DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500234 234 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará Credenciamento cujo Objeto: Credenciamento de Pessoas Fisicas Ou Juridicas Para Eventual Prestação de Serviços de Saúde, Na Atenção Básica, Serviços Especializados, Serviços Hospitalares e de Urgência e Emergência Para Atender às Necessidades do Município de Oliveira dos Brejinhos-Ba, Em Caráter Complementar Ao Sistema Único de Saúde de Oliveira dos Brejinhos-BA, nos termos da Lei nº 14.133/21. Edital poderá ser obtido junto ao setor de Licitações, ou pelo E-mail: [email protected], e DOM. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 25/03/2025 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP Nº011/2025, tipo Menor Preço: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS - BAHIA, na forma estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email [email protected]. Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de abertura:09.04.2025 as 10:00hs. Oliveira dos Brejinhos-BA, 24 de março de 2025. DANIEL MARCOS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Paratinga, através do seu Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação: na modalidade de Pregão Eletrônico - nº. 014/2025. Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES NOVOS, A SEREM UTILIZADAS NA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICIPIO. ABERTURA DAS PROPOSTA DIA 04 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08H00MIN E DISPUTA DE LANCES 04 DE ABRIL DE 2025 AS 09:00 HORAS. O edital este disponível no site www.paratinga.ba.gov.br e https://bnc.org.br/demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga - Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga-BA, 24 de março de 2025. JEFERSON BRITO TELES Agente de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 900022025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000354/000055/2025 O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública na forma Eletrônica, cujo objeto trata (Objeto reduzido) da contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços especiais de engenharia para a construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, na rua cipó, s/n, bairro Tancredo neves 1, no município de Paulo Afonso - BA, que será dividida em dois lotes: Lote I - construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA. Lote II: contratação de empresa especializada para execução de serviços de terraplanagem e contenção, para a construção do centro de reabilitação (CER-IV), vinculado ao novo PAC, proposta n° 08704.4750001/24-002, no município de Paulo Afonso/BA, conforme planilha orçamentária; memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e demais disposições constantes neste edital e seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 29/04/2025, às 08h:00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Agente de Contratação. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIATÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE PIATÃ - CNPJ 13.675.681/0001-30, através da Agente de Contração, designada pelo Decreto Municipal nº 016, datado de 02 de janeiro de 2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, torna publico para conhecimento de quem possa interessar, que no dia 15/04/2025, às 09h00min, estará realizando sessão pública para cadastramento de grupos formais e informais de Agricultores Familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2025, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, nos termos e condições estabelecidas no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 003/2025, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da legisalação aplicável. Telefone. (75) 3479-2116, Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial-site: https://www.piata.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Piatã - BA, 24 de março de 2025. ZANDRA ESTEFANI BRITO GANEM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Comunica que torna sem efeito e, consequentemente cancelada a publicação no DOU, Seção 3, Edição 56, pág. 265, datada de 24/03/2025, referente aos Avisos de Licitação Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2025, Tipo: Menor Preço por Item e Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025, Tipo: Menor Preço por Item. Piritiba-BA, 24 de março de 2025. LEANDRA BELITARDO BARRETO DE ANDRADE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick-up 0km, 1 (um) veículo tipo caminhão Baú 0km e 03 (três) veículos tipo VAN 0km em padrões de qualidade, tecnologia, segurança e inovação, cumprindo todas as normativas previstas na legislação brasileira de trânsito, para permitir agilidade e eficiência nas ações da Secretaria Municipal de Educação em toda a rede municipal de ensino, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 011/2025, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 4/4/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes- ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Ponto Novo- BA, realizará, dia 04/04/2025, às 09 horas, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, Processo Administrativo nº 0179/2025, Objeto Aquisição de Kits de gêneros alimentícios perecível e não perecível para distribuição no período da Pascoa. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados em https://emunicipio.com.br/pontonovo/modalidade/index.php, informações através do e-mail:[email protected]. Ponto Novo-BA, 24 de março de 2025. GILDEVÂNIA NASCIMENTO SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025, Processo Administrativo n° 078/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Bela Vista, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:30h do dia 09/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Agente de Contratação do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE - BA torna público, e da ciência aos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2025, Processo Administrativo n° 079/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21, Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Clériston Andrade, no Município de Riachão do Jacuípe - BA. SESSÃO DE ABERTURA: às 13:00h do dia 09/04/2025, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3264 - 2762 das 08:00hrs às 14:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://www.riachaodojacuipe.ba.gov.br ou no BLL - Bolsa de Licitações do Brasil (41) 3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. RIACHÃO DO JACUIPE-BA, 21 DE MARÇO DE 2025 GÉSSICA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 09/04/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos do Município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 24 de março de 2025. EMERSON RICARDO DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO AVISOS DE LICITALÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 04/04/2025 às 09:00hs, o Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para o fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel s500 e diesel s10), com a entrega contínua e ininterrupta, para o abastecimento dos veículos pertencentes ao município de Ribeira do Amparo (Ba), conforme especificações constantes em edital e seus