Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/03/2025 · pág. 216

DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500216 216 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e oitenta diplomas no período de 03/02/2025 à 28/02/2025, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 93 registros 27881 a 27900, Livro 94 registros 27901 a 28160. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio. Em 17 de março de 2025. GEOVANI BROERING Reitor UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 26/02/2025 a 11/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 53- registro 380921 a 382163] e [livro 65- registro 381752]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém, PA 14 de março de 2025. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 25/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 380406 a 381272] e [livro 2- registro 381012]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 14 de março de 2025. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade UNIGEL UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.720.095/0001-03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Aos sócios: Espólio de Maria Lúcia Reis Gontijo Quadros, representado por seu inventariante, Sr. Mário Luiz Gontijo Quadros, Maria Luiza Reis Gontijo, Mário Lúcio Reis Gontijo, Maria Teresa Reis Gontijo, Maria Inês Reis Gontijo, Dacir de Oliveira Quadros, Mário Luiz Gontijo Quadros, Luiz Roberto Gontijo Quadros. Luciana Gontijo Quadros, brasileira, casada, engenheira civil e Mário Flávio Carneiro Gontijo, brasileiro, casado, administrador de empresas, ambos na qualidade de diretores da empresa UNIGEL - UNIÃO GONTIJO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 41.720.095/0001-03, sociedade empresária com sede na Rua Petrópolis, nº. 500, Bairro Bom Pastor, CEP: 35.502-468, por meio do presente, na forma do artigo 1.152, §3º do Código Civil, CONVOCAM os sócios acima nomeados para REUNIÃO DE SÓCIOS, a realizar-se no dia 02/04/2025 em primeira chamada às 9h00min, com ¾ do capital social, e em segunda chamada às 9h15min, com os sócios presentes, em qualquer número. A Assembleia será realizada exclusivamente de forma híbrida, facultando ao Sócio comparecer na sede da empresa ou virtualmente, conforme autorizado pelos Sócios na "Primeira reunião presencial extraordinária de sócios da Unigel do ano de 2023". O link de acesso à reunião pela plataforma google meet é: https://meet.google.com/gss-feqi-yrs - A reunião será realizada para deliberar sobre a aprovação das contas já prestadas pelos administradores da Sociedade, referentes ao exercício de 2024, nos termos dos documentos contábeis já disponibilizados para consulta por meio de Circular interna aos Sócios. A presente convocação será enviada para todos os sócios acima identificados, por meio eletrônico, bem como será publicada no órgão oficial da União, nos termos do artigo 1.152, §3º do Código Civil. Divinópolis/MG, 19 de março de 2025. LUCIANA GONTIJO QUADROS Sócia-diretora MÁRIO FLÁVIO CARNEIRO GONTIJO Diretor UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas no período de 13/02/2025 a 11/03/2025. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 01 a 43. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 001/2025. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br. Amparo, 21 de março de 2025. FÁBIO GOMES DE ARAÚJO Pró-Reitor Administrativo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 017/2025 Data: 21/03/2025 Vigência 21/03/2026. Processo: 037/2024. Objeto: Transporte escolar. Empresa: Cooperativa de Transp. e Serv. Urbanos e Rurais. Valor total homologado R$ 49.546.188,80. Caxambu MG, 21 de março de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2025 - UASG 927658 Proc. 09/2025. Obj: Registro de preços para a aquisição de suplementos nutricionais, dietas enterais, dietas infantis, suplementos para nutrição, módulo de triglicerídeos, leite em pó integral, fórmula completa, suplementos alimentares, fórmula padrão para nutrição enteral e oral, fórmula padrão para nutrição de pessoas com deficiência especial e fórmula enteral polimérica, para atender à demanda dos municípios consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 71. Edital disponível a partir de 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/04/2025 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 24 de março de 2025. OTÁVIO G. MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DOS ESTADOS DO NORDESTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente da Comissão Pró-Fundação, Sra. Karen Lucena Cavalcanti, nos termos da legislação vigente, em especial a do inciso I do art. 3º da Portaria MTE 3.472/23, convoca todos os membros da categoria econômica das cooperativas de crédito, na base territorial dos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe para participarem da Assembleia Geral de Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DOS ESTADOS DO NORDESTE - SINDCREDI-NE, que se realizará de forma semipresencial, através do link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTlmOGJkNmYtMWIzZS00ZWEx LW E 3 M D M t M z d l M z k 5 M D l k Y W V m % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a % 2 2cf68591 9-a001-4ad9-95cc-4da726b095fc%22%2c%22Oid%22%3a%22bfb125ce-d881-43f0-af85-91cf 090ad99a%22%7d, e presencialmente na Rua Empresário Clovis Rolim, 2051 - Bairro dos Ipês, João Pessoa - PB, CEP 58028-873, no dia 09 de Maio de 2025, às 09:00 horas em primeira convocação e às 10 horas em segunda e última convocação, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1- Fundação do SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DOS ESTADOS DO NORDESTE - SINDCREDI-NE, que representará a categoria econômica das cooperativas de Crédito dos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; 2- Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição e posse da primeira Diretoria e do Conselho Fiscal; 4- Definição da base territorial do Sindicato, compreendendo todos