DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 115/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA MIRANDA. CNPJ sob o nº 32.238.774/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR ES , CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002 (2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para os Itens 3, 4 e 5 de R$ 1.874,00 (um mil oitocentos e setenta e quatro reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 116/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA. CNPJ sob o nº 54.841.699/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTAD O R ES , CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002 (2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para o Item 8 de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025 Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 117/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002 (2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para o Item 9 de R$ 271.999,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica- Bahia. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 08/04/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica-BA, 24 de março de 2025. MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 LICITAÇÃO N°1067394 HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 que objetiva a Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados rede municipal de ensino do município de Itapé por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 02/04/2025, á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 07/04/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br Edital e anexos disponíveis no site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itapé - Bahia, 24.03.2025. THIAGO SOUZA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 4/2025 Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 04 de abril de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia que se deslocam para a Capital do Estado, em atendimento aos diversos setores da Administração Pública; PREGÃO Nº 5/2025-SRP Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional para atender às demandas das secretarias do Município de Jacobina/Ba; Jacobina-BA, 24 de março de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SRP Tipo: Menor Preço Por Global; Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 10hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação poliédrica em vias públicas da sede, distritos e dos povoados do Município de Jacobina - Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 24 de março de 2025. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 1.1 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 08/04/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 027/2025 Contratação deempresa para aquisição de veículos para atender asnecessidades de mobilidades das equipes detrabalhadores do SUAS, no exercício das suas funções,de acordo com a Portaria No 121, de 19 de outubro de2021, a qual padroniza as especificações técnicas paraaquisições de veículos da estrutura de mobilidade doSistema Único de Assistência Social e Portaria No 33, de11 de março de 2022, que altera o anexo I da Portaria121/2021. As demais publicações serão realizadas noDiário Oficial no site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/ Jequié, 24 de março de 2025. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos tipos de madeira, portas, aduelas, ripas caibros e outros destinados a manutenção de prédios públicos para atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 24/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e diversos materiais destinados a manutenção de prédios públicos, praças, unidades escolares dentre outros para atendimento das demandas das Secretaria Municipais de Jeremoabo-BA , conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 24 de março de 2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 08/04/2025 - Horário: 09h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Cobertura de Quadra Escolar no município de Laje/Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 25 de março de 2025. Rosineide dos Santos Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em Data: 08/04/2025 - Horário: 13h00min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma Creche Tipo 1, Padrão FNDE, no Município de Laje-Bahia visando atender ao Termo de Compromisso FNDE 958978/2024 - Operação 1093476-68, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] Laje, 24 de março de 2025. ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual Prestação de Serviços Gráficos, Confecção de Carimbos e Brindes Personalizados, Destinada A Atender A Demanda Deste Município. Data: 10/04/2025 às 09:00h Através da plataforma do BNC- https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/ LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 26 de março de 2025, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 24 de março de 2025. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação