DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento financeiro e apoio técnico e operacional ao Programa de Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas do Município de Livramento de Nossa Senhora, com ênfase ao cumprimento da meta 08 (oito), do Plano Municipal de e Educação, para suprira as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora/BA, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 26/03/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 28/03/2025. Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h:00. Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. MANOEL LOIOLA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos desenvolvimentos das atividades da Secretaria Municipal da Cidadania, CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Central do Cadastro Único/Bolsa Família e Centro POP - Casa de Acolhimento à População de Rua do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 26/03/2025. Data da sessão: 26/03/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 10 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 5.000 kg (cinco mil quilos) de peixes congelados (tipo tambaqui) em perfeitas e adequadas condições de consumo que serão destinados às famílias em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, em atendimento ao Programa Páscoa Solidária da Secretaria Municipal da Cidadania. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 10h de 07/04/2025. Data da sessão: 07/04/2025 às 11h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 24 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAS E UNIFORMES PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 07/04/2025, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 014/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 004/2025, cujo objeto é Aquisição de Recarga de Gás Liquefeito Glp Tipo Doméstico 1 (Um) Botijão de 13 Kg Mediante, Bem Como Vasilhame Vazio Para Recarga de Gás Liquefeito Glp de 13 Kg Para Todas As Secretarias e Seus Órgãos do Município de Macururé-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 177.045,50 (Cento e setenta e sete mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) Abertura: 07/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br, JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO.agente de contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 015/2025, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2025, cujo objeto é Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Formação de Cestas Básicas Para Futura e Eventual Distribuição Á Famílias Vulneráveis do Municipio de Macururé-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 675.501,00 ( Seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e um reais). Abertura: 07/04/2025 às 14h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO PA 27057/2024. CP 32/2024 FMS. Contratação de empresa especializada em engenharia para realizar a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada no Barro Branco, litoral do município de Mata de São João-BA, através da Portaria GM/ Ministério da Saúde n°4.399 de 17 de junho de 2024. L & R CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor de R$ 1.908.384,72. Vigência 10 meses a partir de 24/03/2025. CONTRATO Nº 239/2025. Mata de São João Bahia 24 de Março de 2025 - Tatiane Rebouças da Cruz Machado - Secretária de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 Alteração da Fonte Orçamentária descrita no Edital do Pregão Eletrônico Nº 142/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviço em de equipamentos para reprografia e impressão sob demanda, sem pessoal (operador), incluindo-se o fornecimento de insumos/consumíveis (toner ou cartucho), assistência técnica/manutenção especializada, (com fornecimento de mão de obra, peças e componentes), fornecimento de software para gerenciamento e monitoramento de quotas de trabalhos de cópias e de impressão de usuários com contabilização das impressões/cópias de cada equipamento e monitoramento online, visando atender as demandas das Secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mata de São João/BA, a serem custeadas com recurso estadual (PSB/FEAS, PSEM/FEAS), RECURSO FEDERAL (IGD-PBF/FNAS/MDS) e recursos próprios. Instrumento Contratual n°. 714/2024 LEIA-SE: FONTE: 15000000, 15010000, 17110000, 17530000, 16610000, 16600000. Mata de São João- BA, 19 de março de 2025. SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária Mun. de Administração e Finanças RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA Secretária Mun. de Prom. Social e Combate a Pobreza PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/04/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de materiais pré-moldados, tais como manilhas, blocos, calhas, pisos sextavados e laje pré- moldada, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 07/04/2025, às 10H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológicos para atender as necessidades anual da Secretaria Municipal de Saúde de Muniz Ferreira, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação, em 07/04/2025 às 14H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição de equipamentos de refrigeração, equipamentos de saúde, móveis de escritório e móveis escolares, visando suprir as demandas das diversas secretarias municipais e garantir a melhoria da infraestrutura e do atendimento aos serviços públicos, e de acordo com as especificações, quantidade e condições constantes em seus anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193. Muniz Ferreira-BA, 24 de março de 2025. CARINE BARBOSA SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025SEMAD Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de GLP (P13), botijão de GLP P13 (vazio), Válvula e Mangueiras para botijão GLP P13 conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 07 de Abril de 2025. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 21 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, relativo à registro de preços para aquisição de hortifrúti para atender as necessidades das secretarias municipais de Nordestina/Ba, junto a empresa: VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 850.289,51 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina/BA, 21 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - PREFEITA MUNICIPAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025 O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 21 de março de 2025, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, relativo à registro de preços para aquisição de material gráfico visando atender as necessidades do município de Nordestina/Ba, junto a empresa: ANTONIO CARLOS DA SILVA EIRELI, CNPJ nº 34.391.953/0001-40, com o valor global de R$ 530.836,06 (quinhentos e trinta mil, oitocentos e trinta e seis reais e seis centavos) conforme indicado na proposta de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Nordestina-BA, 21 de março de 2025. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO Prefeita