DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500243 243 Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025. O MUNICÍPIO DE MORROS-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados que fará realizar Chamada Pública nº 001/2025, que tem por objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Morros/MA, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 6/2020 e demais resoluções e/ou normas que regem a matéria. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios deverão apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda, impreterivelmente, durante os dias 25 de março de 2025 a 15 de abril de 2025, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 17:00h (dezessete horas). A sessão pública da presente chamada pública será realizada às 09:00hs (nove horas) do dia 15 de abril de 2025, na sala da CPL da Prefeitura Municipal de Morros, situada na Avenida José Lopes de Sousa, n°.30, Centro, Morros/MA. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Morros/MA, localizada no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, assim como no portal oficial desta Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://portal.morros.ma.gov.br onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente. O Edital poderá também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimentos adicionais no(s) mesmo(s) endereço(s) supramencionado(s). Morros - MA, 21 de março de 2025. MARIO ALBERTO XAVIER GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 PMPN-MA. Prefeitura Municipal De Paulino Neves. Aviso De Chamada Pública. Chamada Pública 001/2025 PMPN-MA. O Município de Paulino Neves/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que às 09h00min do dia 22 de abril de 2025, no Auditório Raimundo Lídio, situado na Avenida Dr°. Paulo Ramos, S/N, Centro, Paulino Neves/MA, realizará a Chamada Pública nº 001/2025, para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinados Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar, Durante O Exercício De 2025 Do Município De Paulino Neves /MA. Valor Global: R$ 476.764,75(quatrocentos e setenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). O Edital da presente Chamada Pública poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: [email protected] ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br ou ainda na sala da comissão de licitação, localizada na Rua Boa Esperança, Centro, Paulino Neves-MA. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Paulino Neves, 21 de março de 2025. MYRLLA CUNHA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 1015/2023-SEMAS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 07 de abril de 2025, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de informática, destinados à modernização e suporte das atividades da Secretaria Municipal de Assistência, Social, Trabalho e Renda - SEMAS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, telefone (98) 3224-0769 e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. São José de Ribamar (MA), 21 de março de 2025. JÉRLLIDA DE FREITAS NUNES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente à retomada da obra para as construções de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário, modelo FNDE, localizada na Estrada Vicinal, s/n, Povoado Canarinho, e construção de uma Quadra Escolar Coberta com Vestiário, modelo FNDE, localizada na Avenida Santos Dumont, s/n, Bairro Rodoviária, município de Turiaçu - MA, conforme Termo de Compromisso Nº 8161, firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 9 de abril de 2025 às 08:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços referente a Retomada da Obra da Construção de Creche Pré Escola - Tipo 1, modelo FNDE, nas localidades de Colônia Amélia, e no Bairro Umbelino, Sede, do município de Turiaçu - MA, Conforme Termo de Compromisso Nº 6049, firmado com o FNDE. A sessão será realizada através do Portal de Compras de Turiaçu, pelo endereço eletrônico www.licitaturiacu.com.br, com data de abertura agendada para 9 de abril de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras de Turiaçu, www.licitaturiacu.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 24 de março de 2025. GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na pavimentação em bloco intertravado em via urbana com drenagem e calçadas para o Município de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 05 de Maio de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 24 de março de 2025. FRANCIS DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 011/2025 A Prefeitura Municipal de Tutóia/MA, através da Secretária Municipal de Assistencia Social e Secretaria Municipal de Saúde, por força do Decreto 007/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006 e Decreto Municipal Nº 011/2025, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias, mortalhas e translado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tutóia/MA. A realização da sessão será no dia 09 de Abril de 2025 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://tutoia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Tutóia/MA, 25 de março de 2025. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA E REGILSON DOS SANTOS DA M A S C E N O. Secretária Municipal de Assistência Socia e Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº: 20250091 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 003-2024-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Vargem Grande/MA (Novo PAC), conforme detalhado no plano de trabalho, termo de compromisso nº 960038/2024/MESP/CAIXA, em conformidade com o projeto básico disposto no Edital VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0106.278130022.0.165 construção, revitalização e aparelhamento de espaços para o desporto, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.315.500,00. VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20250092. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024-CP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): VMR EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, CANAÃ, VARGEM GRANDE/MA, FNDE, ESCOLA 13 SALAS. PROGRAMA NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO - ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL. TERMO DE COMPROMISSO OGU FNDE 957762/2024 E OPERAÇÃO 1093170-71 EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO DISPOSTO NO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 11.413.979,26 (onze milhões, quatrocentos e treze mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0103.123610027.0.233 Construção, Ampliação, Reforma e aparelhamento de Escolas de Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, VIGÊNCIA: 19 de Março de 2025 a 31 de Maio de 2026. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025/PMC Processo Administrativo/SIGED Nº 51.720/2024 /2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: Secretaria demandante: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária- SMHabt. OBJETO: Execução de 1.162,50 m² de Piso Tátil em calçadas de diversas ruas do bairro Dr. Fábio II no município de Cuiabá - serviços remanescentes do Termo de Compromisso nº 0352723- 78/2011/MDR/CAIXA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT e www.bllcompras.org.br. CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 24 de março de 2025. EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 Licitação: Concorrência Eletrônica n.º 01/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001- 59; Objeto: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da obra de pavimentação no Distrito Boa União, do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA; Vigência: De 20/03/2025 até 20/03/2026; Valor Global: R$ 152.500,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos reais).