DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual Nº 25032101-SEDESP, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 01/2025-SEDESP. Unidade Administrativa: Secretaria de Desporto e Lazer. Contratada: MHE Engenharia e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ sob o Nº 22.853.324/0001- 05. Dotação Orçamentária: 1202 Depto. Desporto Comun. Lazer e Paraolimp 27 812 0616 1.067 construção e equipação de quadras polies portivas sede e zona rural do Município. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 obras e instalações. Fonte de Recursos: 1700000000 outros convênios da união, 700.000,00; 1754000000 recursos de operações de crédito. Objeto: reforma e ampliação da quadra poliesportiva coberta de inharim- Município de Viçosa do Ceará/CE, PT-Nº 1077106-30. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor Global: R$ 648.766,80 (seiscentos e quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). Assina Pela Contratada: Francisco Genaro dos Santos Júnior. Assina Pelo Contratante: Renato Andrade Gurgel. Viçosa do Ceará-CE, 21 de março de 2025. Renato Andrade Gurgel - Secretário de Desporto e Lazer. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2115/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação nº 35/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para R P Informática Ltda, inscrita no CNPJ 07.066.216/0001-07, objetivando a aquisição de peças para computador, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). ID CIDADES CONT R AT AÇÕ ES : 2025.039E0700001.09.0037 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.295/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Inexigilidade de Licitação Nº 13/2025, com fulcro no Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Espírito Santo, inscrita no CNPJ 36.044.196/0001-63, objetivando a participação de 10 servidores da Secretaria Municipal de Educação no XVI Fórum Estadual Ordinário UNDIME ES 2025, que ocorrerá nos dias 25 a 27 de Março de 2025, na cidade de Vitória-ES, no valor de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.10.0013 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Março de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA EXTRATO DE FORNECIMENTO DE SERVIÇO Nº 14/2025 Proc. 5346/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marilândia CONTRATADO: EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.567.744/0001-09 Valor: R$ 558.800,00 Vigência: O prazo de vigência será de 270 (duzentos e setenta) dias contados da data de sua assinatura. Objeto: Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aparecida, Zona Rural, Marilândia/ES. Marilândia 21/03/2025 AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito Municipal Execução da Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Aparecida, Zona Rural, Marilândia/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2025/PMM RETIFICAÇÃO DE EDITAL (SEM REABERTURA DE PRAZO) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2025/PMM O Município de Montanha, no cumprimento da Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 4.596/2023, torna público aos interessados a RETIFICAÇÃO com inclusão do prazo de entrega e local e exigência de amostra no edital sem reabertura de prazo do seguinte processo licitatório: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos que fazem parte das Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Infantil (Creches e Pré-Escolas) deste Município de Montanha/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 13/03/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 26/03/2025 às 09h00. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br, http://montanha.es.gov.br ou pelo e-mail: [email protected], ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira de 7:00 às 13:00 horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2025.048E0700001.02.0001 Montanha/ES, 20 de março de 2025. TÁRSIS DELLANO FERREIRA WYATT Secretário Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 107/2024, pregão presencial para registro de preços nº 004/2024, do Município de Iconha- ES, conforme Autorização de Adesão de 24 de fevereiro de 2025, através do Ofício nº 077/2025/GABINETE, tendo em vista a seguinte contratação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, compreendendo impressão, digitalização e reprodução de cópias por meio de fornecimento de equipamentos de 1º (primeiro) uso" para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Muqui e as ESF - Estratégias de Saúde da Família. Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Contratada: T M A Soluções Tecnológicas Eireli, CNPJ 05.874.376/0001-49; Valor R$ 51.636,84. Origem dos recursos: Recurso SUS - MAC e APS. ID 2025.051E0500001.16.0002 Muqui-ES, 24 de março de 2025. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção da Praça, no bairro Residencial Pinheiros, neste Município. O Edital oriundo do processo nº 224/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07h30min. do dia 08/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 08/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0011 Em, 24 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000222/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/04/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0009. Em, 24 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de Luminárias em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O Edital oriundo do processo nº000223/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 04/04/2025. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 04/04/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0010 Em, 24 de março de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamento (Carbonato de Cálcio) em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº0091/2025 - encontra- se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 04/04/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 04/04/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0500001.01.0005 Em, 24 de março de 2025. EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 PMSDN COD. CIDADES 2025.064E0700001.01.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/04/2025 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra reforma e modernização da Praça "Silvestre Vazzoler" localizada na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, do Município de São Domingos do Norte/ES. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br . São Domingos do Norte 24 de Março de 2025. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação