DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edição nº 28.933 de 18/02/2025, página 344) que deverão comparecer do dia 25/03/2025 até o dia 03/04/2025, na Sede do CORE-MT, situada na Avenida Ipiranga, nº 645, Goiabeiras, Cuiabá-MT, CEP.: 78032-900, horário de funcionamento de segunda a sexta-feira das 08h às 17h. Por ocasião da convocação, que antecede a contratação, o candidato deverá: a) apresentar documentos originais solicitados; e b) submeter-se a avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, para avaliar sua capacidade para o desempenho das atribuições pertinentes ao cargo; A avaliação médica pré-admissional é obrigatória, nos termos da legislação vigente. A contratação do candidato dependerá de prévia avaliação médica pré-admissional e a inobservância do disposto neste parágrafo implicará impedimento para a contratação, nos termos da legislação vigente. Os avaliação médica pré-admissional, e exames médicos, se for o caso, possuem caráter eliminatório para efeito de admissão, são soberanos e a eles não caberá qualquer recurso. Na oportunidade, deverão ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade -RG ou RNE; 2 (duas) fotos 3 x 4 recentes, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos exigidos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente), além de comprovante de CPF para dependentes com idade de 7 anos ou superior, Atestado de Saúde Ocupacional - ASO. Não serão aceitos protocolos ou cópias não autenticadas dos documentos relacionados anteriormente. Caso o candidato solicite demissão depois de admitido, será excluído da listagem de aprovados no concurso público. O candidato aprovado no concurso público e convocado para a contratação terá o contrato de trabalho regido pelo regime vigente à época da contratação, submetendo-se à jornada de trabalho de 40 horas semanais. A inexatidão das afirmativas e(ou) irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da contratação, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal. A convocação para a admissão dar–se–á por meio de publicação no Diário Oficial da União e por qualquer meio hábil de comunicação (e–mail, telegrama ou telefone), de acordo com os dados informados pelo candidato no cadastro do ato da inscrição para a sua localização. Segue relação dos candidatos convocados conforme Cargo, Cidade de lotação, Inscrição e nome do candidato: AGENTE FISCAL - Cuiabá/MT (CÓDIGO 200): 695.02642029/0 MARCELO CARVALHO VILELA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - Cuiabá/MT (CÓDIGO 201): 695.02626082/7 YURI ROBERT PINHEIRO DE MORAIS O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinado pelo CORE-MT, munido de toda a documentação, ou atendê-la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. Os candidatos que preencherem os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório do certame e no presente edital serão admitidos em suas respectivas funções a partir do dia entre dia 07/04/2025. JOÃO CARLOS GASPARETTO Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO Social 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica nº 90003/2025, a ser realizada no dia 26/03/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa (serviço telefônico fixo comutado-STFC, nas modalidades local e longa distância nacional (LDN), abrangendo locação fixa-fixo e fixo-móvel a serem executados de forma contínua nas Seccionais Sul Fluminense e Norte Fluminense do Conselho Regional de Serviço Social Rio de janeiro, 22 de março de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta AVISO DE DISPENSA DE ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 7ª Região, inscrito no CNPJ sob o nº 33.673.237/0001-92, torna público a dispensa eletrônica 90004/2025, a ser realizada no dia 27/03/2025 às 09 horas. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de copos descartáveis biodegradáveis de água e café, respectivamente com 200 ml e 50 ml. Rio de janeiro, 22 de março de 2025 MARCIA NOGUEIRA DA SILVA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região - CRESS/SP, no uso das suas atribuições legais e regimentais e nos termos do inciso X do Art. 23 do Regimento Interno do CRESS/SP, convoca as/os assistentes sociais inscritas/os na jurisdição da Seccional de São José do Rio Preto, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 05/04/2025, às 9h00 em primeira chamada e às 9h30 em segunda chamada, na Sede da Seccional, à Rua Voluntários de São Paulo, 3066 - sala 511 - 5º andar - Centro - Condomínio Edifício Automóvel Clube Centro - São Jose do Rio Preto - São José do Rio Preto/SP, tendo como pauta: I - Eleição para preenchimento dos cargos vacantes da Gestão 2023/2026 da Seccional de São José do Rio Preto; II - Outras pautas que forem incluídas ao início da Assembleia; III - Informes; IV - Encerramento. São Paulo/SP, 21 de março de 2025. PATRÍCIA MARIA DA SILVA Presidente do Conselho Regional de Serviço Social- CRESS 9ª R EG I ÃO / S P CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 5/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT / R J, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Uruguaiana nº 174, 21º andar, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 26 de março de 2025, no horário de 10h e 16h para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE CHARLES DE LIMA ROUÇAS - 11º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL 5330000106 - AMPLA CONCORRÊNCIA; GEISON LOUREIRO GOMES - 12º lugar - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330000474 - AMPLA CONCORRÊNCIA GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 Extrato do 1º Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 024/2023; Objeto :(resumitivo) Locação de Imóvel para abrigar escritório descentralizado em Itaguaí/RJ; Contratada: Faestal Industrial Ltda; CNPJ: 29.085.032/0001-19; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão do REAJUSTE sobre o valor contratual do serviço a partir de 01/03/2025, com base na variação do índice IGPM a 6,75% (fevereiro/2024 a janeiro/2025); Vigência: 13/03/2025 a 01/01/2026; Valor reajustado: R$ 2.455,23; Fundamentação: Lei 14.133/2021, Art. 136 - Inciso: 1; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 06/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular para uma viatura de placa: RGXXX22. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: GENTE SEGURADORA SA cujo CNPJ: 90.180.605/0001-02. Valor do contrato: R$ 1.750,00. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 05/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro seguro predial da sede deste Conselho. . Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS cujo CNPJ: 61.198.164/0001-02. Valor do contrato: R$ 347,76. Vigência: 16/02/2025 a 16/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 47/2022 - Aditivo 02. Objeto: 2º Aditivo de Contratação de empresa de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartão de vale alimentação e/ou refeição. . Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: UP BRASIL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA cujo CNPJ: 02.959.392/0001-46. Valor do contrato: R$ 216.000,00. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Fundamento Legal: Art 24, inc II da lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos, a comparecerem na sede do CRT04, no horário das 8h às 17h, em um prazo de 60 (sessenta) dias, a fim de tomarem conhecimento de parecer proferido no seu respectivo processo e apresentarem, querendo, defesa/recurso nos prazos citados a seguir: . . Nome do interessado .Registro CRT .Processo Nº .Local retirada documentos .Prazo para apresentar defesa/recurso .Data de publicação .Data final . .Ismael Pedro dos Santos .04287981952 .Processo Fiscal Nº 54000.116796/2024-26 .SEDE .60 DIAS .25/03/2025 .26/05/2025 Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Florianópolis, 24 de março de 2025. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do CRT04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - UASG 927487 Nº Processo Administrativo: 000690/2025. Contratação de empresa especializada na área de indústria e engenharia para execução de reformas nos Escritórios Descentralizados do CRT-04, localizados nos Estados do Paraná e Santa Catarina, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço global, para atender às necessidades do Conselho, conforme projetos básicos e executivos, descritivos, condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/03/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Agente de Contratação