DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500236 236 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 008PE/2025, no dia 07 de março de 2025 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1066830. São Gonçalo dos Campos - Ba, 24 de março de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 51/2024. Empresa/Credor: LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: pavimentação de vias, conforme, contrato de repasse/caixa 943105/2023, na sede. Valor do contrato atual é R$ 545.244,00, sofreu um aditivo de valor de 19,08%, que corresponde aproximadamente ao valor de R$ 104.022,20, ficando o valor do contrato de R$ 649.266,15. Vigência: 18/02/25 até 02/05/25. São José do Jacuípe/Ba, 20 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025-SRP Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para futura e eventual execução de serviços laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais e parciais, superiores e inferiores, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Sítio do Quinto-BA conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 08/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 24 de março de 2025 BENEDITO JOSÉ DE JESUS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 17/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CONTROLADO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 10 de abril de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO INJETÁVEL, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 24 de março de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE INFO R M ÁT I C A LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, SEM LIMITAÇÃO DE USUÁRIOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONVERSÃO, TESTES, CUSTOMIZAÇÃO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MENSAL QUE VENHA A GARANTIR AS ALTERAÇÕES LEGAIS QUE EXIGEM NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, QUE NORTEIAM A GESTÃO PÚBLICA, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: até 04/04/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 04/04/2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº 1067396. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais. Informações pelo e-mail: [email protected]. LEONARDO GOMES SOLIDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor o cardápio da merenda escolar em 04/04/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Pregão Eletrônico 004-2025. Objeto: prestação de serviços de manutenção de impressora em 07/04/2025 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Dilson Argolo de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 24 de março de 2025. BRUNO LUIZ NASCIMENTO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de materiais permanentes de refrigeração, para atender as demandas dos Fundos e das Secretarias do Município de Varzedo, inclusos demais serviços afetos, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/03/2025 às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 33/2025. Em 24 de março de 2025. GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP PA N° 70/2025 O Fundo Municipal de Saúde através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos médico-hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vera Cruz/BA. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 08/04/2025 às 10h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 24 de março de 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8-31/2024 CONTRATADA: EMPRESA COLISEU CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-31/2024, de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Concorrência nº 003/2024 e Processo Administrativo nº 11399/2024, com base no artigo 124, inciso I, "a" e 125 da Lei nº 14.133/2021. Finalidade do aditivo: acréscimo no valor de R$ 18.958,64. Data da assinatura: 14/02/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20230398, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa T Soares Rodrigues Comércio Varejista; Valor do Contrato: R$ 1.499.997,96 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20230399, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Fe r n a n d e s Atacarejo LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.983,94 (cinquenta e dois mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20230400, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Werbenia Amed da Silva; Valor do Contrato: R$ 1.573.999,20 (um milhão quinhentos e setenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20230401, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Comercial Canaã LTDA; Valor do Contrato: R$ 877.499,94 (oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20230415, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Domingos Araújo da Silva; Valor do Contrato: R$ 289.984,40 (duzentos e oitenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Trairi, torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 20240016, resultante do Pregão Eletrônico nº 1502.01.2023PE com Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as a Secretaria de Educação do Município de Trairi/Ce, com a empresa Fe r n a n d e s Atacarejo LTDA; Valor do Contrato: R$ 52.983,94 (cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Vigência: Prazo de até 31 de Dezembro de 2024.