DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo - Bahia, por meio de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará no dia 04/04/2025 às 14:00hs, o Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços para fornecimento de peixes e cestas básicas a serem distribuídas as famílias em vulnerabilidades sociais cadastradas ao Bolsa Família na cidade de Ribeira do Amparo/BA, conforme especificações constantes em edital e seus anexos. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. O Edital e seus anexos estarão disponíveis, no endereço eletrônico: [email protected] ou no setor de licitação, com endereço na Praça Irmã Mônica Maria Van Clooster, nº 51, Centro, CEP - 48.440-000 (Setor de Licitações da referida Prefeitura) ou no link: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais. Ribeira do Amparo - Bahia, 24 de março de 2025. TARCISIO EMANOEL OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino do município de Rio do Pires/BA. O credenciamento será iniciado a partir do dia 25 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - Ba , 20 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 Objeto: Chamamento Público para credenciamento objetivando a contratação de prestação de serviços de pedreiro, ajudante de pedreiro, pintor, carpinteiro, soldador, serralheiro, encanador, calceteiro, operador de sistema de água, serviços de roçada, conservação de via e jardinagem, serviços de varrição e coleta de resíduos domiciliares e ou comuns, para atender a demanda da Administração Municipal. O credenciamento será iniciado a partir do dia 25 de março de 2025. O edital a disposição no endereço eletrônico: https://sai3.io.org.br/ba/riodopires/Site ; PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS- PNCP ou na sede da Prefeitura. Informações: por e-mail: [email protected] Rio do Pires - Ba, 20 de março de 2025 LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes licitações: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 PROCESSO Nº: 260584/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (BISCOITO CREAM CRACKER), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO Nº: 262040/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (ARROZ PARBOILIZADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 PROCESSO Nº: 259364/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LENTILHA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/04/2025 às 08h00m à 03/04/2025, até às 13h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 13h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/04/2025 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO Nº: 262021/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE TAPIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 PROCESSO Nº: 262038/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (EXTRATO DE TOMATE), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 PROCESSO Nº: 262248/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARELO DE AVEIA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE- EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/04/2025 às 08h00m à 04/04/2025, até às 13h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/04/2025 às 13h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/04/2025 às 14h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 PROCESSO Nº: 261996/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (VINAGRE DE ÁLCOOL E SAL IODADO REFINADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h00m à 07/04/2025, até às 08h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 08h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025 às 09h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO Nº: 262024/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FARINHA DE MANDIOCA), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/04/2025 às 08h00m à 07/04/2025, até às 10h30m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2025 às 10h30m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/04/2025 às 11h00m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected] . O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Salvador, 19 de março de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Agente de Contratação designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 15/04/2025, às 08h30min realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 002/2025, em menor preço global, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de DRENAGEM NA RUA EDUARDO TELES, RUA ANTÔNIO EMILIO DOS REIS, PRAÇA MANOEL WALDON DE ANDRADE, PRAÇA DR. JUVENAL MONTANHA, RUA ANTERO DUARTE E RUA BARÃO DO RIO BRANCO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária, conforme especificações constantes no edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico nº 0005/2025, cujo objeto é Contratação de Instituição Financeira para gestão, com exclusividade, do processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Santo Amaro e os que ingressares durante a vigência contratual. Data da sessão: 03/04/2025 ás 09:00min. Edital disponível no site https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ https://bllcompras.com/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Santo Amaro/BA, 25 de março de 2025. THIAGO O. FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2024 Processo: 078/2025 Partes: Prefeitura Municipal de São Felipe/BA e JJ MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Quarta - Do Valor, do Contrato n. 012/2024, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula Vigésima Segunda do referido contrato, com base no § 1º e §2º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 175.215,39 (cento e setenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos), passando o valor total para R$ 876.194,29 (oitocentos e setenta e seis mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos). Vigência: da data da assinatura até 12/09/2025 Assinam: ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA (Contratante) e JAILTON MATOS FERREIRA (Contratada)