DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tonantins/AM, 17 de março de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 001/2025, Processo nº 069/2025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução dos serviços de limpeza pública municipal, incluindo coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra no município de Tonantins/AM, data de abertura: 31/03/2025, 11:00 (Brasília) local: Sistema BLL compras, retirada do editalEmail:[email protected], e http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, 21 de março de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo nº 0792025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa jurídica para a contratação de profissional da saúde para prestação dos serviços médicos (cirurgião, ultrassonografista, plantonista e generalista) para o município de Tonantins/AM, data de abertura:28/03/2025, 15:00 (Brasília) local: Sistema BLL compras, retirada do edital no E-mail: [email protected], http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente. Tonantins/AM, 20arço de 2025 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA . Referente aos lotes: 06 e 07. VALOR: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais). Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima da Silva LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA . VALOR: de R$ 790.074,00 (setecentos e noventa mil e setenta e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 50.447.623/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS E ESSENCIAIS DAS SECRETARIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. VALOR: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) VIGENCIA: 21/03/2025 À 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LUCAS F DE ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.352.618/0001-30. Valor do Contrato: R$ 127.169,25 (cento e vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 31/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2025. Processo Administrativo: 093/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:00h do dia 10/04/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 14/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025. Processo Administrativo 066/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas na localidade Gergelim na zona rural do município Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 07/04/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 09/04/2025. O Início da sessão pública: será 16h:00min do dia 09/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025. Processo Administrativo 089/2025. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 09/04/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 11/04/2025. O Início da sessão pública: será 16h:00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2025. Processo Administrativo: 091/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma do matadouro municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 09/04/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 11/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de gramado sintético nos locais diversos do município de Alcobaça, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e neste instrumento, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 25/03/2025, às 09h00min. Fim do recebimento das propostas dia 08/04/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 08/04/2025, às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. ALCOBAÇA- BA, 24 de março de 2025. RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025, cujo objeto: Registro de preços para aquisição de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Antônio Gonçalves, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o dia 08 de abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações poderão ser obtidas ainda através do email: [email protected] Antonio Gonçalves/Ba, 24 de Março de 2025. CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 89/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 42.917,00 (quarenta e dois mil novecentos e dezessete reais) correspondendo a 2,12% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 2.188.246,26 (dois milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 2.231.163,26 (dois milhões duzentos e trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Banzaê - BA, 19 de Março de 2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.