DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Comissão de Licitação, as documentações referentes às fases do processo licitatório, constantes no Processo SIGED nº 2023.35000.31032.0.032309, a regularidade do Certame e Parecer Técnico ASSTEC-SEMACC n° 126/2024, além da inexistência de vícios e de qualquer recurso pendente, Resolve: Homologar e Adjudicar o resultado da Concorrência nº 006/2024 - CML/PM à empresa JWL Construções de Edifício Ltda., vencedora do Certame com o valor total de R$ 394.981,09. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma da Feira Municipal da Panair. Manaus/AM, 22 de novembro de 2024. WANDERSON SILVA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O Município de Nhamundá/AM, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que ás 10hs do dia 19 de abril de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública N.º 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08/05/ 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até as 10:00 horas do dia 19 de abril de 2024, na Rua Jonathas Pedrosa, s/n, bairro centro, no Setor Responsável da Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e de forma impressa poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 07:30min às 13:30min, nos dias úteis, na Sede da Prefeitura, sito a Rua Furtado Belém, n.º 42, Bairro Centro, Nhamundá/AM, ou pode ser visualizado na integra no site: https://nhamunda.am.gov.br/portal-da-transparencia, link portal da transparência. Maiores informações nos endereços acima. Nhamundá, 4 de abril de 2024. RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro), firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda CNPJ: 36.450.495/0001-06 (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Prorrogação: por mais 90 (noventa) dias, de 21/02/2025, à 22/05/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município; Processo ADM: 2348//2023- CPL/NON, Concorrência nº. 001/2023; N.D. 4.4.90.51 - obras e instalações; Convênio: nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos) Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais); Valor: R$ 7.631.028,45 (sete milhões, seiscentos e trinta e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 21 de fevereiro de 2025. Araci Rodrigues da Cunha -Prefeita Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2022 Espécie: 4º (quarto), firmado em 25/08/2022, Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e J. O de Lemos EPP CNPJ 11.014.713/0001-20 (Rep. Legal: José Campos Marques Neto). Prorrogação: por mais 180 (cento e oitenta) dias, de 06/12/2024 à 04/06/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pavimentação e recapeamento asfáltico no Município. Processo Adm.: 5559/2022- CPL/NON, Concorrência Nº 002/2022; N.D.: 4.4.90.51 - obras e instalações; Convênio: 893957/2019 SISCONV-OGU; Contrapartida: Recurso Próprio; Valor: R$ 9.288.375,98(nove milhões, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 06 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Termo de Aditamento ao Contrato nº 166/2023 Espécie: 1º(primeiro), firmado em 07/12/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WR Engenharia e Consultoria Ltda. CNPJ: 36.450.495/0001-06. (Rep. Legal: Nayra Thauana Enes Martins). Vigência do Aditivo de Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas e vicinais no Município; Processo Adm.: 5034/2024- CPL/NON, Concorrência 001/2023; N.D.: 4.4.90.51 - obras e instalações. Convênio: Nº 939022/2022 - SICONV - R$ 7.621.028,45 (sete milhões, seiscentos e vinte e um mil, vinte e oito reais e quarenta e cinco centavos); Contrapartida: Recurso Próprio - R$ 10.000,00 (dez mil reais); Nova Olinda do Norte/AM, 07 de dezembro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM, torna público para conhecimento dos interessados, que realizar chamamento público com as seguintes características: Chamada Pública 003/2025; Processo Administrativo 477/2025; Objeto: Concessão de direito sem ônus ao município para exploração comercial do evento Festribal 2025; Data do Credenciamento: 11/04/2025; Hora: 9h horário local; Local: Auditório da Prefeitura, Avenida Álvaro Maia, 569, Bairro Fortaleza.CEP:69.750-000; São Gabriel da Cachoeira-AM, 24 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 OURIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL-SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.887/0001-42; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura e do empreendedor familiar rural, em atendimento aos alunos da zona urbana e ramais da rede pública municipal de ensino do município de São Paulo de Olivença, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 108.287,50 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional: 12.361.0065/12.365.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.075 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Ensino Fundamental / 2077 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Creche / 2078 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE EJA / 2079 Encargos de Transf. FNDE - PNAE Pré-Escolar; Ficha: 142/160/162/163/164; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência FNDE/PNAE EXTRATO TE DE CONTRATO Nº 37/2025 OURIUNDO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTA DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.840.914/0001-87; objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, povos e comunidades tradicionais, para o atendimento do cardápio da alimentação escolar dos alunos dessas comunidades, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis desses povos do município de São Paulo de Olivença/AM, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE 2025 - SEMED: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de acordo com o ano letivo do município de São Paulo de Olivença; Valor Global: R$ 478.341,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional: 12.361.0065 - Programa de Alimentação escolar; Projeto Atividade: 2.076 - Encargos de Transf. FNDE - PNAE Indígena; Ficha: 161; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo; Fonte: 552 - Recurso de Transferência FNDE/PNAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e a empresa L H L ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.021.527/0001- 21; objeto: Prestação de serviços em transporte escolar - PNATE 2025, na rede pública municipal de Ensino do município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: O termo de contrato terá o prazo de vigência de 10 (dez) meses, a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais), de acordo com os itens adjudicado e homologado em favor da empresa; Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00 - Poder Executivo; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/FNDE; Funcional: 12.365.0060 - Transporte Escolar; Projeto Atividade: 2.017 - Manutenção com Transporte Escolar Infantil/ 2081 - Encargos de Transf. FNDE - PNATE Ensino Infantil / Ficha: 143/144/145/; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. - Material de consumo / 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário / 553- FNDE/PNATE. D ES P AC H O ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 001/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA ZONA URBANA E RAMAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EL- SHADAY DO BAIRRO NOSSO SENHOR DO BONFIM, CNPJ: 11.840.887/0001-42, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 108.287,50 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). São Paulo de Olivença/AM, 17 de março de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito D ES P AC H O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal de São Paulo de Olivença/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Chamada Pública Geral - Credenciamento Nº 002/2025 tendo como objeto: CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRÍCULTORES INDÍGENAS, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, PARA O ATENDIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DESSAS COMUNIDADES, RESPEITANDO A CULTURA, AS TRADIÇÕES E OS HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DESSES POVOS DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE 2025-SEMED, empresa vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS AGROEXTRATIVISTAS DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA - AGROEXSPO, CNPJ: 11.840.914/0001-87, vencedora de todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global: R$ 478.341,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e noventa centavos). São Paulo de Olivença/AM, 17 de março de 2025 NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025/PMT O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Art. 17, da Lei no 14.133 de 21; I - ADJUDICAR seu objeto à empresa A F COMÉRCIO VAREJISTA DE LATICINIOS E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ; 50.522.403/0001-79 item: 01: R$ 3,62, item: 09) R$ 47,18, item: 10) R$ 16,14, item: 11) R$ 20,08, item: 12 R$ 32,07, item: 16) R$ 9,49, item: 18) R$ 41,26, item: 23) R$ 2,64, item: 30) R$ 8,94, item: 32) R$ 10,98, item: 37) R$ 5,75; item: 53) R$ 30,86, item: 61) R$ 9,58, item: 64) R$ 219,50, item: 67) , item: 71) R$ 5,00, item: 73) R$ 49,69, item: 84) R$ 5,00, item: 90) R$ 7,85, item: 91) R$ 5,00, item: 92) R$ 24,39, item: 98) R$ 7,00, item: 103) R$ 13,43, item: 106) R$ 9,00, item: 107) R$ 18,90, item: 110) R$ 6,74, item: 115) R$ 99,48; II - ADJUDICAR seu objeto à empresa E DO SANTOS MORAES, inscrita no CNPJ; 16.631.207/0001-02, item: 24) R$ 7,74, item: 26) R$ 38,50, item:27) R$ 44,90, item: 28) R$ 50,00, item: 40) R$ 4,74, item: 41) R$ 20,00, item: 46) R$ 7,49, item: 49) R$ 3,49, item: 57) R$ 2,44, item: 65) R$ 114,00, item: 77) R$ 4,95, item: 78) R$ 2,95, item: 79) R$ 1,50, item: 80) R$ 4,96, item: 83) R$ 11,90, item: 89) R$ 29,74, item: 93) R$ 7,00, item: 94) R$ 83,30, item: 99) R$ 14,49, item: 100) R$ 37,90, item: 108) R$ 69,80; III - ADJUDICAR seu objeto à empresa E S COELHO, inscrita no CNPJ; 43.710.296/0001-47 item: 3) R$ 7,75, item: 5) R$ 7,00, item: 36) R$ 8,15, item: 54) R$ 34,70, item: 56) R$ 8,20, item: 62) R$ 44,75, item: 68) R$ 5,10, item: 75) R$ 6,00, item: 95) R$ 3,25, item: 101) R$ 8,55, item: 109) R$ 6,25; IV ADJUDICAR seu objeto à empresa P F DE SOUZA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no