DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500230 230 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2025 PA nº 091/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CRECHE TIPO I, PADRÃO FNDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA, LOCALIZADA NA RUA DA CORRIDA. Abertura: às 10:00h do dia 23/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves - BA, 25/03/2025.ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A CPL realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 002/2025 PA nº 092/2025, Tipo: TÉCNICA E PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS PADRÃO FNDE (SALDO REMANESCENTE) NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 14:00h do dia 23/05/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected]. Castro Alves - BA, 24 de março de 2025. ÍCARO ARAGÃO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 008/2025 PA nº 015/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 10:00h do dia 09/04/2025 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: [email protected] Alves-Ba, 25/03/2025. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 370/2025. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 370/2025, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 024/2025, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, da Secretaria Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Assistência Social, no que se refere à alimentação ofertada aos servidores públicos municipais no exercício de suas funções, bem como aos assistidos pelo Sistema de Saúde Pública Municipal e participantes de programas de governo e eventos oficiais. Na data de 08/04/2025 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Município endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial. Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Publicado no DOU Seção 3, segunda-feira, 24 de março de 2025, página Nº 260. Onde se lê: Avenida do Cais, da Concorrência nº 001/2025 P.A 059/2025, leia-se Avenida dos vaqueiros. Curaçá/BA, 24 de março de 2025. BRUNO CAIK C. ARAUJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA. O Município de Esplanada, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o presente edital de CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL , PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BAHIA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada, situada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000, compreendendo das 08:00 horas às 12:00 horas e das 14:00 horas às 17:00 horas, a partir do dia 25 de março de 2025 até 15 de abril de 2025 às 14:00h. O Edital poderá ser disponibilizado na sede da Prefeitura Municipal de Esplanada-BA, no setor de Licitações, das 08:00 horas as 14:00 horas ou pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à EQUIPE DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇÃO pelo e-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2025. JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA/BA, ATRAVÉS DO PREGOEIRO MUNICIPAL NOMEADO PELO DEC. Nº 135, 29 de dezembro de 2023, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 012/2025 contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 27/03/2025 até as 08:30 horas do dia 11/04/2025, início da disputa dia 11/04/2025 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata-ba, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 24 de março de 2025. NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 PA 0202/25 PE SRP 002/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - MTM Comércio e Soluções Ltda - venceu 3 lotes (1, 2, 3) com o valor total de R$ 563.450,00 (quinhentos e sessenta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais) Assinatura: 19/03/2025. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada, através de registro de preço para contratação de empresa para aquisição de fardamento escolar para atender às necessidades da secretaria de educação do município de Filadélfia-Bahia - André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2025-SRP Menor preço por Item / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 07/04/2025, às 09 horas e 30 minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/index.php, certame para registro de preços para a contratação de empresa a aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros e derivados da mandioca é essencial para suprir e atender às demandas de alimentação de órgãos e instituições da Administração Pública, O edital contendo as instruções encontra- se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php Filadelfia/Ba, 24 de março de 2025. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 P.A. Nº 117/2025 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 08 de abril de 2025, às 09h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais odontológicos para atender às demandas das unidades de saúde do município de Glória, garantindo o abastecimento adequado de insumos, equipamentos e instrumentais necessários para a realização de procedimentos odontológicos. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: https://licitagloria.brconectado.com.br/. Gloria - Ba,Em 24 de março de 2025. FÁBIO ARAÚJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025PMH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025 A Prefeitura Municipal de Heliópolis torna público que fará realizar PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site https://licitanet.com.br. No dia 04 de abril de 2025 às 08h00min para Registro de preço para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo (peixe, arroz e leite de coco) para distribuição às famílias carentes do município de Heliópolis. Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://licitanet.com.br, Portal da transparência https://www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais ou no e-mail: [email protected]. Heliópolis (BA), 06 de março de 2025. CLEISON MATOS GUERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura de Ibiassucê/BA, sediada na Praça Oliveira Brito, nº 100, Centro, Ibiassucê - Bahia, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que no período de 25 de março de 2025 à 28 de março de 2025, das 08h às 12h, no setor de licitações e contratos, na sede da Prefeitura, nesta Cidade de Ibiassucê, serão recebidas as documentações relativas ao CREDENCIAMENTO Nº 003/2025, objetivando o credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de visitador (a) social para atuar no Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz e facilitador (a) para atuar em oficinas, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), do município de Ibiassucê/BA. O Edital e anexos, poderão ser adquiridos no setor de licitações da Prefeitura de Ibiassucê e/ou via e-mail: [email protected], das 08h às 12h. Ibiassucê - BA, 24 de março de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 PA 1212022025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao PNAE/FNDE. Abertura: 04/04/25 às 10h na prefeitura, Praça da Dezenove de Setembro, s/n. Ibipeba-BA, 24 de março de 2025. EDÉSIO MICAEL SZERVINSKS MENDONÇA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Dia 09/04/25, às 8:30h. Objeto: fornecimento de veículos zero km visando atender as necessidades da Administração Municipal. Edital: www.comprasbr.com.br e www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: na Prefeitura, Pç. 10 de Novembro, ° 09, Bairro Romulo Teotônio Calheira, tel. 7335372125 ou e-mail: [email protected]. Ibirataia-BA, 21 de março de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro