitação para composição do rol de leiloeiros credenciados, das 08h do dia 26 de março de 2025 às 17h do dia 16 de abril de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no PNCP. Maceió, 21 de março de 2025. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2025 nos termos do art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma eletrônica sob o nº 90003/2025, objetivando a contratação dos serviços de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para 01 (um) veículo pertencente a este Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, que teve como vencedora a empresa GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, vencedora do item 01 no valor total de R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). Total dos itens adjudicados: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais). Maceió, 21 de março de 2025 BENICIO LUIZ BULHÕES BARROS PAULA NUNES Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 015/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA , CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 3.011,52 (três mil onze reais e cinquenta e dois centavos). Reajuste de 4,559870 %. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo referente à Dispensa Nº 016/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA , CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 11.637,84 (onze mil e seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Reajuste de 2,997930%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético- Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem intimar a Sra.YONE GUIMARÃES LEÃO, para comparecer no dia 11/04/2025 às 10:00 horas, no qual será realizado o seu depoimento na instrução nos autos do Processo Ético-Profissional nº000017.03/2024-PA, na qualidade de denunciante. Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010- 2676, telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: [email protected] ou no Jurídico do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, bem como por não acusar recebimento das intimações por meio de correios, whatsapp e e-mail, e para que chegue ao conhecimento da mesma, publica-se este Edital, na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320016.00000045/2023-27. 1º Termo Aditivo ao Contrato administrativo nº 004/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: L.A VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ Nº 04.613.668/0001-65. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens com pesquisa de preços, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. Origem: Pregão Eletrônico 90001/2024. Lei Federal Nº 14.133/2021. Valor global R$120.000,00. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Data de assinatura: 10/03/2025. A íntegra do termo aditivo poderá ser acessada no portal da transparência da entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=0dbbd562- 36ef-4184-9525-b9fc4a571914. Subscrevem: pela Contratante Lúcio Leopoldo Aragão da Silva - Presidente, e pela Contratada a senhora Lucila Mendonça Valente - Sócia Diretora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA RESULTADO DE ELEIÇÃO PROCESSO ELEITORAL - CRMV/RO (GESTÃO TRIÊNIO 2025/2028) A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV-RO), no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria CRMV-RO nº 52/2024, e em observância ao disposto na Lei nº 5.517/1968 e na Resolução CFMV nº 1.298/2019, torna público o resultado final do processo eleitoral para a composição da Diretoria Executiva, Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RO para o triênio 2025-2028. O pleito eleitoral foi regularmente realizado em 21 de março de 2025, nos termos da legislação vigente. Concluída a apuração dos votos, e conforme consignado no mapa geral de apuração e na ata final da apuração, sagrou-se vencedora a Chapa 01 - "Trabalho e União", devidamente registrada, cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente: Med. Vet. Anilto Funez Junior - CRMV RO 0966-VP, Vice-Presidente: Med. Vet. Aline Bertozo Cavalheiro - CRMV-RO 01955-VP, Secretário-Geral: Med. Vet. Samir Faccioli Caram - CRMV-RO 01340-VP, Tesoureiro: Med. Vet. Matheus Bruno Freire da Silva CRMV-RO 01591-VP. Conselheiros Efetivos: Zoot. Diogo Passos de Carvalho - CRMV-RO 00128-ZP, Zoot. Joemerson Costa Teixeira - CRMV-RO 00284-ZP, Med. Vet. Andria de Melo Bogoevich de Souza CRMV-RO 01030-VP, Med. Vet. Lizandro Coelho Araujo - CRMV-RO 01844-VP, Med. Vet. Luiz Donizete Campeiro Junior- CRMV-RO 01648-VP, Med. Vet. Sara de Oliveira Urizzi Bernardi - CRMV-RO 01491-VP. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Claudio Junior Gomes - CRMV- RO 01065-VP, Méd. Vet. Daiane Paraguassu Fagundes - CRMV-RO 01178-VP, Med. Vet. Jessica Gimaque Buriti -CRMV-RO 02027-VP, Med. Vet. João Luiz Barbosa - CRMV-RO 01282-VP, Med. Vet. Jomel Francisco dos Santos - CRMV-RO 02285-VP e Med. Vet. Juvenildo da Silva Juvino - CRMV-RO 00893-VP. Dessa forma, a referida chapa foi eleita para conduzir as atividades do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMV-RO) no período de 2025 a 2028, em conformidade com as normas aplicáveis. CRISTIANE CARVALHO TEIXEIRA DE SOUZA Presidente da CER CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº: 020204.000007/2025-17. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2024, decorrente de processo licitatório na modalidade concorrência n° 01/2023. Partes: Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região e Maier Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: Serviço de Contabilidade Pública. Valor: R$ 7.433,32 (sete mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos) mensais. Vigência: 01/03/2025 à 28/02/2026. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 1/2024 PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA os candidatos abaixo, para comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o cargo de Assistente Administrativo. 3° - Athedhiones Adrade Silva 681.02567859/4 - Assistente Administrativo (Ampla concorrência) 4º - Carlos Henrique Ferreira Griffo 681.02610320/0 - Assistente Administrativo (Ampla Concorrência) Os candidatos convocados no presente edital deverão entregar todos os documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024. Os candidatos deverão comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. Data da Assinatura: 24 de março de 2025. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCACÃO N° 3/2025 (EDITAL nº 001/2023/CRO-RO) O Presidente Do Conselho De Odontologia De Rondônia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL nº 001/2023/CRO-RO e considerando a desistência formal da candidata LARISSA GABRIELLE DE ARAUJO FREIRE COSTA, aprovada em 7º lugar para o Cargo de AUXILIAR-ADMINISTR AT I V O e desistência formal do candidato FERNANDO FELIX UCHOA DA SILVA, aprovado em 8º lugar para o cargo de AUXILIAR-ADMINISTRATIVO. resolve: Art. 1º Convocar a seguinte aprovada no cadastro de reserva no Concurso Público que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO- RO: CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome: 9º - Tatiane Alves Santos. Art. 2º O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3º Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis, entre o horário das 08h00 às 18h00, nas dependências da sede do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO, no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação deste edital. §1º A entrega dos documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou (69) 3221-1813. §2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 4º Dos documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-RO. §1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0 001/2023/CRO-RO. Art. 5º O candidato que não aceitar as condições descritas deverá manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 6º Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação. Porto Velho (RO), 21 de março de 2025. FABRÍCIO DA SILVA SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA EDITAL Nº 4/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRO- RR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata habilitada e aprovada por ordem classificatória de ampla concorrência, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo, observadas as necessidades do CRO-RR. A candidata relacionada no ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Adalberto Bezerra de Menezes, 1236 - Caçari, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter- se a avaliação médica pré-admissional. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - Cargo 201 - TÉCNICO ADMINISTRATIVO Inscrição: 658.02510477/5 Nome: Maria de Fatima Policarpo Alves Classificação: 3 DANIELA FAVALLI JACCOMO