DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em recarga de oxigênio e regulador de pressão visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 07/04/2025 às 16h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 24 de março de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025. A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Arari/MA, torna público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando FORNECIMENTO DE PEIXES EM PERFEITAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DESTINADOS A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 07/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP 65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Arari/MA, 24 de março de 2025 ALDAIR SOUSA FERNANDES. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Arari/MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo por objeto FORNECIMENTO DE PEIXES EM PERFEITAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DESTINADOS A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, foi considerado FRACASSADO, tendo em vista que as empresas participantes do certame descumpriram as exigências na CLÁUSULA 5, subitem 5.1, CLÁUSULA 7, subitem 7.1, CLÁUSULA 9, subitem 9.4 alíneas "a" e "b" e subitem 9.6.1 do edital. Em 21 de março de 2025 VANESSA FEITOSA SALVADOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto: Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de abril de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão 20 de março de 2025 MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, através da Secretaria Municipal de Gestão e Orçamento torna público, aos interessados que no período de 02/04/2025 à 08/04/2025, na sede da Secretaria M. de Cultura, realizará a CHA M A DA PÚBLICA Nº 003/2025, que tem como objeto a Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos no local e período supracitados. Edital e seus anexos: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 20 de março de 2025. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização e afugentamento de pombos e morcegos nos prédios públicos. DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços de digitalização. DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 21 de março de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de Empreitada por global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma creche pré-escola tipo 2, padrão FNDE, no município de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2025, às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] PAULO ROBERTO ROMA BUZAR Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por item, em regime de Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e limpeza, para atender às necessidades das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025 O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 08 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, do tipo menor preço item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de kit enxoval para bebê para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected] GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE Secretaria Municipal de Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.004/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação Direta, com fulcro na Lei 11.947/2009 c/c Resolução CD/FNDE nº 26/2013 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR), VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DADOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO ÓRGÃO REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES OBJETO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR), VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL ESTIMADO R$788.225,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS) DATA DA ABERTURA E LOCAL DIA 22/04/2025 ÀS 10:00HS PERIODO DE APRESENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: DATA: 28 de março á 17 de abril de 2025 HORÁRIO: 08:00 ás 12:00hs LOCAL: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos, nº 300, Coqueiral - CEP 65.939-000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil AVE N I DA PAULA REJANE DE CARVALHO,Nº30-COQUEIRAL-SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA AUTORIDADE COMPETENTE: DHAIANY PATRÍCIA BANDEIRA E CARVALHO Secretária de Educação