DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GRUPO 03 em favor da empresa ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 54.151.616/0001-92, no valor de R$ 52.480,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). GRUPOS 05 e 06 em favor da empresa A N GOMES -LTDA (CTN COMÉRCIO & SERVIÇOS), CNPJ: 34.642.561/0001-06, no respectivos valores: GRUPO 05: R$ 195.448,50 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos) e GRUPO 06: R$ 1.200.282,00 (um milhão, duzentos mil, duzentos e oitenta e dois reais). Santana-AP, 17 de março de 2025 AMARILSON GUILHERME DO AMARAL Secretário Municipal de Educação Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ PROCESSO Nº 34/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITORIA DO JARI/AP, DATA/HORA: 26/03/2025 às 09H. Por meio do e-mail eletrônico: [email protected], Edital e Anexo, disponíveis na SL-SEM A S - F M A S / P M V J, na Sala da SL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 18 de Março de 2025 PAULO RECARDO DA SILVA DE ALMEIDA Setor de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025-DA-SEMAS-FMAS/PMVJ. PROCESSO Nº 051/2025-DA/SEMAS-FMAS/PMVJ, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FÍSICA COM LOCAÇÃO POR LOTE DE IMÓVEIS PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DO CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA DO JARI, DATA/HORA: 27/03/2025 às 09H. Por meio do e-mail eletrônico: [email protected], Edital e Anexo, disponíveis na SL-SEMAS-FMAS/PMVJ, na Sala da SL, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Av. Ayrton Senna, nº 242, Bairro Comercial ou no Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Vitória do Jari-AP, 18 de Março de 2025. PAULO RECARDO DA SILVA DE ALMEIDA Setor de Licitação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 12/2025, Pregão Presencial nº 1/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender as emendas parlamentares destinadas para manutenção e/ou conservação de estradas vicinais. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 03/04/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 13/2025, Pregão Presencial nº 2/2025-SRP. Objeto: Aquisição de Aquisição de tubos de concretos para redes coletoras de água pluviais. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 03/04/2025 de 2025 às 15h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 14/2025, Pregão Presencial nº 3/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 04/04/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025-SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório nº 15/2025, Pregão Presencial nº 4/2025-SRP. Objeto: Aquisição de materiais de construção, ferramentas e EPIs. Tipo: Menor Preço por Item. Abertura: 07/04/2025 de 2025 às 08h00min (Horário Local). Local da Sessão: Sala de Reunião de Licitação, Av. 13 de Novembro, nº 925, Centro. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 24 de março de 2025 nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk. Regência Legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI,https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial). Informações: e-mail: [email protected] Apuí-AM, 21 de março de 2025 ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNADES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 068/2025 Objeto: Locação emergencial de equipamentos médicos para atender as necessidades do hospital do município de Eirunepé/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Sayuri e Cavalcante Serviços Médicos Ltda (CNPJ nº 42.689.163/0001-73). Valor do Contrato: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.02 - Fundo Municipal de Saúde. Programa de Trabalho: 10.302.0051.2.036 - Manutenção e Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 029/2025. Vigência da contratação: 06/03/2025 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IRANDUBA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - INPREVI O Presidente do Instituto de Previdência de Iranduba, designado através do Decreto nº 080/2021, comunica aos interessados A ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação nº 001/2025 referente à contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria contábil para o INPREVI - Instituto de Previdência de Iranduba, conforme edital e seus anexos, em atenção ao Parecer Jurídico nº 024/2025 - ASSEJUR/INPREVI, que identificou irregularidades no edital, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Iranduba, 24 de março de 2025. ANDERSON CORDEIRO MOTA Presidente do INPREVI PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 007/2025PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e CONSTRUTORA POMAR S/A; CNPJ: 12.675.374/0001-96; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro com solo usinado sendo 70% - 30%, terraceamento de todo o aterro controlado, demolição das estruturas remanescentes, limpeza da área para atuação, drenagens de agua, recuperação dos pavimentos e desenvolvimentodos projetos executivos concomitante com o início das obras, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, oriundo do Processo Administrativo nº 00052801.2025.0014-DC; MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL Nº003/2025; VALOR GLOBAL: R$ 5.109.000,00 (cinco milhões e cento e nove mil reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar da assinatura do Contrato: 26/02/2025 a 27/05/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária:04.182.9.2.122 - Implantação de Plano Emergencial para Atend. e Desastres; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.