DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500215 215 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: IESTEC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR TEOLÓGICO CRISTAO - CNPJ 12.509.127/0001-10. Mantida: UniMB - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MACIÇO DE BATURITÉ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (Sessenta e dois) diplomas no período de 14/02/2025 à 20/03/2025, no seguinte livro de registro: [Livro D.E. UniMB-1 - registros: 182 Á 243. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço centrounimb.edu.br/egresso. Baturité, 21 de março de 2025. EDILSON SILVA CASTRO Reitor SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 RETIFICADO - Processo Administrativo Nº 4014/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Sistema Para A Gestão Pública Municipal e Serviços Correlatos, Sendo Eles: Licenciamento de Sistema de Gestão de Saúde Pública Web, Migração de Dados, Implementação, Capacitação, Manutenção, Hospedagem e Suporte Técnico Especializado, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Prorrogável Na Forma dos Art. 106 e 107 da Lei Federal Nº 14.133/2021, conforme especificações contidas no Termo de Referência (ANEXO I). O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa CELK SISTEMAS S.A. CNPJ nº 03.434.978/0001-50, no valor de R$ 3.191.898,00 (três milhões, cento e novesta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). Data da Adjudicação/Homologação 20/03/2025. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Chamada Pública para o credenciamento de empresas especializadas em serviços de agenciamento de viagens para o Senac AR/DF. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega dos Documentos a partir da data de publicação, na forma do edital. Edital disponível no sítio eletrônico https://transparencia.senac.br/#/home e em https://www.df.senac.br/licitacao/ COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Tecnologia e Inovação Senac - DF, instituição de Ensino Superior, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ 03.296.968/0008-71, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas nos dias 19/02/2025, 11/03/2025 e 12/03/2025, no livro nº 05, registros nº 0625, 0653, 0694, 0738, 0756, 0763, 0778, 0779, 0780, 0781, 0784, 0787, 0788, 0789, 0790, 0792, 0793, 0794, 0795, 0796, 0798, 0799, 0800, 0801, 0802, 0803, 0805, 0806, 0807, 0812, 0813, 0814, 0815, 0816. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.df.senac.br/faculdade. Brasília, 21 de março de 2025. LUIS AFONSO BERMUDEZ Diretor-Geral SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/25 O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para Aquisição e Instalação de Grupo Gerador 375KVa (motor a Diesel) para a Unidade B092 - SEST SENAT Teófilo Otoni/MG - situado na Rua Ewald Middeldorf, nº 885 - Castro Pires, em Teófilo Otoni/MG - CEP 39.801-570. O recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 04/04/2025, às 14h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-74, em até 03 (três) dias úteis antes da data acima mencionada, ou solicitar o edital através do e-mail: [email protected]. ANDREZA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT DN144. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 14/04/2025, às 10:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 144 na Avenida David Jonas Fadini, nº 769, ao lado do posto Cabral, Bairro Itapuã, Eunápolis - BA - CEP: 45.822-329. Maiores informações através do e-mail: licitaçã[email protected] e telefone (73) 3511-0430. DAIANE RAMOS BORGES LORENCINI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O SEST - Serviço Social do Transporte informa que na data agendada da sessão pública, no dia 12/03/2025 às 10:00h, não houve licitantes participantes e nem apresentação de propostas para o processo licitatório Concorrência 001/2025, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada em manutenção predial para execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade de Eunápolis/Ba DN144, de acordo com o edital e seus anexos, a comissão de licitação declarou a licitação DESERTA. DAIANE RAMOS BORGES LORENCINI Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES SINDICAIS A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Matos - SINDMAT, CNPJ nº 01.057.692/0001-77 na forma do Estatuto em vigor e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, para o quadriênio 2025/2029, a ser realizada no dia 24 de abril de 2025, na sede do sindicato localizado à rua Maria de Deus Araújo, 25, Bairro: Santa Luzia, município de Santana do Matos/RN, CEP 59.520-000, das 08h00min às 17h00min, por escrutínio secreto em três urnas na seguinte ordem: Urna 1, fixa na sede do Sindicato; Urna 2, percorrendo setores públicos