DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato terá o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro virgula oitenta e nove por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 627.079,11 (seiscentos e vinte e sete mil, setenta e nove reais e onze centavos) e uma supressão de 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato. Com o valor do reflexo financeiro de R$ 627.079,11 o contrato passará para R$ 3.146.265,14 (três milhões cento e quarenta e seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2013, respeitadas as alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante, José Mizael de Aquino e Pedro Henrique Costa de Aquino - Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 027/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.000523/2022-42 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 027/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Queimada Nova-PI, área 1.653,90m²; SICONV/Convênio nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 027/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 21/12/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 217/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.000344/2022-13 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência N° 107/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 217/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 1.149,00m 2, Lote XIII, no município de Várzea Grande - PI, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 217/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe De Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 038/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.000475/2022-92 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência Nº 112/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 038/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, no município de Colônia do Piauí - PI, área: 1.090,00m², será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 038/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 PROCESSO SEI: Nº 00119.000519/2022-84 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 156/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA- LTDA., CNPJ: 02.577.913/0001-09 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § I, DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 006/2023, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Alvorada do Gurgueia - área 702,70 m²; SICONV/Convênio Nº 894024/2019/MDR/Caixa Econômica Federal/CEF, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 006/2023, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Lourival Nogueira Araújo Filho - Pela Contratada. EXTRATOS DE TEMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 195/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001996/2024-29 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 017/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência contrato nº 195/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de São Pedro do Piauí - PI, Convênio/SICONV nº 907050/2020/MDR/FUNASA. Será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 195/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001909/2024-33 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 016/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: PORTELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - LTDA, CNPJ Nº 31.658.748/0001-00 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1° DA LEI 8.666/93 OBJETO: Aalteração do prazo de vigência contrato nº 121/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Parnaguá - PI, Convênio/SICONV Nº 907032/2020/MDR/FUNASA. Será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 121/2022, não alteradas pelo presente termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Cláudio Portela - Pela Contratada. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 068/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001865/2024-41 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 124/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 4.938,00m2, no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 296/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001932/2024-28 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 079/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 296/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Ribeiro Gonçalves - PI, SICONV - Convênio Nº 907038/2020/MDR/FUNASA, será prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 296/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada. EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 099/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001931/2024-83 PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 042/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. ALMEIDA MACHADO FILHO, CNPJ: 23.612.847/0001-22 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 099/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 5.661,82m2, no município de Brasileira - PI, será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 099/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024. SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Renato Almeida Machado Filho - Pela Contratada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo SEI Nº: 00119.001568/2023-15 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 015/2024 (90015/2024) Plataforma: COMPRAS.GOV Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção e Adequação nas Estradas Vicinais do Município de Vera Mendes/PI. Empresa Vencedora: CECY CONSTRUTORA LTDA Valor da Proposta: R$ 1.066.817,07 (um milhão, sessenta e seis mil, oitocentos e dezessete reais e sete centavos). Data da Homologação/Adjudicação: 17 de março de 2025. Signatário: Felipe de Melo Eulálio - Diretor Geral do IDEPI/PI. FELIPE DE MELO EULÁLIO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 LICITAÇÃO Nº 2- CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2025 MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.003061/2024-81 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a Obra para implantação de 5.074,00 m² de pavimentação em paralelepípedo no município de ITAUEIRA - PI. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital: https://www.tce.pi.gov.br/https://portal.pi.gov.br/sada/https://www.gov.br/compras/pt- brNa CPL localizada na sede da Secretaria no endereço Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá, CEP: 64.002-150, Teresina-PI. Data de abertura e entrega das propostas: Às 9 (nove) horas (horário de Brasília-DF) do dia 09 de ABRIL de 2025.Valor global: R$ 996.534,24 (novecentos e noventa e seis mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos) Teresina (PI), 21 de março de 2025. FABIO ABREU COSTA Secretário ANA BEATRIZ BORGES OLIVEIRA Agente de contratação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024-SUPEL/RO Processo Administrativo: 0004.005565/2024-29. Objeto: Aquisição de ATF - Viatura Auto Transporte Florestal para Atividade de Combate a Incêndio Florestal, visando atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro Substituto nomeado na Portaria nº 83/2024/GAB/SUPEL , publicada no DOE do dia 17.10.2024, vem neste ato informar ao público, que a abertura do certame será ADIADA para a data de 20/03/2025 às 10h00min.(Horário de Brasília- DF), em razão da necessidade de resposta a pedidos de esclarecimentos/ impugnações impetrados ao Edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 pelo e-mail [email protected], no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira (Horário de Rondônia). YAGO DA SILVA TEIXEIRA Pregoeiro Substituto - SUPEL/RO