DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLLYANA ESTEVAM LEÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 119/2025. Processo Administrativo nº 1500459/2025. Processo Licitatório nº 8245700/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0002. Contratada: S. J. DEGASPERI LTDA. Objeto do contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (COCO RALADO). Valor do Contrato: 14.180,00 (quatorze mil, cento e oitenta reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 12.03.2025. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.552.0000.0000. Nota de Empenho nº 1089-000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo do Instrumento Contratual em atendimento ao Artigo 94 da Lei Federal nº 14.133/21. Processo Contratação nº 4498416/2024. Contrato nº 088/2025. Contratada: Consórcio 2 S Engenharia. Objeto: a Execução das obras de Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Forte São João, no Bairro Forte São João, Vitória/ES. Valor: R$ 21.608.696,64 (vinte e um milhões, seiscentos e oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação: 13.01.15.451. 0014.2.0085 (Qualificação Urbana)- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) / 4.4.90.51.80 (Estudos e Projetos) - Fonte de Recurso: 1.754.0345.0000 (OP. EXT. BID CIDADES EMERGEN T ES SUSTENTÁVEIS - ICES). Prazo de vigência: 810 (oitocentos e dez) dias. Nº da Nota de Empenho:222-000. Data da assinatura do termo: 10/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - PROCESSO Nº 783024/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.01.0017. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DE CONSUMO (BROCAS ODONTOLÓGICAS). Início de entrega das propostas: dia 26/03/2025. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/04/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/04/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: 27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 17 de março de 2025 JEFERSON SILVA CARMO Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025 - PROCESSO Nº 1461968/2025. ID (CIDADES): 2025.077E0600022.02.0024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES (ALGODÃO, ATADURAS DE CREPOM E FITAS ADESIVAS). Início de entrega das propostas: dia 27/03/2025. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 08/04/2025. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 08/04/2025. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 18 de março de 2025 KARINA ADELINA SCHWARTZ Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar às 09h00min do dia 10 de Abril de 2025, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIO, NO SETOR INDUSTRIAL II. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) , no Whatsapp (64) 99347 - 2191 e no endereço físico da Prefeitura Municipal. Adelândia, 24 de março de 2025. WEVERLON DINIZ TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2025 Extrato 10° Ata de Sessão de Julgamento. Credenciamento nº 006/2025. A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 24/03/2025, nos termos do Edital de chamamento público n°006/2025, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Leticia Aimí Moraes, HABILITADA conforme exigências editalicias. Informações detalhadas através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443. Aparecida do Rio Doce, 24 de março de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP Remarcação. Processo administrativo 748/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 53 da Lei nº 14.133/2021, que rege as normas gerais de licitações e contratações públicas, torna público o aviso de remarcação da sessão do Pregão Eletrônico SRP 005/2025, em razão da necessidade de assegurar a publicidade, a legalidade e a ampla concorrência, para o dia 01 de abril de 2025 as 09:00 horas horário de Brasília, no sistema Portal- Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Ressaltamos que permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições previstas no instrumento convocatório. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 11:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 24 de março de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Modalidade: Pregão Presencial nº 03/2025 Com amparo legal na lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de papelaria em geral para atender a necessidade do Município de Arenópolis-Go. Vencedores: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 24.952.998/0001-92, valor da licitação R$ 475.538,85 (quatrocentos e setenta e cinco mil e quinhentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos); PAPEL MAGICO LTDA pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 12.589.150/0001-61, valor da licitação R$ 681.992,98 (seiscentos e oitenta e um mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e oito centavos). Importa- se a presente licitação na importância total de R$: 1.157.531,83 (Um Milhão, Cento e Cinquenta e Sete Mil, Quinhentos e Trinta e Um Reais e Oitenta e Três Centavos). Inteiro Teor em: Arenópolis-GO, Arenópolis-GO, 24 de março de 2025. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2025. PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2025. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENOPOLIS torna público o Registro de Preços referente ao Processo n° 396/2025 julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de cartuchos de toner 100% novos e originais e derivados, compatíveis com as marcas e modelos solicitados para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go, tendo como vencedoras as Empresas: MEGA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.952.998/0001-92, vencedora dos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, perfazendo o valor de R$ 70.599,50; RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ 28.348.587/0001-43, vencedora dos itens 3, 23, perfazendo o valor de R$ 4.206,00; NATALIA NEVES MARTINS70049382128 CNPJ 36.393.481/0001-90, vencedora dos itens 5, perfazendo o valor de R$ 1.690,00, RB LIFE LTDA - CNPJ 22.229.359/0001-78, vencedora dos itens 16, perfazendo o valor de R$ 1.445,00 Totalizando o Valor de R$ 77.940,50 (setenta e sete mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá vigência até 27/03/2026 e está disponível no site. Maiores informações no endereço RUA GABRIEL RAIMUNDO DE SOUSA, n° 555, CENTRO, ARENOPOLIS, CEP: 76.235-000, Fone: (64) 3667-1160. Arenopolis, 24 de março de 2025. DELMIRO DE OLIVEIRA CANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Caçu GO, por seu agente de contratação, torna público a realização da Dispensa Eletrônica FMS nº 007/2025, menor preço por item, para contratação de empresa especializada para empreitada global para construção do depósito de Água potável (caixa d'água) para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a emenda impositiva Nº 202200010003442, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Caçu-GO, conforme solicitação. Data e horário do início da disputa: 31/03/2025 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu-GO, 21 de março de 2025. GLEYDISTON APARECIDO NUNES DE SOUSA Agente de Contratação