na Zona Urbana e a Urna; 3, percorrendo setores públicos na Zona Rural do município de Santana do Matos/RN. A eleição só terá validade se nela participarem mais de 50% (cinquenta por cento) dos sócios, cujo quórum não sendo atingido, realizar-se-á nova eleição na forma prevista no estatuto. O registro de chapa dar-se-á no período de 26 (vinte e seis) do mês de março a 01 (primeiro) de abril de 2025, no horário de 08h às 12h na Secretaria do Sindicato, cabendo a cada chapa inscrita, indicar um representante da mesma para acompanhar o processo junto à comissão eleitoral. O prazo para impugnação de chapas é de 3 (três) dias contados da publicação nominal das chapas registradas. Santana do Matos-RN, 24 de março de 2025. FRANCISCO DE ASSIS ADELINO BRAGA Presidente da Comissão Eleitoral SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO P A R N A Í BA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTO PARNAÍBA-MA - SINSEPAP, CNPJ 07.837.513.0001/09, CONVOCA a categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Direta e do Poder Legislativo Municipal do Alto Parnaiba - MA, tendo como base territorial o município de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, a ser realizada no dia 22/04/2025, na sede do Sindicato, localizada na Rua Cap. Daniel Brito, s/n, Bairro São José, CEP 65.810-000 Alto Parnaíba - MA, às 18h00min, em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação com qualquer número de participantes para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação de fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alto Parnaíba-MA - SINSEPAP; 2) Ratificação do estatuto social; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Ratificação da filiação à FETRAM/CUT-MA; 5) Outros assuntos de interrese da categoria. SUBSCRITOR; Sirley Gama dos Reis Adler, e-mail: [email protected], endereço: Rua Santos Dumont, SN, Santo Antonio, Alto Parnaíba - MA, CEP 65810-000. Alto Parnaíba-MA, 24 de março de 2025. SIRLEY GAMA DOS REIS ADLER SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AUTÁRQUICOS MUNICIPAIS DE SÃO CARLOS - SINDSPAM, inscrito no CNPJ sob nº 45.361.870/0001-24, através de seu presidente, Sr. Adail Alves de Toledo, convoca todos os Servidores Municipais nas cidades de São Carlos, Dourado, Ibaté e Brotas, todas localizadas no Estado de São Paulo para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas nos dias 26/04/2025 às 08h00min em 1ª convocação em conformidade com o Art. 43, do Estatuto Social, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na sede do Sindicato, sito à Rua dos Ferroviários, nº 81, Vila Prado, São Carlos-SP; Na cidade de Ibaté, no dia 26/04/2025 às 10h00min em 1ª convocação com quórum de instalação de metade mais um dos servidores, empregados públicos e autárquicos, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias Municipais, Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais, ativos e inativos no município, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na Avenida Santa Rufina, nº 141, Vila Tamoio (Grêmio Recreativo de Ibaté-GREI), Ibaté-SP. E na cidade de Brotas, no dia 26/04/2025 às 15h00min em 1ª convocação com quórum de instalação de metade mais um dos servidores, empregados públicos e autárquicos, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias Municipais, Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais, ativos e inativos no município, ou meia hora após em segunda e última convocação com qualquer número de presentes a realizar-se na Rua Rui Barbosa, nº 351, centro, Brotas-SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: a) Alteração Estatutária; b) Extensão de base territorial desta entidade para os Municípios de Ibaté e Brotas, todos no Estado de São Paulo; c) Alteração da denominação desta entidade para Sindicato dos Servidores Públicos, Empregados Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos, Brotas, Dourado e Ibaté; d) Alteração da categoria profissional para servidores públicos, empregados públicos e autárquicos municipais das Prefeituras Municipais, das Câmaras Municipais, Autarquias Municipais, Fundações Públicas Municipais e Empresas Públicas e Mistas Municipais ativos e inativos das cidades de São Carlos, Brotas, Dourado e Ibaté. São Carlos-SP, 21 de março de 2025. ADAIL ALVES DE TOLEDO Presidente SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 3/2025 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 264 (duzentos e sessenta e quatro) diplomas no período de 24/02/2025 a 23/03/2025, no Livro de Registro n° 7 e seguintes sequências numéricas: [registros 20251000595 a 20251000858]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica Campinas, 24 de março de 2025. PROF. DR. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário - Geral