DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500229 229 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para eventuais contratações para fornecimento de Materiais de Construção a fim de atender as demandas de Construções, Reformas, Ampliações e/ou Manutenções das Secretarias Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 09/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 21 de março de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a partir do dia 25 de março de 2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado da Bahia, receberá requerimentos e documentos de habilitação no Setor de licitação da Prefeitura Municipal de Barrocas, no seguinte endereço: Rua ACM nº 705, Centro, Barrocas - BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 004/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA AMBULATORIAL, E DOMICILIAR PARA ATENDER A DEMANDA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA. O edital estará à disposição gratuitamente no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Barrocas - Bahia, 24 de março de 2025. ADELSON DE QUEIROZ BRITO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 A Agente de Contratação da PM de Boninal comunica que realizará Chamada Pública no dia 16/04/2025, às 09:00hs (nove horas), em sua sede. OBJETO: Cadastramento de grupos formais e/ou informais de agricultores para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar dos alunos matriculados da Rede Municipal de Ensino, deste município de Boninal, Estado da Bahia, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos quantitativos e especificações constantes do Edital e seus anexos. Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/. Boninal - Bahia, 24 de março de 2025. MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação - AC PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90011/2025PE - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS/BA, através da Pregoeira Oficial do Município, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei 14.133/21, que a sessão de recebimento, abertura e julgamento da documentação do Pregão Presencial nº 90011/2025-PE, cujo o objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, para suprir as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote, que ocorreria no dia 26 de Março de 2025, as 09h:00min, ocorrerá no dia 04 de Abril de 2025 ás 09h:00min, tendo em vista alterações no Termo de referência. Mais informações no departamento de licitações situada na Praça dos Três Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77)3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, Em 24 de março de 2025. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PA Nº. 056/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTO ANTÔNIO, NO Município de Caetanos/BA, com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 960533/2024, firmado entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo (MTur), e a Prefeitura Municipal de Caetanos/BA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, - Sessão será realizada no dia 24/04/2025 as 09:30 - Informações: Prefeitura Municipal de Caetanos, Av. da Conquista, nº. 161, Centro, Caetanos - Ba. Telefax: (77) 3462-1204/1121 - O edital estará disponível na Sede da Prefeitura Municipal no setor de Licitações, e no Diário Oficial do Município, https://diario.caetanos.ba.gov.br/homepage. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 003-2025 para Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estrutura composta por; Palco, Praticáveis, Camarim, Grid de Alumínio, Toldos, Posto Elevado, Sanitários Químicos, Gradi, Sonorização de Grande e Pequeno Porte, Mini Trio Elétrico, Iluminação de Grande e Médio Porte, Painel de Led e Grupo Gerador para atender a necessidades dos eventos municipais de Candeal-BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos a ser realizada no dia 09 de Abril de 2025 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home. Candeal - BA, 24 de março de 2025. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2024. PROCESSO Nº 6308/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO TOTAL DE VEÍCULOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA TOTAL PARA OS CASOS DE: INCÊNDIO, COLISÃO, FURTO, ROUBO, ACIDENTES, CAPOTAGEM, ATOS DANOSOS PRATICADOS POR TERCEIROS, QUEDA DE PRECIPÍCIOS, BARREIRAS OU AGENTES EXTERNOS SOBRE O VEÍCULO, DANOS A VIDROS, BEM COMO SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, ALÉM DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA OS VEÍCULOS DA FROTA À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E SEUS OCUPANTES, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. CONTRATO Nº 074/2025. Vencedor: GENTE SEGURADORA AS, valor global: R$ 58.640,00 (cinquenta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). DATA ASSINATURA: 13/03/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18; PROJETO/ATIVIDADE: 2.065; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00; FONTE: 15001001. Gilvanei Pereira da Cruz - Secretário municipal de educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE026/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE026/2025. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada, por intermédio de empresa especializada, para a prestação de serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais da área de saúde, em conformidade com diretrizes das políticas pública de saúde promovidos ou apoiados pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS - Ba, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, durante o exercício de 2025. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 08/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2025 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE027/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de programas informatizados de gestão para a administração pública visando atender a prefeitura municipal de Canudos Ba, no exercício 2025. Tipo: Menor preço por global. Sessão dia: 09/04/2025, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br. Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos PREGOEIRO LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 21/2023 Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 021/2023, proveniente da Tomada de Preço nº 008/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATA DA : ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ: 08.936.028/0001-47; OBETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2023, por mais 04 (Quatro) meses, contados a partir de 06/01/2025, com término em 05/05/2025; DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro de 2025; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e NAILTON DE ALMEIDA SILVA - Representante Legal da ALMEIDA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EIRELI. Capela do Alto Alegre-BA, 3 de Janeiro de 2025. Reila Souza Almeida Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 044/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO, REFORMA, CONTENÇÕES E SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS EM ESCOLAS E UNIDADES DE ESPORTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA . Empresa Vencedora: PRIME SERVICOS DE CONSTRUCAO E TRANSPORTE LTDA - 14.860.010/0001-01, R$ 5.204.964,10. Capim Grosso - BA, 21 de março de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão Governamental, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação e prestação de serviços de montagem, desmontagem, instalação, desinstalação e transporte de estrutura para eventos (palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, locação de banheiros, e outras estruturas complementares) promovidos pelo município na Sede e Interior, através da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, conforme as condições e exigências. Início de entrega das propostas: 25 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 07 de abril de 2025. Disputa dia 09 de abril de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1- 000009/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 25 de março de 2025. LUIZ PINHO REZENDE Secretário Municipal de Gestão Governamental PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 019/2025 PA nº 090/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR EM ROTAS COMPLEMENTARES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 26/03/2025 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 24 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL