DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Macapá-AP, 17 de março de 2025. JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023063 Processo SEI 100.0917.2025.0008034-21. Contratada: Lucy Equipamentos Elétricos Ltda. (CNPJ 28.802.638/0001-65). Objeto: Aquisição de painéis para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª E 4ª etapa, lote 01. Valor Contratado: R$ 2.359.354,85 (proposto) / R$ 2.760.000,00 (equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em 19/03/25. Origem: Licitação nº SP 186/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023064 Processo SEI 100.0917.2025.0008034-21. Contratada: Easy Automação Soluções Industriais Ltda. (CNPJ 07.861.369/0001-38). Objeto: Aquisição de painéis para instalação no sistema integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª e 4ª etapa, lote 03. Valor Contratado: R$ 140.000,00. Execução: 120 dias. Assinado em 19/03/25. Origem: Licitação nº SP 186/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS. GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Grupo Anápolis, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.812.319,36. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 09.04.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Anápolis - Região 060, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.288.951,86. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 10.04.2025. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected]. ALESSANDRA BATISTA LAGO Pregoeira SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo: 202500016006458. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ 35.948.495/0001-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em atendimento psicológico para os servidores da Polícia Técnico Científica. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 83.244,00 (oitenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Data: 07/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo de contratação n. SISLOG 104448, processo SEI nº 202400005006393, resultado: Item 001 - Geradores com operação automática - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 04.675.878/0001-88 - BRG BRASIL GERADORES LTDA. Valor Total: R$ 756.000,00. GUSTAVO CARLOS FERREIRA Subsecretário da Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PRL/CAEMA PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.15483 A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 006/2025 - PRL/CAEMA, pelo critério de julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada por preço unitário, às 09:30 horas do dia 22 de abril de 2025, por meio do sistema "Licitacoes-e", cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São Luís - MA, decorrente do Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0408679-31/2013, compreendendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS-ETAPA 1- SISTEMAS: SÃO FRANCISCO E VINHAIS (PAC 2), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. São Luís/MA, 20 de março de 2025. PATRÍCIA PIRES DA S. MENDES LEMOS Presidente da Central de Licitação PRL/CAEMA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº249/2024 Planejamento SIRP nº 249/2024 Processo SEI nº 3040.01.0005247/2024-43 Aquisição de sementes de milho e feijão. Vencedor dos lotes 1, 2 e 3: AGRO IMPERIAL SEMENTES LTDA, CNPJ nº 03.715.801/0001-21. Valor total: R$ 15.855.000,00. Belo Horizonte, 20 de março de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 191/2024 CPL Empresa Vencedora: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP Lote 01 R$ 1.819.799,92. Recife, 21 de março de 2025. RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO Presidente da CPL em exercício GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2022 PROCESSO SEI: Nº 00119.001483/2024-18 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 142/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV- Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal - CEF. O contrato terá o acréscimo de 10,30% (dez virgula trinta por cento), ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$ 45.680,49 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) e uma supressão de 0,00% (zero virgula zero por cento), ao valor do contrato, correspondente à quantia de - R$ 0,00 (zero reais). Com o reflexo total de R$ 45.680,49 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), o valor do contrato passará para R$ 489.199,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.