os municípios do Estado do Ceará, conforme listados a seguir: Abaiara, Acarape, Acaraú, Acopiara, Aiuaba, Alcântaras, Altaneira, Alto Santo, Amontada, Antonina do Norte, Apuiarés, Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Araripe, Aratuba, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Banabuiú, Barbalha, Barreira, Barro, Barroquinha, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Campos Sales, Canindé, Capistrano, Caridade, Cariré, Caririaçu, Cariús, Carnaubal, Cascavel, Catarina, Catunda, Caucaia, Cedro, Chaval, Choró, Chorozinho, Coreaú, Crateús, Crato, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Eusébio, Farias Brito, Forquilha, Fortaleza, Frecheirinha, General Sampaio, Graça, Granja, Granjeiro, Groaíras, Guaiúba, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Hidrolândia, Horizonte, Ibaretama, Ibiapina, Ibicuitinga, Icapuí, Icó, Iguatu, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Ipu, Ipueiras, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Itaitinga, Itapajé, Itapipoca, Itapiúna, Itarema, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Jijoca de Jericoacoara, Juazeiro do Norte, Jucás, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Maracanaú, Maranguape, Marco, Martinópole, Massapê, Mauriti, Meruoca, Milagres, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Moraújo, Morrinhos, Mucambo, Mulungu, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Ocara, Orós, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Pacujá, Palhano, Palmácia, Paracuru, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pentecoste, Pereiro, Pindoretama, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Potiretama, Quiterianópolis, Quixadá, Quixelô, Quixeramobim, Quixeré, Redenção, Reriutaba, Russas, Saboeiro, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Acaraú, Santana do Cariri, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, São Luís do Curu, Senador Pompeu, Senador Sá, Sobral, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tarrafas, Tauá, Tejuçuoca, Tianguá, Trairi, Tururu, Ubajara, Umari, Umirim, Uruburetama, Uruoca, Varjota, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará; compreendendo todos os municípios do Estado do Maranhão, conforme listados a seguir: Açailândia, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Alcântara, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Alto Parnaíba, Amapá do Maranhão, Amarante do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Apicum-Açu, Araguanã, Araioses, Arame, Arari, Axixá, Bacabal, Bacabeira, Bacuri, Bacurituba, Balsas, Barão de Grajaú, Barra do Corda, Barreirinhas, Bela Vista do Maranhão, Belágua, Benedito Leite, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo, Buriticupu, Buritirana, Cachoeira Grande, Cajapió, Cajari, Campestre do Maranhão, Cândido Mendes, Cantanhede, Capinzal do Norte, Carolina, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Chapadinha, Cidelândia, Codó, Coelho Neto, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Coroatá, Cururupu, Davinópolis, Dom Pedro, Duque Bacelar, Esperantinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Fortuna, Godofredo Viana, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Edison Lobão, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Newton Bello, Governador Nunes Freire, Graça Aranha, Grajaú, Guimarães, Humberto de Campos, Icatu, Igarapé do Meio, Igarapé Grande, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, João Lisboa, Joselândia, Junco do Maranhão, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lago Verde, Lagoa do Mato, Lagoa Grande do Maranhão, Lajeado Novo, Lima Campos, Loreto, Luís Domingues, Magalhães de Almeida, Maracaçumé, Marajá do Sena, Maranhãozinho, Mata Roma, Matinha, Matões, Matões do Norte, Milagres do Maranhão, Mirador, Miranda do Norte, Mirinzal, Monção, Montes Altos, Morros, Nina Rodrigues, Nova Colinas, Nova Iorque, Nova Olinda do Maranhão, Olho d'Água das Cunhãs, Olinda Nova do Maranhão, Paço do Lumiar, Palmeirândia, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, Paulino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosário, Penalva, Peri Mirim, Peritoró, Pindaré-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, Poção de Pedras, Porto Franco, Porto Rico do Maranhão, Presidente Dutra, Presidente Juscelino, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Riachão, Ribamar Fiquene, Rosário, Sambaíba, Santa Filomena do Maranhão, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santa Quitéria do Maranhão, Santa Rita, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Benedito do Rio Preto, São Bento, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Domingos do Maranhão, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São Francisco do Maranhão, São João Batista, São João do Carú, São João do Paraíso, São João do Soter, São João dos Patos, São José de Ribamar, São José dos Basílios, São Luís, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Pedro da Água Branca, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São Vicente Ferrer, Satubinha, Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Serrano do Maranhão, Sítio Novo, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Tasso Fragoso, Timbiras, Timon, Trizidela do Vale, Tufilândia, Tuntum, Turiaçu, Turilândia, Tutóia, Urbano Santos, Vargem Grande, Viana, Vila Nova dos Martírios, Vitória do Mearim, Vitorino Freire, Zé Doca; compreendendo todos os municípios do Estado do Piauí, conforme listados a seguir: Acauã, Agricolândia, Água Branca, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Alto Longá, Altos, Alvorada do Gurguéia, Amarante, Angical do Piauí, Anísio de Abreu, Antônio Almeida, Aroazes, Aroeiras do Itaim, Arraial, Assunção do Piauí, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra d'Alcântara, Barras, Barreiras do Piauí, Barro Duro, Batalha, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Beneditinos, Bertolínia, Betânia do Piauí, Boa Hora, Bocaina, Bom